acórdão 2692
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Decisão monocrática Nº 1325091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-05-2021
... decisão que inadmitiu recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: ...
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Decisão Monocrática Nº 0003835-19.2005.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 20-01-2016
... 13. Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des ...
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Decisão Monocrática Nº 0001368-87.1993.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-01-2016
... 9. Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – ... Apelação nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel ...
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Acórdão Nº 0802745-02.2017.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 30-01-2020
... Recorrido: EDUARDO SANTOS LIMA.Advogado: advogando em causa prpria-OAB/MA 8713;Juizado de origem: Aailndia.Acrdo 2692/2019SMULA DO JULGAMENTO: RECURSO INOMINADO. INDENIZATRIA. ESPERA EM FILA DE BANCO. ATRASO. DANOS MORAIS NO CONFIGURADOS. SENTENA REFORMADA. 1. Consta ...
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Acórdão Nº 1342955 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2692-2113-3785-C5CC e senha B221-7D7F-FC61-4F11 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MINISTRO PRESIDENTE ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de ...
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Acórdão Nº 187468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
HABEAS CORPUS – REVISÃO CRIMINAL — ÓBICE — INEXISTÊNCIA. Em jogo a liberdade de ir e vir, cabível é o habeas, ainda que o ato impugnado desafie revisão criminal. PROCESSO-CRIME – DEFESA TÉCNICA – ATUAÇÃO. Possível deficiência na defesa técnica não vicia título judicial condenatório.
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2692-E777-64A1-A435 e senha E2E8-711F-24CB-D639 ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 8 ... HC 187468 / SP ... O ... -
Decisões Monocráticas nº 2692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2018
... AÇÃO RESCISÓRIA ... PROVIMENTO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DECORRENTE DE REMOÇÃO, SEM CONCURSO PÚBLICO ... ACÓRDÃO ALINHADO À JURISPRUDÊNCIA DO STF ... IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO ... O acórdão rescindendo, que reconheceu a constitucionalidade de ato do Conselho ...
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Decisão monocrática Nº 1406245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... O acórdão recorrido ficou assim ementado: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 2692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... , recentemente, no julgamento em conjunto da ADI 4.412 de minha relatoria, DJe 15.3.2021; da Rcl 33.459, na qual fiquei como redator para acórdão, DJe 23.3.2021; e da Pet 4.770, Rel. Min. Roberto Barroso, DJe 15.3.2021: ... “Nos termos do artigo 102, inciso I, alínea ‘r’, da ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4491/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-09-2014
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4833/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 12-07-2011
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2692-65.2010.5.12.0000)
... Contudo, conquanto o Supremo Tribunal Federal tenha apreciado o mérito da matéria em acórdão publicado em 12/09/2017, foram opostos embargos de declaração, ainda pendentes de julgamento, e cuja redistribuição foi determinada em ...
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Acórdãos nº 2258741-59.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000889123 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... Acórdão de fls. 2692/2697 que, por unanimidade, deu provimento em parte ao ...
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ACÓRDÃO Nº 516/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-02-2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. OMISSÃO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL SEM EFEITOS INFRINGENTES.
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Acórdão Nº 0002692-73.2019.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 26-09-2022
... com senha, conforme elucidado em contestação (evento 19.1, página 03) ... Aliás, o v. Acórdão (evento 23.1) dos autos n. 2692-73.2019.8.16.0134 Rec1 ... reconheceu a contratação eletrônica, entretanto, invalidando-a por falha no dever ... de informação quanto ao ...
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ACÓRDÃO Nº 2745/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 10-10-2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL EXPEDIDA EM PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO ACERCA DA FIGURA DO CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. IMPUGNAÇÃO QUE BUSCA A FIXAÇÃO DE PRAZO A PARTIR DO QUAL DEVE PRODUZIR EFEITOS A DECISÃO DO TRIBUNAL. CONHECIMENTO. PROVIMENTO. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. VEDAÇÃO À APLICAÇÃO RETROATIVA DE NOVA INTERPRETAÇÃO....
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Acórdãos nº 2086208-94.2016.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2016
... ÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000722143 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de ... Comarca: Americana. Acórdão datado de 28.07.2016 (Voto nº 2692). VOTO Nº 3182 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegação de ...
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Acordão nº (ED)04940.2002.906.06.00.7 de 3º Turma, 25 de Septiembre de 2002
Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados por nada haver a ser declarado.
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ATA Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2022
... ária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 2692 a 2766, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e ... Acórdão 2692. TRANSFERÊNCIA DE PAUTA Por deliberação do Colegiado, nos termos ...
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Acórdão Nº 201727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... O documento pode ser acessado pelo endereço ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código F1DB-2692 ...
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Acórdãos nº 2104172-03.2016.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000721656 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de ... 2692/2715). De outra banda, ad argumentandum tantum, conforme ...
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Acórdão nº 2000.38.00.021343-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 18 de Noviembre de 2009
ADMINISTRATIVO. MILITAR. FAB. OFICIAL TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL ANTERIOR NÃO AVERBADO OPORTUNAMENTE. ESTABILIDADE NÃO RECONHECIDA PELO DECURSO DE PRAZO DESCONHECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. Ainda que o militar tenha exercido cargo público anterior à sua incorporação às Forças Armadas, não pode ser considerado estabilizado no serviço público pelo implemento do tempo...
... autos que a parte autora foi incorporada ao serviço ativo da Força Aérea Brasileira em 05/10/1982 e licenciado em 17/02/2000, ou seja, após 2692 dias (ou seja, 7 anos 4 meses e 17 dias) e pretende somar a este tempo 992 dias (ou seja, 2 anos, 8 meses e 22 dias), razão pela qual teria prestado ... -
ATA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
... Acórdão nº 1. Na apreciação do processo TC-017.933/2020-0, cujo relator é o ... Turismo & Eventos e Maely Guilherme Botelho Coelho contra o Acórdão 2692/2022-TCU-1ª Câmara (Rel. Min. Jorge Oliveira). Considerando a ...
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Acórdão Nº 0000430-39.2021.8.27.2733 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... 3º da Lei 2692/12, não se teve a preocupação sequer de corrigir o final do texto constante da Medida Provisória que deu origem à lei supracitada ...
- Acórdão Nº 0007808-16.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021