acórdão 2692
- Decisão monocrática Nº 1323661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2021
- ACÓRDÃO Nº 2036/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-08-2019
- Acórdão nº 77354 de 2ª Turma, 17 de Diciembre de 1982
- Acórdão nº 77354 de 2ª Turma, 17 de Diciembre de 1982
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Acórdão Nº 0014542-46.2005.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-07-2018
... prazo prescricional ... 5 ... 6 Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação ... nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior Alberto ... – J: 17.12.2015) ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL ...
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Acórdão Nº 0004669-22.2005.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 06-02-2018
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE ... Primeira Câmara Cível ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação ... nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior Alberto ... – J: 17.12.2015) ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL ...
- Acórdão Nº 0030230-82.2004.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-11-2016
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Acórdão Nº 0002692-63.2003.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 06-02-2018
... prazo prescricional ... 5 ... 6 Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação ... nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior Alberto ... – J: 17.12.2015) ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL ...
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Acórdão Nº 0012567-52.2006.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 06-02-2018
... prazo prescricional ... 5 ... 6 Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação ... nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior Alberto ... – J: 17.12.2015) ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL ...
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Acórdão Nº 0013634-86.2005.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 28-03-2017
... 5 ... 6 Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior ... Alberto – J: 17.12.2015) ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0015294-18.2005.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 15-05-2018
... afastando-se a incidência da Súmula 106 do STJ ... 9. Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação ... nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior Alberto ... – J: 17.12.2015) ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL ...
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Acórdão Nº 0014962-51.2005.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 10-04-2023
... Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior Alberto – J: ... 17.12.2015) ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via ...
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Decisão monocrática Nº 225410 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2023
... Entretanto, tanto a sentença quanto o acórdão deixam claro que o paciente se evadiu do local com o veículo, e somente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 249-34.2013.5.05.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. OMISSÃO CONFIGURADA. PROVIMENTO. 1. Após prover o recurso ordinário da Recorrente/ré e julgar improcedente a pretensão rescisória, a SBDI-2 do TST condenou o Recorrido/autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 20%...
... opõe embargos de declaração, às fls. 2831/2833, alegando a existência de ... omissões no acórdão às fls. 2692/2802 ... SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, SIDERÚRGICAS, MECÂNICAS, ... AUTOMOBILÍSTICAS E DE ... -
Decisões Monocráticas nº 30724 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2011
... decisão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União (Acórdão n. 2.692/2011) que, ao julgar ilegal o ato de aposentadoria da impetrante, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000610-41.2015.5.06.0004), 15-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. IMPROVIMENTO. Embargos de Declaração improvidos porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos improvidos.
... TST ... Desnecessário o contraditório ... É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO De plano, verifico, da leitura do acórdão de fls. 2685/2692, que a matéria ora versada em sede de embargos declaratórios, qual seja, a inexigibilidade do título judicial, foi devidamente exaurida e ... -
EDITAL nº 1.082/2022-TCU/SEPROC, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... : 07.046.650/0001-17, na pessoa de seu representante legal do Acórdão 1043/2022-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Walton Alencar ... NOTIFICADA também do Acórdão 2692/2019-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler, prolatado na ...
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Acórdão Nº 0003833-49.2005.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-04-2018
... Judiciário, afastando-se a incidência da Súmula 106 ... Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior ... Alberto – J: 17.12.2015) ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0006056-38.2006.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 21-11-2017
-- Art. 926, do Código de Processo Civil --"TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40 E PARÁGRAFOS DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. BENS OU ATIVOS FINANCEIROS NÃO LOCALIZADOS. DECURSO DE MAIS DE CINCO ANOS. FIM DA SUSPENSÃO SEM ÊXITO NA GARANTIA DA EXECUÇÃO. DILIGÊNCIA QUE NÃO INTERROMPERAM O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL.
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Acórdão Nº 0018424-79.2006.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-04-2018
... Judiciário, afastando-se a incidência da Súmula 106 ... 9. Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior ... Alberto – J: 17.12.2015) ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0007107-84.2006.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-09-2018
... 9. Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação ... nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior Alberto ... – J: 17.12.2015) ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL ...
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Acórdão Nº 0009398-86.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-04-2018
... Judiciário, afastando-se a incidência da Súmula 106 ... 9. Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior ... Alberto – J: 17.12.2015) ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0014435-02.2005.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 15-10-2018
... 9. Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação ... nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior Alberto ... – J: 17.12.2015) ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL ...
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Acórdão Nº 0006801-18.2006.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 15-10-2018
... 9. Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – Apelação ... nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des. Júnior Alberto ... – J: 17.12.2015) ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL ...
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Acórdão Nº 0005693-51.2006.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 03-04-2018
... 106 do STJ ... Apelação improvida ... (TJAC – 2ª Câmara Cível – Acórdão nº 2692 – ... Apelação nº 0028772-30.2004.8.01.0001 – Rel. Des ... Júnior Alberto – J: 17.12.2015) ... SENTENÇA TAMBÉM SUJEITA AO REEXAME ...