acordão 4842
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Acórdãos nº 1013479-60.2016.8.26.0009 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000864077 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... DE SÃO PAULO Apelação nº 1013479-60.2016.8.26.0009 -Voto nº 4842 2/12 2 APELAÇÃO nº 1013479-60.2016.8.26.0009 APELANTE: BANCO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000937-69.2018.5.06.0201), 11-02-2021
HORAS EXTRAS INDEVIDAS. A presunção de veracidade da jornada descrita na inicial, referida na Súmula 338, I, do TST (que é relativa), restou elidida, pois existem elementos probatórios que afastam a indicação de que havia sobrejornada sem o respectivo pagamento. Recurso do reclamante ao qual se nega provimento.
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Decisão nº 1000637-29.2021.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... Consta do v. acórdão: " Pretende o autor afastamento da limitação da condenação aos ... Consta do v. acórdão: "O STF na ADI 4842 já entendeu pela constitucionalidade da escala de revezamento 12x36 ...
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Reforma trabalhista judicial e Constituição de 1988: o Direito do Trabalho desregulado pelo Supremo Tribunal Federal
... Relatora: min. Ellen Gracie. Redator do Acórdão: min. Dias Toffoli. Julgado em 20.02.2013. Disponível em: ... Acesso em: ... Pleno.ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4842. Relator Ministro Edson Fachin. Decisão Plenária. Disponível em: ...
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Acórdãos nº 2268885-29.2015.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000812623 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo ... Agravo de Instrumento nº 2268885-29.2015.8.26.0000 -Voto nº 4842 2 Voto nº 4842 Agravo de Instrumento nº ...
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Juazeiro - 1ª vara de feitos relativos às relações de consumo, comerciais, cíveis e registros públicos
... de Souza : https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/ca989abc-e250-4842-b27c-ed45c293752c?vcpubtoken=cd899d29-c954-46c1-8159-78e06ed27dad ... ... Agravo interno prejudicado ... (TJDF. Acórdão 1344307, 07533959320208070000, Relator: VERA ANDRIGHI, 6a Turma Cível, ...
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Acórdãos nº 1031917-81.2014.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... ÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000819563 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... ção nº 1031917-81.2014.8.26.0114 - Campinas - VOTO Nº 4842 - 2/10 APELAÇÃO CÍVEL n° 1031917-81.2014.8.26.0114 Comarca: ...
- Acórdão nº 1201-003.195 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2019
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Decisão Monocrática nº 2010/0177474-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... -se de Reclamação proposta por BRADESCO SEGUROS S/A contra acórdão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Mato Grosso, ...
- Acórdão nº 2202-003.242 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2016