assistência farmacêutica para gerentes municipais
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , por órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta; ... II- os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de ... empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação ... médica, dentária, hospitalar e farmacêutica; ... #Redação dada pela Lei nº 6.386, de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que houverem pago a seus diretores, gerentes e empregados e de que não tenham dado ... aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e ... Instituições de Educação e de Assistência Social ... ARTIGO 170 ... Não estão ... ência médica, odontológica, farmacêutica e social, destinados indistintamente a todos os ...
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Uma proposta de aplicação do business process management em uma clínica de saúde da família no Estado do Rio de Janeiro
Neste trabalho foram aplicadas técnicas baseadas nos quadros conceituais da Engenharia de Processos de negócios ao serviço de Assistência Farmacêutica (SAF) da clínica de saúde da família Ana Maria Conceição dos Santos Correia (CF AMCSC). Estas técnicas foram utilizadas para entender, mapear e melhorar processos, buscando propor a melhoria dos fluxos que envolvem o atendimento ao usuário do SAF...
... de negócios ao serviço de Assistência Farmacêutica (SAF) da clínica de saúde da ... Assistência Farmacêutica para gerentes municipais ... Rio de Janeiro. OPAS/OMS, 2003 ... -
Análise da demanda de medicamentos para uso off label por meio de ações judiciais na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
... assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde. Os ... M. Assistência Farmacêutica para gerentes municipais 2003 ... Disponível em: ... Acesso em: ...
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A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde
... Itajaí/SC – Brasil. (****) Farmacêutica, Universidade Católica de Santos. Santos/SP – ... Palavras-chave: Assistência Farmacêutica; Poder Judiciário; Políticas ... Assistência Farmacêutica para gerentes municipais ... Brasília: OPAS, 2003 ... 25 LA ...
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Os centros de informação sobre medicamentos e o acesso e uso racional de medicamentos no Brasil à luz do direito sanitário
O usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) tem o direito constitucional ao acesso universal, individualizado e integral à assistência farmacêutica (AF). Para verificar a possível contribuição dos Centros de Informação sobre Medicamentos (CIMs) como estratégia para a garantia desse direito, analisaram-se políticas públicas de saúde vigentes, aspectos sobre a via de acesso e uso racional de...
... , individualizado e integral à assistência farmacêutica (AF). Para verificar a possível ... os poderes executivos estadual e municipais para fornecimento de medicamentos, em 2008, ... Assistência farmacêutica para gerentes municipais ... Rio de Janeiro: OPAS; OMS, 2003 ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... as assimetrias regionais, estaduais e municipais, cooperando na equalização de oportunidades e ... do adolescente, trabalho e emprego e assistência social; VII - utilização do esporte para ... ativa; IV - administradores, sócios-gerentes" ou dirigentes de empresas que tenham tido sua fal\xC3" ... ógica, médica, odontológica, farmacêutica e fisioterapêutica; VIII - alimentação ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que houverem pago a seus diretores, gerentes e empregados e de que não tenham dado ... aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e ... instituições de educação, as de assistência social, os partidos políticos, inclusive suas ... assistência médica, odontologia, farmacêutica e social, destinados indistintamente a todos os ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... de firma individual e diretores, sócios gerentes, sócios solidários, sócios quotistas, sócios ... g) pecúlio; e ... h) assistência financeira ... II - Quanto aos dependentes: ... farmacêutica e odontológica aos beneficiários, em ... federais, estaduais, territoriais, municipais ou de autarquias fazendo-se obrigatòriamente em ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... assistência social ... Nisso consiste o sistema: na ... que os conselhos estaduais e municipais discutam e proponham — a partir da situação ... Política Nacional de Assistência Farmacêutica 157 que põe de manifesto o direito ... cargos eletivos e outros dirigentes ou gerentes da pessoa jurídica contratante ... § 5o A ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a entidade prestar a mais completa assistência. A associação, também, deve ser permanente, ... e Empresas Públicas estaduais e municipais, sempre tiveram como norma direcional ... ível com a fixação de horário, os gerentes, os diretores e os chefes de departamento ou ... 20.397/46 sobre indústria farmacêutica ... Art. 341. Cabe aos químicos habilitados, ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... firma individual e os diretores, sócios gerentes, sócios solidários, sócios cotistas que ... assistência necessária à inscrição, podendo adiantar para ... b) assistência-farmacêutica; ... c) serviço social; ... d) reabilitação ... federais, estaduais, territoriais, municipais ou de autarquias, fazendo-se obrigatòriamente em ...
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A farmácia como estabelecimento de saúde
... (*) Farmacêutica-Bioquímica. Professora Doutora do Departamento ... ção da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, formalizada pela Resolução n ... (Orgs.) Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/ OMS, 2003. 373 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2020
... DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado ... de Minas ... Política Nacional de Assistência Farmacêutica" (PNAF) (Origem: PRT MS/GM 1653/2004) ... Delibera\xC3" ... (org.) Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS. 2003 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2020
... DG/IPSM), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado ... de Minas ... Política Nacional de Assistência Farmacêutica" (PNAF) (Origem: PRT MS/GM 1653/2004) ... Delibera\xC3" ... (org.) Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS. 2003 ...
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Legislação para consulta
... TÍTULO IV DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 4º A Assistência Social é a ... do Distrito Federal e das Prefeituras Municipais, que viabilize o permanente acompanhamento e ... controladores, os administradores, os gerentes e os diretores res- pondem solidariamente e ... natu - reza clínica, cirúrgica, farmacêutica ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção dos processos, assegurando-se assistência" judiciária aos necessitados; ... v. Art. 5\xC2" ... INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA e MARIA AMÉLIA SOUZA DA ROCHA-ESPÓLIO ... , as fazendas públicas estaduais e municipais não gozam da prerrogativa de intimação ... pelo juízo a quo, foram recebidas por gerentes da agência bezerra de Menezes, sem qualquer ...
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EDITAL Nº 50/2023
... ções para a prática no campo da assistência pública à saúde. In Estudos de Psicologia ... Área de Conhecimento: ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (1 vaga) Faculdade de Farmácia Departamento de ... (orgs). Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS; 2003. 33 - ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta ... II - os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de ... assistência dos presidentes das entidades sindicais ... médica, dentária, hospitalar e farmacêutica; (Redação dada pela Lei nº 6.386, de ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a ... articulação interfederativa, ... MARIN, N et al. Assistência farmacêutica para gerentes ... municipais. Rio de Janeiro: ...
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Legislação Complementar
... , incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e ... federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as organizações da sociedade ... gerentes ou titulares de firma individual; e ... II — ... , odontológica, psicológica e farmacêutica, terá como diretriz básica o implemento de ...
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Leis
... normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados ... O PRESIDENTE DA ... Seções estaduais, ou Subseções municipais ... § 3º Nos municípios em que não existem ... a remuneração e as gratificações de gerentes e diretores ... § 1º Para o fim de deliberar ... , odontológica, psicológica e farmacêutica, terá como diretriz básica o implemento de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... municipais de segurança para identificar áreas de maior ... As políticas ... de assistência precisam ser melhor integradas e conectadas para ... Suporte à Assistência Farmacêutica - Apoio ao Centro de Assistência ... e regionais com a participação dos gerentes comerciais e ... gerentes regionais, apresentando ...
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Ação Sindical e Fins
... 1) Assistência no pagamento de verbas rescisórias. 1.1) A ... Os sindicatos poderão ser distritais, municipais, intermunicipais, estaduais e interestaduais ... çãoȱeȱasȱgratięcaçõesȱ de gerentes e diretores ... 6096.1 Comentários à ... -ambulatorial-hospitalar, dentária, farmacêutica ...