acordao confusao
- Acórdão nº 2008/0054778-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2006/0167082-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2006/0167518-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2004/0086658-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2005/0044217-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0293288-8 de CE - CORTE ESPECIAL
- Acórdão nº 2013/0387649-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2013/0189545-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000099-64.2019.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA DE AÇÃO RESCISÓRIA MOVIDA SOB O PÁLIO DO CPC DE 2015. BANCO DO BRASIL. ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA. PRIMEIRO ACÓRDÃO RESCINDENDO CALCADO NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SBDI-1 TRANSITÓRIA N.º 69. PEDIDO DE RESCISÃO JULGADO IMPROCEDENTE NA ORIGEM. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 966, V, VII E VIII, DO CPC. 1.Na origem, a Subseção II Especializada em Dissídios...
-
Acórdão nº 2010/0020545-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. CONFUSÃO NA ORDEM DE JULGAMENTO DOS RECURSOS. 1 - INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS ESPECIAIS PELA AGRAVADA, UM RELATIVO À APELAÇÃO E OUTRO AOS EMBARGOS INFRINGENTES. 2 - JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RELATIVO AOS EMBARGOS INFRINGENTES, INTERPOSTO QUANDO JÁ IMPLEMENTADA A PRECLUSÃO E CONSIDERADO INADMISSÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. 3 -...
- Acórdão nº 2011/0099468-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 562-50.2011.5.01.0202)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EXECUTADA. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO REGIONAL COMPLETA, VÁLIDA E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. GRUPO FAMILIAR. CONFUSÃO FAMILIAR E COMERCIAL ENTRE SEUS SÓCIOS E ADMINISTRADORES. REGISTRO DE FRAUDE DELINEADO NO ACÓRDÃO...
-
Acórdão nº 2014/0194977-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO, MANTENDO A INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 7 DA SÚMULA DO STJ. 1. As instâncias ordinárias, soberanas na análise do conjunto fático-probatório dos...
- Acórdão nº 2014/0206962-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0202236-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA. ART. 317, § 1º, DO CP. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL POR ILICITUDE DA PROVA POR DERIVAÇÃO. INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE. AUTONOMIA DE OUTROS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO. FONTE INDEPENDENTE. ART. 157, § 2º, CP. FUNDAMENTOS...
-
Acórdão nº 2014/0218544-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. 1. Hipótese em que o Tribunal local consignou que "não há como se acolher a tese apresentada pela embargante acerca da existência da confusão entre credor e devedor, pois referida matéria encontra-se acobertada pela julgada material". 2. O fundamentos utilizado pelo Tribunal de...
-
Acórdão nº 2015/0094072-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO-GERENTE. EXISTÊNCIA DE DOLO OU FRAUDE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não há a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, como se depreende da...
-
Acórdão Nº 0123300-10.1998.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2018
EMENTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. Havendo prova inequívoca nos autos da confusão patrimonial entre o sócio executado e seu filho, é cabível a penhora do numerário administrado pelo filho do executado, ainda que ele não seja sócio da empresa executada.
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-145/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AGRAVO DE PETIÇÃO INTEMPESTIVO. 1. Os fundamentos norteadores do decisum foram devidamente registrados, sendo inviável falar em nulidade do julgado, haja vista que a prestação jurisdicional solicitada foi indiscutivelmente entregue pelo TRT, mediante o acórdão que julgou os embargos declaratórios,
-
Acórdão Nº 0020355-22.2018.5.04.0662 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. LIBERAÇÃO DE VALORES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Havendo prova robusta no sentido de que o executado ocultava seu patrimônio sob o nome de Idalina e Aline, viável sua inclusão no polo passivo e a penhora de bens e valores sob sua titularidade. Agravo de petição interposto pela executada Idalina a que se nega provimento. AGRAVO DE PETIÇÃO. CONFUSÃO PATRIMONIAL.
- Acórdão nº 2013/0243183-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2015/0105289-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO MARCÁRIO E DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. UTILIZAÇÃO DE ASSINATURA PESSOAL E ARTÍSTICA COMO MARCA. DIREITO DE PERSONALIDADE LATENTE. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA E LIMITADA. CONTRATO DE CESSÃO DE MARCA MISTA. TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE PROPRIEDADE. RETOMADA DE MARCA OU PRÁTICA DE ATO CONTRADITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Recurso em que se...
- Acórdão nº 2014/0249068-1 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0045302-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE E RISCO DE REITERAÇÃO DELITUOSA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. NOVO TÍTULO A...
-
Acórdão nº 2014/0248889-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO COM ADICIONAL DE COBERTURA POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA - IFPD. SÍNDROME VESTIBULAR PERIFÉRICA CRÔNICA. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A PROFISSÃO. DESEMPENHO DE ATIVIDADES LABORAIS. DEFINIÇÃ