eleições 2006 tre
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Decisão sem Resolução nº 19734 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Octubre de 2006
Força Federal. TRE/PB. Eleições 2006. Segundo turno. Garantia do processo eleitoral. Deferimento
... de Campina Grande (l6~ 17a 71a e 72a Zonas Eleitorais), visando garantir a ordem e a segurança durante a realização do 2° turno das eleições (lis. 2-5) ... O fundamento maior está na atuação da Polícia Militar durante o primeiro turno, em que viu-se "E ... 1 um número mínimo de ... -
Acordão nº 28981 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Octubre de 2009
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEiÇÕES 2006. DENÚNCIA. REJEiÇÃO PELO TRE/RN. PRERROGATIVA DE FORO. CHEFE DO ...
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Acordão nº 28981 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Octubre de 2009
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEiÃÃES 2006. DENÃNCIA. REJEiÃÃO PELO TRE/RN. PRERROGATIVA DE FORO. CHEFE DO ...
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Decisão sem Resolução nº 19557 do Tribunal Superior Eleitoral, de 30 de Mayo de 2006
AFASTAMENTO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO TRE. FUNÇÕES. CARGO EFETIVO. ELEIÇÕES. 2006. DEFERIMENTO PARCIAL.
... - ESPÍRITO ... AFASTAMENTO DE PRESIDENTE E VICE- PRESIDENTE DO TRE. FUNÇÕES. CARGO EFETIVO. ELEIÇÕES 2006. DEFERIMENTO PARCIAL ... RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA: ... O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ... -
Acordão nº 945 do Tribunal Superior Eleitoral, de 14 de Septiembre de 2006
... abrange a regular caso se trate de ... Agravo Regimental. Registro de candidatura. Deputado Estadual. Eleições 2006. Deferimento pelo TRE/SE. Contas de campanha das eleições de 2002 prestadas somente em 2006. Ausência de quitação eleitoral. Recurso ...
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Acordão nº 35244 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 07 de Febrero de 2012
Recurso - Mesário Faltoso - Eleições 2006 - Citação por Edital - Última Medida - Provimento.
... EMENTA: RECURSO - MESÁRIO FALTOSO - ELEIÇÕES 2006 - CITAÇÃO POR ... EDITAL - ÚLTIMA MEDIDA PROVIMENTO ... São ... -
Decisão sem Resolução nº 19577 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Agosto de 2006
FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO. TRE/AM. ELEIÇÕES 2006. - Compete ao TSE requisitar força federal solicitada pelos tribunais regionais para garantir a realização das eleições. - Pedido deferido.
... Ministro CARLOS AYRES BRITTO Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ... FORÇA FEDERAL ... ELEIÇÕES 2006 ... - Compete ao TSE requisitar força federal solicitada pelos tribunais regionais para garantir a realização das eleições ... - Pedido ... -
Acordão nº 688 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA,. REPRESENTA??O - DOA??O : CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 VALOR SUPERIOR AO LIM1TE LEGAL - LIMITA?AO QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO DO ... -
Acordão nº 361 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Noviembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA' ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - ... LIMITA??O QUE OBJETIVA ` IMPEDIR O ... -
Acordão nº 326 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 06 de Agosto de 2009
... -SP EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL ART. 81 DA LEI N? 9.504/97 ... LIMITA??O ...
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Acordão nº 26462 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Noviembre de 2006
Eleições 2006. Registro de candidato. Decisão monocrática do TRE. Recurso inominado. Recebimento como agravo. Intempestividade. Não conhecimento. Agravo regimental também intempestivo. Não se conhece de recurso intempestivo.
... Advogado: Dr. Ornar Ismail Rocha Hakim Junior e outro ... Agravado: Ministério Público Eleitoral ... Eleições 2006. Registro de candidato. Decisão monocrática do TRE. Recurso inominado. Recebimento como agravo ... Intempestividade. Não conhecimento ... -
Acordão nº 14 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Febrero de 2011
... ACÓRDÃO INVESTIGAÇÃO JUDICIAL N° 14 (38153-66.2006.6.26.0000) - CLASSE N° 3 - SÃO PAULO - SÃO PAULO REQUERENTE MINISTÉRIO ... Regional Eleitoral substituto EMENTA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL - ELEIÇÕES DE 2006 - ART ` 30-A DA LEI 9 504/97 - ALEGADA OFENSA AO ART 24, VIII DA ...
- Acordão nº 1227 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Septiembre de 2006
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Acordão nº 957 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Septiembre de 2009
... EMENTA: BEPRESENTA??O - DOA??O ~ CAMPANHA ... ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO ... , LIM1TE LEGAL - ART. 81 DA LEI N? 9.504/97 - ...
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Acordão nº 369 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Agosto de 2009
... : REPRESENTA??O - DOA??O - C?MPANH? * - -: * ` EL?ITORAL- ?LEI??ES DE 2006 - vALORSuPERIOflO: ... - : * * LIMITE LEGAL - ARt 81 D? LEI N? 9.504/97 ~ ...
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Acordão nº 1935 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Junio de 2007
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA REFERENTE ÀS ELEIÇÕES DE 2006. LEI 9.504/97 ... RESOLUÇÃO TSE 22.250/06. APROVAÇÃO COM ...
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Resolução nº 19666 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Agosto de 2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO (TRE/RJ). RETIRADA. LACRES E FLASH CARDS. MANUTENÇÃO. URNA. UTILIZAÇÃO. ELEIÇÕES 2006. PRECEDENTES. DETERMINAÇÃO DE CÓPIA DOS ARQUIVOS DENOMINADOS "IMAGEM DA FLASH CARD". Pedido deferido.
... TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ... (TRE/RJ). RETIRADA. LACRES E FLASH CARDS ... MANUTENÇÃO. URNA. UTILIZAÇÃO. ELEIÇÕES ... 2006. PRECEDENTES. DETERMINAÇÃO DE CÓPIA DOS ARQUIVOS DENOMINADOS UIMAGEM DA FLASH CARD" ... Pedido deferido ... Resolve os ministros do ... -
Acordão nº 14918 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Mayo de 2010
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa - Improcedência.
... ELELTORAL - ELEIÇÕES DE 2006 -. VALOR SUPÉRIÕR AO LIMITE LEGAL - LIMiTAÇÃO QUE OBJETIVA ... -
Acordão nº 2390 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Octubre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ~ ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO ... LIMITE LEGAL ~ LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ... -
Acordão nº 1275 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 17 de Diciembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA: REPRESENTA??O DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL ... ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O ... QUE OBJETIVA !MPEDIR O ... -
Acordão nº 1410 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Febrero de 2010
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIM1TE LEGAL - LIMITA?AO QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO ... -
Acordão nº 2080 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Enero de 2010
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTk REPRESENTA??O D??~?6 - CAMPANHA ELEIt?R?L - ELEL??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA?AO QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO ... -
Acordão nº 2413 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Enero de 2010
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... EMENTA REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO LIMITE LEGAL - LIMITA??O QUE OBJETIVA IMPEDIR O ABUSO ... -
Acordão nº 98 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Septiembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... -SP EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELEI??ES DE 2006 - VALOR SUPERIOR AO ... LIMITE LEGAL - LIMITA?AO QUE OBJETIVA IMPEDIR O ... -
Acordão nº 234 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Septiembre de 2009
Representação - Doação - Campanha Eleitoral - Eleições de 2006 - Valor Superior Ao Limite Legal - Limitação Que Objetiva Impedir o Abuso do Poder Econômico - Pretensão Que Deve Observar a Diplomação dos Eleitos - Falta do Interesse de Agir - Inexigibilidade da Multa. Improcedência.
... 1 EMENTA: REPRESENTA??O - DOA??O - CAMPANHA ELEITORAL - ELE1??ES DE 2006 - VALOR SUPERIORAO LIMITE LEGAL - L1MITA??O QUE OBJETiVA IMPEDIR O ABUSO ...