acordão hc no tj nulidade

Acórdão nº 2015/0083411-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CAPUT, DA LEI 11.343/06. ALEGADA NULIDADE" ABSOLUTA DA ... DECRETAÇÃO ... PREVENTIVA. ... REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO ... MINISTÉRIO\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0006085-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CONVENCIMENTO ... MOTIVADO. ... PROCEDIMENTO ... INTERROGATÓRIO. INVERSÃO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ... NULIDADE" RELATIVA. APELAÇÃO. SESSÃO DE JULGAMENTO. ... DEFENSOR CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO EM ... ÓRGÃO\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0325184-1 de T6 - SEXTA TURMA

... : RODRIGO ORTIZ DA SILVA ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... RECONHECIMENTO ... NULIDADE. ... OCORRÊNCIA. ROUBO. SUPORTE PROBATÓRIO INDUVIDOSO. ... REVOLVIMENTO FÁTICO. PRISÃO DEPOIS DA SENTENÇA. FUGA. ...
Acórdão nº 2015/0003374-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PRINCÍPIO ... PROPORCIONALIDADE. ... CONFIGURAÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO IMPUGNADO. HABEAS ... CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ...
Acórdão nº 2014/0320169-9 de T5 - QUINTA TURMA

... PÚBLICA PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DA APELAÇÃO. ... NULIDADE. RECONHECIMENTO ... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a ...
Acórdão nº 2013/0056445-7 de T5 - QUINTA TURMA

... fundamentadamente, enfrentou cada uma das diversas preliminares ofertadas ... pela defesa em que se alegava a nulidade do feito. Da mesma forma, o fez quanto ...
Acórdão nº 2014/0263737-3 de T5 - QUINTA TURMA

... PROVIMENTO ... APELAÇÃO. ... REQUERIMENTO ... EXPRESSO. ... INTIMAÇÃO EM NOME DE DETERMINADO ADVOGADO. NULIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... CONHECIDO. ... CONCEDIDA DE OFÍCIO ...
Acórdão nº 2009/0007037-1 de T6 - SEXTA TURMA

... NULIDADE DA PRONÚNCIA RECONHECIDA COM RELAÇÃO A ... CORRÉUS. PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DO ACÓRDÃO. ...
Acórdão nº 2011/0243695-3 de T5 - QUINTA TURMA

... CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ... ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. NULIDADE DO PROCESSO ... CERCEAMENTO ... CONSISTENTE ... CONDENAÇÃO DO RÉU COM FUNDAMENTO TÃO SOMENTE EM ...
Acórdão nº 2013/0320471-6 de T6 - SEXTA TURMA

... NULIDADE ... RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRESENÇA E ATUAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0045265-6 de T5 - QUINTA TURMA

... recomenda a jurisprudência a concessão da ordem de ofício ... III - Não há nulidade" no r. decisum do MM. Juiz de 1º grau que, de ... ofício, decreta a conversão da prisão em flagrante em\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0006599-9 de T5 - QUINTA TURMA

... NULIDADE" DO ACÓRDÃO A QUO . INEXISTÊNCIA. ... REDUÇÃO DA PENA EM SEGUNDO GRAU QUE ... BENEFICIOU O AGRAVANTE,\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0395672-5 de T6 - SEXTA TURMA

... AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIAS PARA A APRESENTAÇÃO DO RÉU. ... NULIDADE" RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA ... BASEADA NO CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS. RECURSO ... ORDIN\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0117129-2 de T5 - QUINTA TURMA

... NULIDADE. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. PRECLUSÃO. ... EXCESSO DE PRAZO SUPERVENIENTE À SENTENÇA DE ... PRONÚNCIA. ... OCORRÊNCIA. ...
Acórdão nº 2014/0252877-1 de T5 - QUINTA TURMA

... MACONHA). ... PREVENTIVA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ... IMPOSTAS. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. NULIDADE DA ... CITAÇÃO POR EDITAL E IMPRESCINDIBILIDADE DA PACIENTE PARA ...
Acórdão nº 2014/0157648-5 de T5 - QUINTA TURMA

... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. ... NULIDADE POR UTILIZAÇÃO DE ALGEMAS EM AUDIÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2014/0048134-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSEQUÊNCIA DA ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE QUADRILHA. NÃO ... CONFIGURAÇÃO. NULIDADE" POR OFENSA AO CONTRADITÓRIO E ... AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. PROVA PRODUZIDA EM FASE ... INQUISITORIAL E \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0341616-0 de T5 - QUINTA TURMA

... ATOS DA DEFESA. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. ENUNCIADO ... 64 DA SÚMULA DO STJ. ART. 217 DO CPP. NULIDADE RELATIVA. ... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ORDEM NÃO CONHECIDA ...
Acórdão nº 2015/0026272-6 de T5 - QUINTA TURMA

... defesa técnica, acarreta a nulidade do ato, sob pena de ofensa aos princípios do ... contraditório e da ampla defesa ...
Acórdão nº 2013/0357841-6 de T5 - QUINTA TURMA

... recomenda a jurisprudência a concessão da ordem de ofício ... III - Não há que se falar em nulidade" se o acusado foi intimado para ... constituir advogado em razão da desídia de seu defensor e, uma\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0034646-1 de T5 - QUINTA TURMA

... DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DO ADOLESCENTE À AUDIÊNCIA EM ... CONTINUAÇÃO. NULIDADE" NÃO EVIDENCIADA. JUNTADA DE ... DOCUMENTO APÓS A APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, ... SEM CONHECIMENTO \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0224198-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA. ALEGADA NULIDADE ... POR INOBSERVÂNCIA DO RITO PREVISTO NA LEI N. 11.343/2006. ...
Acórdão nº 2014/0343497-7 de T5 - QUINTA TURMA

... INFRACIONAL ... EQUIPARADO ... QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PROVAS ILÍCITAS. ... NULIDADE NÃO CONFIGURADA. ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ... FLAGRÂNCIA. INTERNAÇÃO. REITERAÇÃO NO COMETIMENTO DE ...
Acórdão nº 2015/0272360-3 de T6 - SEXTA TURMA

... INADEQUADA. RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO. ... RECOMENDAÇÃO ... NULIDADE". ... REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. NÃO ... CONHECIMENTO ... 1. Tratando-se de habeas corpus substitutivo\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0036486-3 de T5 - QUINTA TURMA

... no art. 370 do CPP e do art. 5º, § 5º, da Lei n. 1.060/1950, é ... causa de nulidade ... 3. In casu, constatada a intimação pessoal do Defensor Público ...