acordão hc no tj nulidade

Acórdão nº 2016/0095562-0 de T5 - QUINTA TURMA

... NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ... DEFENSORIA PÚBLICA DEVIDAMENTE INTIMADA. ... ADIAMENTO PARA A SESSÃO SUBSEQUENTE. NOVA ...
Acórdão nº 2015/0131253-1 de T6 - SEXTA TURMA

... NULIDADE. PAS DE NULLITÉ SANS ... GRIEF . ORDEM DENEGADA ...
Acórdão nº 2015/0026740-0 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2011/0160576-0 de T5 - QUINTA TURMA

... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ... PACIENTE ... PROCESSUAL ... PUBLICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL. NULIDADE POR ... CERCEAMENTO ... RECONHECIMENTO. ... CONDENAÇÃO. DESCONSTITUIÇÃO. MANDADO DE PRISÃO. ... REVOGAÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0294417-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...

... QUADRILHA, FALSIDADE IDEOLÓGICA E LAVAGEM DE ... DINHEIRO. NULIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL. ... PROCEDIMENTO ... INVESTIGATÓRIO ... DECORRIDO DE DENÚNCIA ANÔNIMA. MATÉRIA NÃO ...
Acórdão nº 2014/0188779-4 de T6 - SEXTA TURMA

... confirmado, é afastada a alegação de nulidade ... 4. Válido é o reconhecimento fotográfico do agento do crime, especialmente ...
Acórdão nº 2014/0327622-4 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2012/0150501-2 de T6 - SEXTA TURMA

... acarreta a nulidade do processo, por não se tratar de providência legal ...
Acórdão nº 2016/0024162-6 de T6 - SEXTA TURMA

... art. 400 do Código Penal. Assim, não há que se falar em nulidade no que ... tange à alegada oitiva dos adolescentes antes do depoimento das ...
Acórdão nº 2008/0267286-6 de T6 - SEXTA TURMA

... RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO ... CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE. RITO PREVISTO NA ... LEI N. 10.409/2002. ARGUIÇÃO OPORTUNA. DEMONSTRAÇÃO DO ...
Acórdão nº 2013/0404747-0 de T5 - QUINTA TURMA

... recomenda a jurisprudência a concessão da ordem de ofício. ... III - Pretende o impetrante o reconhecimento de nulidade processual, em ... virtude da ausência de intimação pessoal do paciente do acórdão prolatado pelo ... eg. Tribunal a quo ...
Acórdão nº 2014/0303445-3 de T5 - QUINTA TURMA

... NULIDADE ANTE A AUSÊNCIA DE MANDADO ... DE BUSCA E APREENSÃO. INEXISTÊNCIA. CRIME CONTINUADO. ...
Acórdão nº 2015/0025527-8 de T5 - QUINTA TURMA

... 11.343/2006. ... PRELIMINAR ... CONSTATAÇÃO ... SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PRISIONAL. ... SEGREGAÇÃO ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA ... PÚBLICA. ...
Acórdão nº 2014/0041101-2 de T5 - QUINTA TURMA

... MEDIANTE "DEPOIMENTO SEM DANO". CONCORDÂNCIA ... DA DEFESA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA ... 1. Esta Corte tem entendido justificada, nos crimes sexuais contra ...
Acórdão nº 2015/0317795-1 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº HC 257834 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... – A intimação do defensor público ou dativo deve ser pessoal, sob pena de nulidade absoluta por cerceamento de defesa, que, se alegada em tempo oportuno, enseja a realização de novo julgamento ... – Embora a intimação do ...
Acórdão nº 2013/0390253-6 de T5 - QUINTA TURMA

... DE DEFESA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. NULIDADE. ... INOCORRÊNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ...
Acórdão nº 2014/0244765-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 297 DO CÓDIGO PENAL. NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. ORDEM DENEGADA. I - A alegação...

... : JANILDA TENORIO PONTES DE MENDONÇA ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 297 DO CÓDIGO ... PENAL. NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR ... NATURAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ...
Acórdão nº 2010/0092555-1 de T6 - SEXTA TURMA

... CABIMENTO. "OPERAÇÃO NEGÓCIO DA CHINA". DENÚNCIA ... ANÔNIMA. BUSCA E APREENSÃO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ... AÇÃO PENAL JÁ INSTAURADA. DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA. ...
Acórdão nº 2015/0067797-0 de T6 - SEXTA TURMA

... DE HABEAS CORPUS . NÃO COMPARECIMENTO DA RÉ PRESA ... À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. NULIDADE ... RELATIVA. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ... DE PREJUÍZO. ILEGALIDADE INEXISTENTE ...
Acórdão nº 2015/0062630-8 de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2008/0256134-6 de T6 - SEXTA TURMA

... PENAL. HOMICÍDIO. PARTICIPAÇÃO. PROCESSO PENAL. JÚRI. NULIDADE. ARGUIÇÃO INTEMPESTIVA. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. QUESITO. FORMULAÇÃO GENÉRICA. POSSIBILIDADE ... 1. As nulidades eventualmente ocorridas ...
Acórdão nº 2012/0158025-9 de T5 - QUINTA TURMA

... independentemente da sanção prevista para o ato, podendo ser ela ... tanto a de nulidade absoluta quanto a relativa, pois não se decreta ...
Acórdão nº 2014/0133289-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... NULIDADE. ... PROLAÇÃO DE NOVO DECISUM EM OBEDIÊNCIA AO ... DETERMINADO NO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS . ...
Acórdão nº 2014/0171140-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO, A OCULTAÇÃO, A IMPUNIDADE OU VANTAGEM DE OUTRO CRIME. NULIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. HC DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração são recurso com fundamentaç&#x