acordão juiz direito e constitucional
2414757 resultados para acordão juiz direito e constitucional
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Direito e da dignidade da ... constitucional ... demanda do juiz ...
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Acórdão nº 2015/0302690-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA E DESACATO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. DOLO. INCURSÃO NA SEARA FÁTICO-PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO. SUPRESSÃO DE INSTÂ
... DIREITO DE ... MM. Juiz ... do writ, ação de índole constitucional, marcado por ... -
Acórdão nº 2016/0252157-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FRATERNIDADE. ... , entretanto, determina que Poderá o juiz ... fraternidade não exclui o direito e vice-versa, mesmo porque a ...
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Acórdão nº 2015/0284557-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. É cediço que o juiz não fica obrigado a ... constitucional ... decorreu de seu direito à paridade, constitucionalmente assegurado ...
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Acórdão nº 2012/0268704-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ... os aditamentos contratuais ... 2. O Juiz ... constitucional (fl. 1136, grifo acrescentado) ...
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Acórdão nº 2016/0134515-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE. JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP ATENDIDOS. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICA&
... ABERTO E NEGATIVA DO DIREITO" DE RECORRER EM LIBERDADE. ... NECESSIDADE \xC2" ... constitucional de rito célere e cognição sumária. ... 8. No caso dos autos, o Juiz ... -
Acórdão nº 2016/0213840-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ILEGALIDADE DA NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR ... constitucional" mais importante de proteção à \xC2" ... juiz decidirá fundamentadamente sobre a ...
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Acórdão nº 2016/0199648-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO" DE APELAR ... EM LIBERDADE. CONDIÇ\xC3" ... dessa garantia constitucional", com a exceção de \xC2" ... juiz, para informar e justificar atividades; ...
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Acórdão nº 2015/0036776-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. OMISSÃO SOBRE A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. ART. 387, § 1º, DO CPP. OFENSA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira
... finalidade dessa garantia constitucional, exceto quando a ilegalidade ... , § 1º, do CPP que o juiz deve decidir, por ... vedado o direito ... -
Acórdão nº 2015/0047380-1 de T5 - QUINTA TURMA
... constitucional ... , § 1º, do CPP, que o juiz deve decidir, por ... direito de recorrer em liberdade ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - DIREITO DE FAMÍLIA - ... ALIMENTOS ... luz do princípio constitucional da prestação jurisdicional justa e ... juiz ...
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Acórdão nº 2015/0211702-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA CRIANÇAS EM CRECHE. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PROVAR A EXISTÊNCIA DE VAGA. LESÃO CONSUBSTANCIADA NA OFERTA INSUFICIENTE DE VAGAS. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento...
... 2. O direito ... sociais de absoluta prioridade , o juiz ... constitucional" e legal dos poderes e deveres \xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no RMS 32704 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... : SÔNIA MARIA M MOROSO ... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. JUIZ AUDITOR DA JUSTIÇA ... DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STJ E DO STF ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... COM O DIREITO DE DEFESA. ... constitucional (precedentes) ... ção da sentença, poderá o juiz conferir ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO E SUSPENSÃO ... compromete o princípio constitucional ... Juiz de ...
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Acórdão nº 2015/0145265-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO À IMAGEM. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 21, 332, 333, II, 400 E 535, I E II, DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO LOCAL QUE EXAMINOU TODOS OS PONTOS ATINENTES À SOLUÇÃO DA LIDE. PROVA TESTEMUNHAL INDEFERIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO....
... CIVIL. DIREITO ... DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. JUIZ DESTINATÁRIO DE PROVA. ... DANO MORAL. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 126 ... -
Acórdão nº 2015/0104066-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. IPTU. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE, COM BASE NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS, DETERMINOU A ADOÇÃO, PELO MUNICÍPIO RÉU, DA CORREÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEL, NOS TERMOS DOS CÁLCULOS DO PERITO DO JUÍZO....
... ação, o Juiz ... reexame de matéria constitucional ... das matérias de direito federal disciplinadas nesses ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. INEVIDÊNCIA DE RISCO À ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. De acordo com reiteradas decisões da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, as prisões cautelares são medidas de índole excepcional, somente podendo ...
... de restrição ao direito constitucional à ... moção ... 2. No caso, o Juiz" adotou fundamentação em que se \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... apontados ... 2. O Juiz de 1º Grau julgou procedente o pedido ... não de direito ... alega, o princípio constitucional da isonomia e a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO, TENTATIVA DE ESTUPRO, ESTUPRO DE VULNERÁVEL, VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE E IMPORTUNAÇÃO DE MODO OFENSIVO AO PUDOR. INSTRUÇÃO PROCESSUAL CONCLUÍDA. CONCESSÃO PARCIAL DE MANDAMUS NA ORIGEM DETERMINANDO O NOVO INTERROGATÓRIO DO RÉU COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REABERTURA DA FASE DO ARTIGO 402 DO REFERIDO DIPLOMA...
... direito ... , em anterior remédio constitucional ... prevê que "a todo tempo o juiz poderá proceder a novo ... -
Acórdão nº 2014/0345653-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO" DE FAMÍLIA E PROCESSUAL ... CIVIL.\xC2" ... constitucional ... áusula geral que autoriza o juiz, a ...
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Acórdão nº 2016/0138200-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , entretanto, determina que Poderá o juiz ... fraternidade não exclui o direito e vice-versa, mesmo porque a ... 6. O princípio constitucional da fraternidade é um ...
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Acórdão nº 2012/0020279-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. OFICIAIS DE JUSTIÇA. COMISSÃO DISCIPLINAR. PARECER. ARQUIVAMENTO. JUIZ DIRETOR DO FORO. DECISÃO PELO PROCESSAMENTO. MOTIVAÇÃO. NÃO VINCULAÇÃO. VIOLAÇÃO PRINCÍPIOS...
... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO. ... PARECER. ARQUIVAMENTO. JUIZ DIRETOR DO FORO. ... Juízes de Direito. ... -
Acórdão nº 2014/0068668-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... juiz ... circunstâncias fáticas e de direito ... constitucional ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... , determina que "Poderá o juiz ... fraternidade não exclui o direito e vice-versa, mesmo porque a ... constitucional ...