acórdão sub rogação
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Acórdão nº 1.0702.06.296238-7/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Septiembre de 2013
AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA DO RÉU - IMPROCEDÊNCIA.
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA DO RÉU - IMPROCEDÊNCIA ... - Para que a seguradora seja ressarcida dos gastos que teve com o segurado, para reparar ... - Acórdão Nº 0300818-52.2018.8.24.0017 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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Acórdão nº 0002406-84.1983.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – EXTINÇÃO - ACORDO – SUB-ROGAÇÃO DO CRÉDITO - DECISÃO SURPRESA - PRECLUSÃO PRO JUDICATO - LIMITES DA COISA JULGADA MATERIAL – RECURSO DESPROVIDO. Não ha que se falar em decisão surpresa, se o recorrente, então terceiro, credor sub-rogado, não era parte integrante do feito executivo, quando da celebração do acordo entre as partes originarias, a...
... ROGAÇÃO DO CRÉDITO - DECISÃO SURPRESA - PRECLUSÃO PRO JUDICATO - LIMITES DA COISA JULGADA MATERIAL – RECURSO DESPROVIDO. ... Não ha que se falar ... -
Acórdão nº 1.0000.22.007647-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIAM AO SEGURADO - DANO ELÉTRICO A EQUIPAMENTO DE USUÁRIO DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CEMIG - REPARO DO EQUIPAMENTO PELO CONSUMIDOR, POR SUA CONTA E RISCO - EXCLUDENTE DO DEVER DE RESSARCIMENTO - EXCLUDENTE DO DEVER DE RESSARCIMENTO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO -...
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Acórdão nº 1.0000.20.517282-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIAM AO SEGURADO - DANO ELÉTRICO A EQUIPAMENTOS DE USUÁRIOS DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CEMIG - REPARO DO EQUIPAMENTO PELO CONSUMIDOR, POR SUA CONTA E RISCO - EXCLUDENTE DO DEVER DE RESSARCIMENTO - PROVIMENTO DO RECURSO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Nos termos do...
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Acórdão nº 1.0000.22.019821-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIAM AO SEGURADO - DANO ELÉTRICO A EQUIPAMENTOS DE USUÁRIO DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CEMIG - REPARO DO EQUIPAMENTO PELO CONSUMIDOR, POR SUA CONTA E RISCO - EXCLUDENTE DO DEVER DE RESSARCIMENTO - EXCLUDENTE DO DEVER DE RESSARCIMENTO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO -
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Acórdão nº 1.0000.21.086228-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIAM AO SEGURADO - DANO ELÉTRICO A EQUIPAMENTOS DE USUÁRIOS DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CEMIG - REPARO DO EQUIPAMENTO PELO CONSUMIDOR, POR SUA CONTA E RISCO - EXCLUDENTE DO DEVER DE RESSARCIMENTO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DESPROVIMENTO DO RECURSO. Nos termos...
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Acórdão nº 1.0000.20.517282-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO - SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS E AÇÕES QUE COMPETIAM AO SEGURADO - DANO ELÉTRICO A EQUIPAMENTOS DE USUÁRIOS DE ENERGIA ELÉTRICA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CEMIG - REPARO DO EQUIPAMENTO PELO CONSUMIDOR, POR SUA CONTA E RISCO - EXCLUDENTE DO DEVER DE RESSARCIMENTO - PROVIMENTO DO RECURSO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Nos termos do...
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Acórdão Nº 0138460-92.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-07-2021
... Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE ... RESSARCIMENTO. SEGURADORA. SUB-ROGAÇÃO NOS ... RESPONSABILIDADE ... OBJETIVA (ART. 37, §6º, DA CF). QUEIMA DE MOTOR DE ... ELEVADOR E BARREIRA. OSCILAÇÃO ELÉTRICA NÃO ...
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Acórdão Nº 0001221-87.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-05-2022
... APELADA: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A ... RELATOR: DES. CLAYTON MARANHÃO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO ... CONTRATUAL. DANOS IMPUTÁVEIS A SUPOSTA ... DEFEITUOSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ... SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO ...
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Acórdão nº 2005/0120535-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... através dos cognominados "contratos de gaveta", porquanto com o advento da Lei n.º 10.150/2000, o mesmo teve reconhecido o direito à sub-rogação dos direitos e obrigações do contrato primitivo (precedentes: AgRg no REsp 712.315 - PR, Relator Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, Quarta Turma, DJ ...
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Acórdão Nº 0701314-42.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-11-2023
... : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL) ... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA ... SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS, ... PRIVILÉGIOS ... E GARANTIAS ... CONCEDIDAS AOS CONSUMIDORES. APLICAÇÃO DE CÓDIGO DE ... DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA DO ...
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Acórdãos nº 1005518-02.2015.8.26.0010 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... ÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000070419 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de ... acórdão quanto ao direito da embargante de sub-rogação e violação do artigo 760 do Código Civil ...
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Acórdão nº 2006/0119305-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... através dos cognominados "contratos de gaveta", porquanto com o advento da Lei n.º 10.150/2000, o mesmo teve reconhecido o direito à sub-rogação dos direitos e obrigações do contrato primitivo.Precedentes do STJ: AgRg no REsp 712.315/PR, DJ de 19.05.2006; REsp 710.805 - RS, DJ de 13.02.2006; ...
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Acórdão Nº 0119459-87.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-09-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB ROGAÇÃO DA SEGURADORA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. OSCILAÇÃO NA TENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COMPROVADA. DANOS EM EQUIPAMENTOS DEMONSTRADOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA DAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE NÃO ATENDIDO. COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA.
... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... REGRESSIVA. SUB ROGAÇÃO DA SEGURADORA. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE ... DEFESA DO CONSUMIDOR. OSCILAÇÃO NA TENSÃO DA REDE DE ENERGIA ... ELÉTRICA COMPROVADA. DANOS EM ... -
Acórdão Nº 0899002-74.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 08-03-2017
... Apelado: Maria Ivanira Evangelista Moreira ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO. MORTE ... DO LOCATÁRIO. SUB-ROGAÇÃO DO ART. 11, I DA LEI ... 8.245/91. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RECURSO ... CONHECIDO E PROVIDO ... 1.- Preliminarmente, registramos que a ...
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Acordão nº 0055900-22.1994.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Febrero de 2011
SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL. INCLUSÃO DA EMPRESA SUCESSORA NO PÓLO PASSIVO. Ao sub-rogar o contrato de trabalho do reclamante, a empresa sucessora fica responsável pelos créditos devidos ao trabalhador a partir da data da sub-rogação, inclusive aqueles reconhecidos por meio de reclamatória trabalhista, não havendo óbice para a inclusão da empregadora no pólo passivo da demanda. CONTRIBUIÇÃO...
... “SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA RECLAMANTE CARMEM LÚCIA TORRES DORNELLES À EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. LIMITAÇÃO DA ... -
Acórdão Nº 5008047-34.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... réus para se verificar a oponibilidade da sentença em relação a eles", e porque "a relação de inadimplência em que motivada a sub-rogação tem no seu polo empresa que passou por procedimento de recuperação judicial, sendo, por isso, qualquer pretensão voltada em face dela se realizar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-369012/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 25 de Octubre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. CEEE. DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS EX-EMPREGADOS. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. CEEE. DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES. SUB-ROGAÇÃO CONTRATUAL TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO AOS EX-EMPREGADOS. LIMITAÇÃO TEMPORAL. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem ... - Acórdão nº 0001711-45.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 0001711-45.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 0001711-45.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 0001711-45.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 0001711-45.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 0001711-45.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2012