acordaos pequenos
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Acórdãos nº 0174072-45.2009.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... ou à imagem da pessoa, sendo que pequenos incômodos e desprazeres que todos devem suportar na ...
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Acórdãos nº 0174072-45.2009.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... ou à imagem da pessoa, sendo que pequenos incômodos e desprazeres que todos devem suportar na ...
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Acórdãos nº 0000541-97.2010.8.26.0223 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... não configuram lesão à honra objetiva do autor Pequenos aborrecimentos que fazem parte do dia-a-dia de qualquer ...
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Acordão da , 06-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO. DOSIMETRIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EFEITOS INFRINGENTES. MERA IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. EMBARGOS REJEITADOS.I - São cabÃveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.
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Acórdãos nº 0006905-41.2012.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Octubre de 2013
... Descabimento: O benefício deve ser reservado a pequenos traficantes, flagrados em seu primeiro envolvimento com a ...
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Acórdãos nº 0004616-43.2012.8.26.0472 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2013
... Manutenção do acordo, mesmo após os pequenos atrasos, sem resolução ou comunicação do fisco ...
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Acórdão nº 2007/0095915-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... jurisprudencial, por insuficiente a transcrição de ementas e pequenos trechos de julgados de outros Tribunais, sem o necessário cotejo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0058438-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... limitando-se a elencar ementas e pequenos trechos de julgados, restringindo-se, assim, à afirmação de que há ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0096808-6 de T6 - SEXTA TURMA
... limitando-se a elencar ementas e pequenos trechos de julgados, restringindo-se, assim, à afirmação de que há ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... que sirva de exemplo para resguardar os pequenos empresários que se dedicam a trazer para o seu estabelecimento a alma ... -
O que é e o que não é dano moral
... vinculada a supostos sentimentos negativos, grandes ou pequenos, da vítima. A lesão causadora do dano injusto refere-se, diretamente, ao ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3441/2020 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-04-2020
... que este Tribunal j relevou, em carter excepcional, a falta de pequenos perodos de tempo para a aposentadoria, a exemplo dos Acrdos 1.718/2003 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000206-58.2015.5.06.0143), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SALÁRIO VARIÁVEL. IMPUGNAÇÃO PELA PARTE RÉ. ÔNUS DA PROVA. Nos termos do artigo 818, da CLT, e 373, II, do CPC/2015, negando a parte ré a percepção, pelo empregado, do valor relativo à parte variável do salário, à primeira incumbe o encargo processual de comprovar tal ocorrência, mediante apresentação da documentação relativa ao faturamento da empresa - independentemente de...
... íveis com sua função; ou quando é substituído por outros em pequenos intervalos destinados à refeição ou higiene (pois, afinal, o dever de ... - Acórdãos nº 0161345-54.2009.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
- Acórdãos nº 0009639-92.2013.8.26.0032 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2014
- Acórdãos nº 0036168-94.2009.8.26.0451 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2014
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... a participação nos certames eleitorais dos pequenos partidos, afastando, assim, a representação ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... A situação repressiva agravava-se na medida em que ocorriam pequenos furtos, vadiagem, etc, muitos motivados pela omissão da socie-dade, das ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. MONOPÓLIO POSTAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 490, 492 E 504, I, DO CPC/2015. TESE RECURSALNÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211 DO STJ. REEXAME DE CLÁUSULASCONTRATUAIS E MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ.CONCEITO DE CARTA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMOTRIBUNAL...
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Acórdãos nº 2030423-55.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... Consta que os agravantes são pequenos produtores rurais, auferem, por mês, cerca de R$ 1.000,00 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 132036-30.2015.5.13.0022) 14-03-2018
... no importe de 2% do seu salário, o que pode corresponder a pequenos valores, está caracterizada a natureza indenizatória da parcela auxílio ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... da empresa que dizia que Londres era um mosaico de mais de 30.000 pequenos empreendedores ligados a uma plataforma comum. Ao final, concluiu que o ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0213127-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... jurisprudencial, por insuficiente a transcrição de ementas e pequenos trechos de julgados de outros Tribunais, sem o necessário cotejo ...
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Acórdãos nº 0004361-18.2011.8.26.0344 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... de propriedade, com vasculha de objetos pessoais e pequenos furtos (alimentos) praticados pelos funcionários da ...
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Acórdãos nº 0008522-03.2009.8.26.0066 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... disso, seria natural a ocorrência de pequenos equívocos, como o relatado na petição inicial. No entanto, ...