acordaos pequenos
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Acórdãos nº 0003660-70.2014.8.26.0047 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Noviembre de 2017
... da insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 1000980-93.2016.8.26.0607 de 12ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2018
... ão que não configuram lesão à honra objetiva Pequenos aborrecimentos que fazem parte do dia-a-dia de qualquer pessoa e que ...
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Acórdãos nº 2166105-06.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 7 de Enero de 2019
... proventos de aposentadoria com utilização dos pequenos ganhos em despesas ordinárias, além do estado de elevado ...
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Acórdãos nº 1003340-56.2017.8.26.0157 de 12ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... ão que não configuram lesão à honra objetiva Pequenos aborrecimentos que fazem parte do dia-a-dia de ...
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Acórdãos nº 0014689-94.2009.8.26.0564 de 6ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... , deu correto desfecho à causa, comportando apenas pequenos reparos Recurso do varão parcialmente provido, para tanto, ...
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Acórdãos nº 2179139-19.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... Presunção elidida quanto aos valores, pequenos", que por ora devem ser adiantados, inclusive em raz\xC3" ...
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Acórdãos nº 1012587-73.2018.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... abertura mínima (porta semi-aberta e com pequenos amassados). Isso, por si só, já representa nexo ...
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Acórdãos nº 2175608-22.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... para suportar custas e despesas processuais de pequenos valores. RECURSO DESPROVIDO. I Relatório. Trata-se de agravo ...
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Acórdãos nº 2186898-34.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... para suportar custas e despesas processuais de pequenos valores. RECURSO DESPROVIDO. I Relatório. Trata-se de agravo ...
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Acórdãos nº 2168152-84.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... que possuem valor econômico, ainda que pequenos, com repercussão na esfera do bem jurídico tutelado pela ...
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Acórdãos nº 0005210-90.2014.8.26.0115 de 29ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... e indenização material e moral - Existência de pequenos vícios nos móveis fornecidos pela ré - ...
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Acórdãos nº 1000575-39.2016.8.26.0128 de 10ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2016
... Pequenos dissabores e aborrecimentos triviais, ainda que ...
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Acórdãos nº 0015064-18.2015.8.26.0554 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse ...
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Acórdãos nº 0000812-14.2017.8.26.0530 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Abril de 2018
... Benefício legal que deve ficar reservado aos pequenos traficantes Não cabimento; Tráfico de entorpecentes ...
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Acórdãos nº 0001552-97.2015.8.26.0220 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse ...
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Acórdãos nº 0004797-76.2014.8.26.0083 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 0003721-19.2012.8.26.0396 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 2 de Marzo de 2018
... A falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 1004110-51.2016.8.26.0297 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... ão configuram lesão à honra objetiva da autora Pequenos aborrecimentos que fazem parte do dia-a-dia de qualquer ...
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Acórdãos nº 0010805-28.2015.8.26.0635 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... da insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse ...
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Acórdãos nº 0005664-51.2014.8.26.0477 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse ...
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Acórdãos nº 0009652-23.2015.8.26.0032 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Noviembre de 2017
... insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria uma exposição da sociedade a esse ...
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Acórdãos nº 0023465-97.2014.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... ípio da insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria exposição da sociedade a esse tipo de ...
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Acórdãos nº 0000771-97.2015.8.26.0536 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... insignificância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria exposição da sociedade a esse tipo ...
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Acórdãos nº 0016005-40.2012.8.26.0079 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Marzo de 2018
... ância, pois a falta de punição de pequenos furtos acarretaria exposição da sociedade a esse tipo de ...
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Acórdãos nº 0066149-03.2015.8.26.0050 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... A falta de punição à subtração de pequenos valores acarretaria uma exposição da sociedade a esse tipo ...