acreditação
6338 resultados para acreditação
- Em vigor Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
- Versão original Decreto nº 9.906 de 09/07/2019. Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
- Decreto nº 10.501 de 30/09/2020. Altera o Decreto nº 9.906, de 9 de julho de 2019, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
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Acreditação do ensino superior na Europa e Brasil: mecanismos de garantia da qualidade
... ções assentam na confrontação das metodologias de acreditação e avaliação em vigor pelas agências dos países e na análise quanto à forma de validação das políticas de qualidade no ensino superior.
- Saúde e Acreditação: parceria pela eficiência
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A Acreditação como Instrumento Regulatório com Função Responsiva no Âmbito das Agências Federais instituídas como Serviço Social Autônomo
[Purpose] To evaluate the role of accreditation as a model of regulatory instrument with a responsive function within Federal Agencies, from the perspective of Responsive Regulation theory, which considers the use of multiple regulatory instruments, values stakeholder participation, efficiency and equity in the development and application of regulations for the provision of public services, using
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DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... VII - planejar e executar as atividades de acreditação de laboratórios de calibração e de ensaios, de provedores de ensaios de proficiência, de organismos de avaliação da conformidade e de outros ...
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Acreditação dos hospitais das cidades sede brasileira na copa do mundo de futebol em 2014
... são as mais preparadas no momento, em relação a acreditação hospitalar pela ONA e/ou JCI-CBA. Os hospitais das demais sedes necessitam criar mecanismos de qualidade para obterem um dos tipos de acreditação com urgência. Somente assim vão evitar a imagem negativa dos serviços de saúde brasileiro aos estrangeiros que, por ventura, necessitarem de atendimento médico-hospitalar durante a Copa do Mundo de 2014.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... acreditação, credenciamento, designação, contratação ou celebração de convênio, termo de cooperação, termo de parceria ou instrumento congênere, sob ...
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Acreditação
O Hospital Balbino, em Olaria, recebeu selo da Organização Nacional de Acreditação (ONA). Investiu R$ 1,5 milhão em adequação de instalações, equipamentos e treinamento da equipe. Até dezembro, abre novo centro cirúrgico. Projeto de R$ 800 mil, terá ...
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Acreditação da educação superior na América Latina: os casos da Argentina e do Brasil no contexto do mercosul
... portância da temática. Palavras-chave: Avaliação, Acreditação, Educação Superior, América Latina, Mercosul, Argentina, Brasil
- 017 Errata Inexigibilidade Acreditação
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... CAPÍTULO I ... DAS DEFINIÇÕES ... Art. 2o Para os fins deste Decreto, considera-se: ... I - acreditação: procedimento realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) como parte inicial do processo de ...
- Portaria N°225-r-acreditação Ouvidoria