acumulação flexível
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000523-73.2015.5.06.0008), 02-08-2017
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade,, preliminarmente e atuando "ex officio", não conhecer do recurso ordinário da União, por ausência de interesse jurídico-processual; não conhecer parcialmente do recurso ordinário obreiro, por inovação recursal, quanto ao pleito de aplicação da multa prevista no art. 477 da CLT; e, no mérito,...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 2040-16.2014.5.03.0014)
... A nova organização do trabalho, pelo sistema da acumulação flexível, imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1326-19.2010.5.01.0025)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014, 13.105/2015 E DA IN Nº 40 TST, MAS ANTERIOR À LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - TELEMARKETING - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - ISONOMIA - DIVISOR APLICÁVEL.
... "a nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de ... cooperação competitiva ... -
Acórdão Nº 0020567-93.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2018
EMENTA VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. O labor autônomo é realizado com ausência de subordinação ou dependência. Caso em que a reclamante realizava venda de joias, sem controles de jornada, de produção e com autonomia e liberdade, no tocante à prestação do serviços e escolha de clientela. Relação de parceria entre as partes, não estando a reclamante - como
... reclamante estar atendendo cliente; a reclamante tinha horário flexível e lembra de uma vez a reclamante ter ligado às 20h/21h para perguntar ... integrar os trabalhadores desprotegidos pelo sistema de acumulação flexível ... A teor dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, compete à ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1964-84.2014.5.03.0048) 11-04-2018
... A nova organização do trabalho, pelo sistema da acumulação flexível, imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000880-68.2017.5.07.0036), 2018-01-24
... verbis : " A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
-
Acórdão Nº 0020456-34.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO. NEGATIVA DA RELAÇÃO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUCESSÃO DE EMPRESAS. 1. Quando se discute a existência da relação empregatícia, consoante previsão expressa nos arts. 818 da CLT e 373 do NCPC, se distribui da seguinte forma: quando o demandado nega a existência da prestação de...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001166-52.2015.5.06.0001), 08-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. Aintermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão Nº 0020505-80.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-06-2018
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Espécie em que a Turma, por maioria, entende que estão presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... O geógrafo chamou de acumulação flexível o regime que conduzia a mudanças nos processos de trabalho, no ... -
O direito à moradia como luta e reconhecimento: uma leitura de Honneth para Belo Horizonte
Este artigo discute, do ponto de vista da dogmática dos direitos fundamentais, a temática da compensação de restrições ao direito de propriedade causadas por tombamentos de imóveis no Brasil. Seu objetivo é avaliar quando e como o instrumento da transferência do direito de construir previsto no plano diretor da cidade de São Paulo deve servir como mecanismo compensatório de restrições ao...
... e a agilidade das instituições do atual capitalismo de acumulação flexível ... Restrepo e Hincapíe (2012), então, apostam numa ... -
O egresso do sistema prisional: educação escolar, emprego e inclusão social
... ção requerem um maior envolvimento de trabalhador, que deve ser flexível no sentido de ser capaz de solucionar, de forma criativa, os problemas que ... pela inovação tecnológica baseada no desenvolvimento da acumulação flexível. Tal contexto tem como característica a mobilidade do capital ...
-
Terceirização no âmbito da administração pública e responsabilidade a partir do julgamento da adc n. 16 pelo stf
... ção radical da cadeia produtiva baseada na lógica da acumulação flexível toyotista, o TST não resistiu ao movimento empresarial, que já ...
-
O Constitucionalismo como Defesa aos Efeitos Transversos das Transformações Precarizantes no Mundo do Trabalho
... , deflagradas pela reestruturação produtiva na era da acumulação" flexível como respostas à crise experimentada pelo capital, uma \"degrada\xC3" ...
-
Democracia e participação no Brasil: descentralização e cidadania face ao capitalismo contemporâneo
Este artigo analisa duas tradições opostas quanto aos conceitos de ‘descentralização’ e de ‘poder local’ (o pensamento social brasileiro e a matriz advinda de Tocqueville) em razão do papel concedido a tais conceitos pela Constituição de 1988, pois tidos como capazes de viabilizar a participação democrática após o fim da ditadura militar. Em contraste, analisa-se como o arranjo brasileiro...
... Afinal, o capitalismo ‘flexível’, que discutiremos abaixo, necessita cada vez mais de menos ... á novos contornos ao capitalismo, pois impõe o ‘modelo de acumulação flexível’ (substituto do velho ‘modelo fordista-keynesiano’ vigente ... -
Acórdão Nº 0021772-58.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA. CORRETOR DE IMÓVEIS . A Turma, em sua composição majoritária, vencido este Relator, entende por preenchidos os requisitos caracterizadores da relação de emprego entre as partes deste feito, nos moldes previstos nos arts. 2º e 3º da CLT. Recurso provido.
... integrar os trabalhadores desprotegidos pelo sistema de acumulação flexível ... Por certo, não há dúvidas de que uma empresa, cujo ... -
Acórdão Nº 0020894-59.2018.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-11-2021
EMENTA VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO NA CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA. Empresa tida como prestadora de serviços na modalidade de call center e telemarketing , que funciona como uma espécie de departamento de cobrança das demais formadoras do grupo econômico (confusão administrativa entre as empresas, com ingerência direta das instituições financeiras na forma como os serviços eram...
... integrar os trabalhadores desprotegidos pelo sistema de acumulação flexível. ( ... ) ... Os contornos formais da relação não servem para a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 812-15.2015.5.17.0003)
... a estar desprotegidos no também denominado sistema de acumulação flexível." ... Patente que entre a reclamada e o reclamante ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 647-52.2011.5.03.0017)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. São infundados os segundos embargos de declaração opostos pela Parte, nos quais não se verifica a apontada omissão no julgado. Embargos de declaração desprovidos.
... da acumulação flexível, imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20321-51.2014.5.04.0221)
... integrar os trabalhadores desprotegidos pelo sistema de acumulação flexível. Ainda, tenho que as declarações das testemunhas (da ...
-
Acórdão Nº 0020169-23.2020.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. CONSULTORA NATURA ORIENTADORA . Comprovado que o labor exercido na função de Consultora Natura Orientadora preenche os requisitos da pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação, descritos no artigo 3º da CLT, inserindo-se na dinâmica da atividade empresarial e colaborando diretamente para o atingimento dos fins econômicos do empreendimento, impõe-se o...
... integrar os trabalhadores desprotegidos pelo sistema de acumulação flexível ... Por certo, não há dúvidas de que uma empresa, cujo ... -
Acórdão Nº 0021403-36.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020
VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO NA CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA. Empresa tida como prestadora de serviços na modalidade de call center e telemarketing, que funciona como uma espécie de departamento de cobrança das demais formadoras do grupo econômico (confusão administrativa entre as empresas, com ingerência direta das instituições financeiras na forma como os serviços eram prestados)....
... integrar os trabalhadores desprotegidos pelo sistema de acumulação flexível. ( ... ) ... Os contornos formais da relação não servem para a ... -
Acórdão Nº 0020729-43.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-06-2021
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS. ITENS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. CONSECTÁRIOS DECORRENTES. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Entendimento majoritário da Turma, na composição do julgamento, de que deve ser afastado o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com o Banco reclamado. Recursos providos em parte, vencida a Relatora.
... integrar os trabalhadores desprotegidos pelo sistema de acumulação flexível ... Vale frisar que, em seu estatuto social, a Cooperativa ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 658-63.2013.5.09.0011)
... Em sua origem, o modelo toyotista de produção (ou modelo de acumulação flexível), fundado em um padrão horizontal de produção, ou seja, ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001883-29.2014.5.07.0015), 2016-08-29
... tais participações advém do acompanhamento da dinâmica da acumulação flexível, como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e ...