acumulação flexível
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000449-89.2015.5.06.0017), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000433-68.2015.5.06.0007), 10-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. FORMAÇÃO DO VÍNCULO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. POSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 331, I, DO C. TST. - Na hipótese de terceirização ilícita, em decorrência da transferência da atividade fim para a empresa prestadora de serviços, tem-se, por consequência, a formação de vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de serviços. Inteligência
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000068-55.2019.5.07.0036), 2019-04-22
... verbis : " A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001192-04.2016.5.06.0005), 09-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000105-13.2016.5.06.0005), 23-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. Aintermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000627-65.2015.5.06.0008), 21-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, nexo causal entre os dois elementos. Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000695-31.2014.5.06.0014), 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º, DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - É ilícita a terceirização da atividade-fim de instituições financeiras, com o objetivo de burlar a aplicação da legislação trabalhista, incidindo na hipótese do art. 9º, da CLT, que estabelece que o ajuste entre empregadores com o intuito de impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos da Consolidação são nulos de
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001640-15.2014.5.06.0015), 31-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. Aintermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000082-85.2017.5.06.0311), 06-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. NULIDADE DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O EMPREGADO E EMPRESA PERTENCENTE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA- A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000285-98.2019.5.07.0036), 2019-07-31
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000111-89.2019.5.07.0036), 2019-04-23
... verbis : " A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000057-92.2016.5.06.0251), 10-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INEXISTÊNCIA DE TRABALHO AUTÔNOMO. SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Inexistente a autonomia nos trabalhos das facções, já que tais células produtivas dependiam exclusivamente da prestação de serviço realizada unicamente em benefício da reclamada, e comprovado que as atividades desempenhadas pelas facções refletem uma nítida retirada de parte...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001781-37.2014.5.06.0014), 04-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO PROCESSUAL. - Interesse recursal tem aquele que foi sucumbente, ou seja, a parte vencida. E assim ocorre quando a decisão tenha causado prejuízo à parte. Não sendo a recorrente sequer parte nos presentes autos, tem-se afastado suposto interesse jurídico em recorrer, ainda que subsistam eventuais interesses sociais, profissionais ou...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000219-49.2016.5.06.0005), 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com a...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000713-05.2016.5.06.0007), 11-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000021-97.2016.5.06.0009), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001732-18.2017.5.06.0005), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001409-27.2015.5.06.0023), 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente com...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000302-90.2015.5.06.0008), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO. ART. 9º DA CLT. FRAUDE. CONFIGURAÇÃO. - A intermediação da prestação dos serviços do interesse da instituição financeira teve a única finalidade de isentá-la das reais obrigações trabalhistas. Assim, constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, há que ser reconhecido o vínculo diretamente...
... A nova organização do trabalho pelo sistema da acumulação flexível imprime uma espécie de cooperação competitiva entre os ... -
Flexibilidade e diluição de direitos trabalhistas: um estudo sobre as mulheres costureiras que trabalham no domicílio, em Divinópolis - Minas Gerais
O objetivo é analisar o processo de formação social das mulheres costureiras, considerando as transformações no mundo do trabalho e como essas transformações produzem relações sociais distintas para intensificar o processo de acumulação capitalista. Foram realizadas entrevistas a partir da história oral com intuito da análise social, através de narrativas que contam sobre experiências pessoais...
... relações sociais distintas para intensificar o processo de acumulação capitalista. Foram realizadas entrevistas a partir da história oral com ... , a partir do toyotismo, o modelo japonês de acumulação flexível que trouxe consequências para a organização do trabalho, a partir da ... -
Direitos Humanos na Modernidade Avançada: o Trabalho na Era Cibernética
... na relação entre a cibernética e o modo de produção da acumulação flexível do capital, de onde emerge a relevância do exame crítico, ...
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Judicialização e seguridade social: restrição ou efetivação de direitos sociais?
O artigo objetiva problematizar o sistema de proteção social e o fenômeno da judicialização num contexto de fragilidade na efetivação das políticas sociais. A análise deste trabalho fundamenta-se, tão logo, em pesquisa de campo, documental e bibliográfica. Discutem-se os retrocessos, os desmontes, as violações de direitos, e o que leva, seguidamente, os cidadãos recorrerem à via judicial como...
... da lógica neoliberal, de reestruturação produtiva e de acumulação" flexível, de modo a manter o crescimento econômico em detrimento de avan\xC3" ... -
Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
... entre o século XVI e o meado do século XVIII com a chamada acumulação primitiva e o estabelecimento posteriormente da manufatura, a burguesia ... 140, grifo do autor) de “ acumulação flexível ”, que sob a hegemonia do capital financeiro passou a exigir outra forma ... -
Gentrificação: aspectos conceituais e práticos de sua verificação no Brasil / Gentrification: conceptual and practical aspects of its verification in Brazil
Muito tem se falado, especialmente nos últimos anos, sobre gentrificação no Brasil. O termo parece ter se tornado lugar comum entre estudiosos do urbano e por vezes parece ser utilizado sem muito rigor científico, para referência a fenômenos distintos ocorridos em áreas alvo de políticas públicas de desenvolvimento ou incremento de infraestrutura urbana. No entanto, os contornos do conceito de...
... , evitando o estabelecimento de uma crise pelo excesso de acumulação (HARVEY, 2014:30) ... Ocorre que o investimento em infraestrutura ... estágio de capitalismo avançado, em um regime de acumulação flexível. Estas mudanças levaram à emergência das cidades globais, isto é, ... -
O trabalho em migalhas dos proletários da advocacia no contexto da 'economia das plataformas' no Brasil
Num panorama marcado por mudanças mundiais oriundas dos reflexos da reestruturação produtiva do capital, caracterizadas por intensa inovação tecnológica em uma sociedade cada vez mais conectada e sob os influxos neoliberais surgem, em meados da década de 1990, as plataformas digitais de intermediação/contratação de trabalho humano. Através de uma análise de informações contidas em três...
... A transição para um novo regime de acumulação não resultou em rompimento total com todos os elementos do fordismo (o ... HARVEY, D. Do fordismo à acumulação flexível ... In: Condição pós-moderna, São Paulo: Ed. Loyola, 1993, p. 135-162 ...