acusação furto dano moral
-
Acordao N° 1352387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Civil, processual civil e consumidor. Apelação. Ação de indenização por danos morais. Preliminares de ausência de capacidade postulatória e de cerceamento de defesa. Rejeitadas. Responsabilidade objetiva. Excludentes. Onus probandi do fornecedor. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra sentença que, em ação de conhecimento, julgou procedente...
... ONUS PROBANDI DO ... FORNECEDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... ários, de forma vexatória, sob a acusação de ... furto do produto pago ... 6. Para a ... -
Acórdãos nº 0209763-17.2009.8.26.0005 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... e ostensivamente o autor - Acusação de furto por mercadorias já pagas - Dano moral configurado - Indenização devida ...
-
Acórdãos nº 0929170-12.2012.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... Dano moral Suposta acusação indevida, à autora, de furto de mercadoria loja de departamentos, ...
-
Acórdãos nº 0000323-83.2010.8.26.0477 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... SUPOSTA ACUSAÇÃO DE FURTO EM LOJA DE CALÇADOS. O NÃO COMPROVADO A CONTENTO. DANO" MORAL NÃO CONFIGURADO. Falta verossimilhan\xC3" ...
- Acórdãos nº 0003836-12.2010.8.26.0040 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2014
-
Acordão nº 20070510550 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Diciembre de 2008
ACUSAÇÃO INFUNDADA DE FURTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. A divulgação leviana no ambiente de trabalho da prática de furto supostamente cometido pelo empregado, e que resulte numa condenação sumária e despida de provas, merece inteiro repúdio, à vista do risco ao qual expõe o que há de mais valioso para o trabalhador, a sua credibilidade e não apenas sob o aspecto pessoal, mas também no profissional.
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000171-29.2020.8.19.0073 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000171-29.2020.8.19.0073 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorrido: SANTINHA TOMAZ GARCIA DOS SANTOS Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... impugnadas. Tampouco há dano moral a ser reparado. A parte autora não ... Dano moral inerente à temerária acusação de furto de ... energia. Manutenção da verba ... -
Acórdão nº 2.0000.00.507547-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Marzo de 2006
APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. AGRESSÃO FÍSICA. SEGURANÇA DA LOJA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Tendo restado claro que o requerente fora agressivamente abordado por segurança contratado por loja, que além de acusá-lo injustamente de furto o agrediu fisicamente, há responsabilidade por culpa in eligendo do requerido, impondo-lhe a obrigação de indenizar.
APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. AGRESSÃO FÍSICA ... -
Acordao N° 1413778 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2022
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Ação de indenização por danos morais. Acusação de furto. Infundada. Situação vexatória. Humilhação no local de trabalho. Posterior encontro dos objetos desaparecidos. Lesão à personalidade dos acusados. Existente. Valor arbitrado. R$ 2. 000,00. Valor. Proporcionalidade. Razoabilidade. Recursos conhecidos e não providos. 1. Trata-se de recurso...
... DANOS MORAIS. ACUSAÇÃO DE FURTO. INFUNDADA. SITUAÇÃO VEXATÓRIA ... da ré, não exime a empresa de reparar o dano ... 6. O dano moral possui a função de ... -
Acórdãos nº 0006234-02.2004.8.26.0408 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO EM ...
-
Acordão nº 0031700-10.2009.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2011
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. A falta grave ensejadora da despedida por justa causa deve ser robustamente comprovada. No caso dos autos, a prova oral colhida não se revela hábil o suficiente para comprovar, de forma inequívoca, que o reclamante intencionalmente tenha tentado furtar da loja o aparelho telefônico, praticando o ato de improbidade e mau procedimento que lhe foi imputado. Assim impõe-se...
... , horas extras e reflexos, indenização por dano moral, honorários advocatícios e descontos ... , apenas por uma suposta tentativa de furto de um aparelho telefônico avaliado em R$ 60,00 ... circunstâncias em que procedida a acusação do furto ... A reclamada, em seu depoimento ... -
Acórdãos nº 1013293-19.2015.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... Responsabilidade civil – Acusação injusta de furto e abordagem ... ão do exposto, requereu indenização moral no valor de R$ 23.640,00 (fls. 5) ...
-
Acordão nº 0000253-88.2010.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Marzo de 2011
ADICIONAL NOTURNO. JORNADA PRORROGADA. No caso de trabalhador que labora no período noturno e prorroga esta jornada para além das 5h da manhã, é devido o adicional noturno também para as horas laboradas após as 5h, devendo ainda ser considerada a redução ficta da hora de trabalho noturna. É que, nesse caso, mesmo após o término do horário considerado como noturno, o trabalhador permanece sujeito
... Nega-se provimento ... 6. DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. REVISTAS ÍNTIMAS ... -
Acórdão nº 2.0000.00.313562-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Octubre de 2000
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. A representação criminal formulada pelo preposto do apelante junto à autoridade policial, só por si, não gera o direito à indenização, visto que não há nos autos prova de que o procedimento tenha se revestido de caráter doloso ou temerário, traduzido na consciência
... REPRESENTAÇÃO CRIMINAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. EXERCÍCIO ... -
Sentença nº 1001283-31.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... as pretensões atreladas a ele, inclusive dano moral em razão da ausência de registro. 8 Acusação de furto. Meio ambiente de trabalho. Condições ...
-
Acordao N° 1769814 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizados especiais cíveis. Código de defesa do consumidor. Recurso inominado. Ação indenizatória. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Mérito. Acusação de furto. Segurança supermercado. Falha na prestação de serviços. Abordagem indevida. Situação vexatória. Constrangimento. Dano moral. Redução devida. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença parcialmente reformada. 1. Trata-se...
... REJEITADA. MÉRITO. ACUSAÇÃO DE FURTO. SEGURANÇA SUPERMERCADO ... FALHA NA ... SITUAÇÃO ... VEXATÓRIA. CONSTRANGIMENTO. DANO MORAL. REDUÇÃO DEVIDA. RECURSO ... CONHECIDO E ... -
Acórdão nº 0000551-06.2007.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
... (OAB: 11764/BA) : Indenização por Dano Moral ... Adoto o relatório da sentença de ... PRISÃO DO APELADO EM DECORRÊNCIA DE ACUSAÇÃO DE FURTO DE ENERGIA. MÁ PRESTAÇÃO NO SERVIÇO ...
-
Acórdão nº 0000551-06.2007.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
... (OAB: 11764/BA) : Indenização por Dano Moral ... Adoto o relatório da sentença de ... PRISÃO DO APELADO EM DECORRÊNCIA DE ACUSAÇÃO DE FURTO DE ENERGIA. MÁ PRESTAÇÃO NO SERVIÇO ...
-
Acordão nº 20070336142 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Octubre de 2008
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ACUSAÇÃO INDEVIDA DE FURTO. CABIMENTO. A soberania patronal continua intangível no que respeita ao poder de dispensar o empregado recalcitrante, desonesto ou desidioso. Todavia, hoje não há como se afastar a responsabilidade do empregador pela mácula à honra subjetiva do empregado atingido pela acusação indevida ou não comprovada de improbidade laboral. Uma vez...
-
Acórdãos nº 0197681-91.2008.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Voto nº 19338 INDENIZAÇÃO - ACUSAÇÃO DE FURTO DE APARELHO CELULAR - ... haja comprovação da ocorrência do dano, bem como da conduta do agente, ... apelante, mas também o prejuízo moral dele decorrente, que certamente ...
-
Acórdão nº 2.0000.00.497774-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2005
CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACUSAÇÃO DE FURTO. AUSÊNCIA DE PROVA. DANO MORAL. CONDUTA ANTIJURÍDICA, DANO EFETIVO E NEXO CAUSAL. PROVA EXISTENTE. REPARAÇÃO DEVIDA. QUANTIFICAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO PROVIDO. A responsabilidade civil exige a presença de uma conduta antijurídica, de um dano efetivo e nexo causal entre aquela e o resultado. Provando a
... APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACUSAÇÃO DE FURTO. AUSÊNCIA DE PROVA. DANO MORAL. CONDUTA ... -
Acórdão nº 24669-9/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 7 de Abril de 2009
... instAncia. acusacAo indevida de furto. dano moral configurado ... 1. 0 art. 5°, ...
-
Acordão nº 20050770866 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2008
DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A dor moral decorrente da infundada acusação à recorrente da prática de furto qualificado consumado é inquestionável. O prejuízo, neste caso, está relacionado à inconteste agressão à honra subjetiva da vítima da infundada acusação, e, fundamentalmente, à sua repercussão no seio de sua família e entre os colegas de trabalho....
... à reclamante indenização decorrente de dano moral no importe de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-13740/2006-0121-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Abril de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/eaj/viv/er DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a ... em razão da conduta da reclamada - acusação da prática de furto, expondo o reclamante a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-13740/2006-0121-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Abril de 2010
... A C Ó R D Ã O ... GMLBC/eaj/viv/er DANO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O debate sobre a ... em razão da conduta da reclamada - acusação da prática de furto, expondo o reclamante a ...