acusação furto dano moral
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Processo nº 0005027-70.2016.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... honra. Dano moral configurado. Apelação. Ação de ... ção por danos morais. Acusação" de furto ... em loja das rés. \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0527.13.000710-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACUSAÇÃO DE FURTO - DANOS MORAIS - OFENSA À HONRA E À IMAGEM - CONSTATAÇÃO - DEVER DE REPARAR - MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - CABIMENTO.- Aquele que causa dano a outrem, ainda que de natureza exclusivamente moral, comete ato ilícito e está sujeito à reparação civil, nos termos dos artigos 186 c/c 927 do Código Civil/2002. -...
... ; que uma vez confessada a ocorrncia do furto, configura-se hiptese de exceo da verdade, ... agresso; que no h comprovao quanto ao dano supostamente sofrido. Dito isso, pugna pelo ... civil da parte r pelo alegado dano moral sofrido pela parte autora em decorrncia de ... -
Acórdãos nº 1029161-13.2015.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... : Elizabete Fernandes Rossato VOTO Nº: 17590 DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO DE DINHEIRO ...
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Acórdão Nº 08022936320208230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/09/2021
... (vinte e quatro mil reais), a título de dano moral à autora, acrescido de juros legais nos ... imagens, e, na hipótese de ter visto algum furto praticado pela menor, deveria acionar à Polícia ... ACUSAÇÃO DE FURTO DE CREME DENTAL EM SUPERMERCADO. F ALHA ...
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Acórdão nº 1017048-77.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE DANOS MORAIS - ACUSAÇÃO DE FURTO DE PRODUTO NO INTERIOR DE SUPERMERCADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – DANO MORAL FIXADO EM R$ 10.000,00 - INSURGÊNCIA RECURSAL – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – ACOLHIDO - NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS PARA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA – NOVA INSURGÊNCIA RECURSAL ADUZINDO A DESNECESSIDADE DA INSTRUÇÃO – REJEITADO –...
... CÍVEL (206)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Efeitos, Obrigação de Fazer / Não ... APELAÇÃO - AÇÃO DE DANOS MORAIS - ACUSAÇÃO" DE FURTO DE PRODUTO NO INTERIOR DE SUPERMERCADO \xE2\x80" ... -
Acórdão nº 1004684-22.2021.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 04-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE DANOS MORAIS - ACUSAÇÃO DE FURTO DE PRODUTO NO INTERIOR DE SUPERMERCADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – DANO MORAL FIXADO EM R$ 10.000,00 - INSURGÊNCIA RECURSAL – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – ACOLHIDO - NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS PARA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA – NOVA INSURGÊNCIA RECURSAL ADUZINDO A DESNECESSIDADE DA INSTRUÇÃO – REJEITADO –...
... APELAÇÃO - AÇÃO DE DANOS MORAIS - ACUSAÇÃO" DE FURTO DE PRODUTO NO INTERIOR DE SUPERMERCADO \xE2\x80"DANO MORAL FIXADO EM R$ 10.000,00 - INSURGÊNCIA ... -
Acordão nº 0000025-59.2011.5.04.0141 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Julio de 2011
DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. Para reconhecimento da existência de dano moral, é indispensável que se comprove a intenção de alguém de agredir, ofender, humilhar outro perante terceiros, cujo encargo da prova é de quem alega, conforme artigo 818 da CLT, o que não restou demonstrado no caso em debate. Provimento negado.
... Entende, assim, que está claro o dano moral, “uma vez que a empresa não foi ... quanto a culpa da funcionária pela acusação que lhe foi imputada” ... Sem razão ... de que a reclamante tenha sido acusada de furto. O depoimento do preposto foi no seguinte ... -
Acórdão Nº 0004254-38.2022.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 11-12-2023
... PELA RÉ. ACUSAÇÃO DE CRIME DE FURTO PERANTE ... TERCEIROS. DANO ... a título de indenização por dano moral ... No presente caso, restou incontroverso que a ...
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Acórdão Nº 0302156-33.2014.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-08-2017
RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - INJUSTA ACUSAÇÃO DE CRIME DE FURTO - PROVA TESTEMUNHAL CONCLUSIVA - CONFIRMAÇÃO DO FATO CALUNIOSO - CENÁRIO PRESENCIADO POR OUTRAS PESSOAS - ATO ILÍCITO CARACTERIZADO - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM ARBITRADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
... RECURSO INOMINADO - DANO MORAL - INJUSTA ACUSAÇÃO DE CRIME DE FURTO - ... -
Acordao N° 1675356 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Civil. Consumidor. Indenização. Acusação indevida. Furto de mercadoria. Estabelecimento comercial. Dano moral. Configurado. Violação aos direitos de personalidade. Indenização cabível. Majoração 1. Aplica-se o código de defesa do consumidor quando a ré é fornecedora de produtos/prestadora de serviços e a parte autora destinatária final desses produtos e serviços, consoante se infere dos artigos 2º
... ACUSAÇÃO INDEVIDA. FURTO DE ... MERCADORIA. O COMERCIAL. DANO MORAL. CONFIGURADO ... VIOLAÇÃO AOS DIREITOS ... -
Acordao N° 1796111 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Abordagem de consumidor fora do estabelecimento comercial. Acusação de furto. Dano moral configurado (r$ 5. 000,00). 1. Trata-se de recurso interposto pelo autor contra a r. Sentença que julgou improcedente o pedido deduzido na inicial para condenar o réu ao pagamento de compensação por danos morais, em decorrência de excesso...
... ACUSAÇÃO DE FURTO. DANO MORAL CONFIGURADO (R$ 5.000,00) ... -
Acórdãos nº 1076237-30.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... : RESPONSABILIDADE CIVIL VOTO Nº 19723 DANO MORAL – IRROGAÇÃO DE FURTO EM UPERMERCADO – ACUSAÇÃO" INVERÍDICA – CONSTRANGIMENTO HAVIDO \xE2" ...
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Acordao Nº 93210 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ACUSAÇÃO INJUSTA DE FURTO. CONSTRANGIMENTO EM RAZÃO DA ABORDAGEM DE SEGURANÇA DA LOJA. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) Não há se falar em cerceamento de defesa, se a testemunha, devidamente intimada, não compareceu à audiência. 2) O dano moral...
... Aduz ainda que o art. 186, do CC, quanto ao dano puramente moral, no exige prova de sua ocorrncia, ... loja apelada, sendo supostamente acusado de furto, tal no suficiente para caracterizar a situao ... -
Acordao Nº 93210 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ACUSAÇÃO INJUSTA DE FURTO. CONSTRANGIMENTO EM RAZÃO DA ABORDAGEM DE SEGURANÇA DA LOJA. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) Não há se falar em cerceamento de defesa, se a testemunha, devidamente intimada, não compareceu à audiência. 2) O dano moral...
... Aduz ainda que o art. 186, do CC, quanto ao dano puramente moral, no exige prova de sua ocorrncia, ... loja apelada, sendo supostamente acusado de furto, tal no suficiente para caracterizar a situao ... -
Acordao Nº 93210 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ACUSAÇÃO INJUSTA DE FURTO. CONSTRANGIMENTO EM RAZÃO DA ABORDAGEM DE SEGURANÇA DA LOJA. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) Não há se falar em cerceamento de defesa, se a testemunha, devidamente intimada, não compareceu à audiência. 2) O dano moral...
... Aduz ainda que o art. 186, do CC, quanto ao dano puramente moral, no exige prova de sua ocorrncia, ... loja apelada, sendo supostamente acusado de furto, tal no suficiente para caracterizar a situao ... -
Acordao Nº 93210 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ACUSAÇÃO INJUSTA DE FURTO. CONSTRANGIMENTO EM RAZÃO DA ABORDAGEM DE SEGURANÇA DA LOJA. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) Não há se falar em cerceamento de defesa, se a testemunha, devidamente intimada, não compareceu à audiência. 2) O dano moral...
... Aduz ainda que o art. 186, do CC, quanto ao dano puramente moral, no exige prova de sua ocorrncia, ... loja apelada, sendo supostamente acusado de furto, tal no suficiente para caracterizar a situao ... -
Acordao Nº 93210 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-02-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ACUSAÇÃO INJUSTA DE FURTO. CONSTRANGIMENTO EM RAZÃO DA ABORDAGEM DE SEGURANÇA DA LOJA. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) Não há se falar em cerceamento de defesa, se a testemunha, devidamente intimada, não compareceu à audiência. 2) O dano moral...
... Aduz ainda que o art. 186, do CC, quanto ao dano puramente moral, no exige prova de sua ocorrncia, ... loja apelada, sendo supostamente acusado de furto, tal no suficiente para caracterizar a situao ... -
Acórdão Nº 0175154-70.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 04-09-2019
... ACUSAÇÃO DE FURTO EM SUPERMERCADO. SUSPEITA ... INFUNDADA ... CONFIGURADOS. RECURSO DESPROVIDO ... O dano moral constitui lesão que integra os direitos da ...
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Acórdão nº 7001452-47.2022.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 04-10-2023
Apelação improvida. Dano moral. Acusação caluniosa. Suspeita de furto noticiado pela vítima seguida de abordagem policial. Ausência de excesso e violação à honra objetiva e subjetiva. Dano moral improcedente. O pedido de indenização por danos morais deve ser improvido quando ausente a comprovação de destrato por agentes policiais em abordagem após noticia de suspeita de furto noticiada pela...
... ção por danos morais, em razão de acusação de furto pelo ... requerido, com abordagem ... o dano e o nexo de causalidade, requisitos ... 20801462): alega que configurado dano moral, pois ... injustificada as atitudes do apelado ... -
Acórdão nº 7001452-47.2022.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 04-10-2023
Apelação improvida. Dano moral. Acusação caluniosa. Suspeita de furto noticiado pela vítima seguida de abordagem policial. Ausência de excesso e violação à honra objetiva e subjetiva. Dano moral improcedente. O pedido de indenização por danos morais deve ser improvido quando ausente a comprovação de destrato por agentes policiais em abordagem após noticia de suspeita de furto noticiada pela...
... ção por danos morais, em razão de acusação de furto pelo ... requerido, com abordagem ... o dano e o nexo de causalidade, requisitos ... 20801462): alega que configurado dano moral, pois ... injustificada as atitudes do apelado ... -
Acórdão Nº 0000873-20.2022.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... Dano Moral ... Recorrente(s): ELZA SOUZA DE LIMA ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. FURTO DE CELULAR ... RASTREAMENTO. LIGAÇÃO PARA A ... MERO EXERCÍCIO DE DIREITO. ACUSAÇÃO DE FURTO EM REDES ... SOCIAIS. EXPOSIÇÃO DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-382-52.2011.5.03.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... IMPROBIDADE. ALEGAÇÃO DE ESTELIONATO E FURTO DE MERCADORIAS. REVERSÃO EM JUÍZO. Demonstrado ... não enseja, regra geral, reparação por dano moral à imagem, conforme jurisprudência ... 5º, V e X, CF/88) a acusação pelo empregador ao empregado da prática de ato ...
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Acórdão nº 50072640320198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
... passou a residir, o demandado a acusou de furto, sem apresentar qualquer prova, dizendo que ... o desrespeito a um dos deveres pode trazer dano de natureza moral ao cônjuge vítima da conduta ... 186 e 927 do CC ... A suposta acusação de "furto" está inserida numa discussão entre o ...
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Acórdão nº 50055958320218210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
... Discorre sobre o abalo moral sofrido, afirmando trata-se de dano moral in re ... ítima de calúnia, acusado injustamente de furto e submetido à situação vexatória, acreditando ... , extreme de dúvidas, a alegada acusação infundada da prática de furto que teria sofrido ...
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Acórdãos nº 1002249-66.2015.8.26.0070 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Dano moral. Acusação de furto em ...