acusação furto dano moral
-
Acórdãos nº 1002249-66.2015.8.26.0070 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Dano moral. Acusação de furto em ...
-
Acordão nº 0062400-60.2009.5.04.0305 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
HORAS EXTRAS. REGISTROS INVÁLIDOS. A presunção de veracidade a que se refere o inciso III da Súmula n. 338 do E. TST só se aplica em relação aos horários indicados na exordial, não àqueles mencionados no depoimento do reclamante. Inteligência do art. 302 do CPC, de aplicação subsidiária na espécie. DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. Não se configura dano moral quando a empregadora limitou-se a...
... reclamada lançou acusações infundadas de furto sobre o mesmo. Por fim, vindica o deferimento de ... Nega-se provimento ... 2. DANO MORAL ... O reclamante postula indenização por ... do superior do reclamante qualquer acusação. Aliás, não só isso, mas também sequer chegam ... -
Acórdão Nº 0049750-25.2019.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... EXCURSÃO TURÍSTICA. ACUSAÇÃO DE FURTO EM ... ESTABELECIMENTO COMERCIAL DURANTE ... SITUAÇÃO VEXATÓRIA INDISCUTÍVEL ... DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA ...
-
Acórdão Nº 0300130-46.2018.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 15-10-2020
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABORDAGEM EM SUPERMERCADO SOB A ACUSAÇÃO DE FURTO. CONSUMIDOR LEVADO PARA UMA SALA RESERVADA PARA A ...
-
Acordão nº 01026-2008-662-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2009
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SUPOSTA ACUSAÇÃO DE FURTO. É incontroverso que, efetivamente, houve a despedida de alguns funcionários em face do ocorrido na empresa. Contudo, principalmente em relação ao reclamante, não se pode concluir que tal fato enseje o pagamento de indenização por dano moral, pois não há provas de que sua despedida decorreu de acusação de furto. Nega-se provimento.
... /219, requer o pagamento de indenização por dano moral ... A reclamada (fls. 240/247, requer a ... identificação dos responsáveis nem acusação de qualquer empregado. Aduziu que Valquiria goza ... que sua despedida decorreu de acusação de furto ... A testemunha Gisele, convidada pelo ... -
Acórdão Nº 5009503-07.2020.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... MADEIRA ajuizou ao de indenizao por dano moral em face deMARIA NATAL RABELO BON ao ... sustenta que a apelada no nega a acusao de furto, bem como que no restou comprovada a suposta ...
-
Acordao N° 1767651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Responsabilidade civil. Abordagem de consumidor fora do estabelecimento comercial. Acusação de furto. Dano moral. Configurado. Quantum arbitrado adequado. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. Não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu contra a sentença que julgou procedente o...
... FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. DANO MORAL ... CONFIGURADO. QUANTUM ... -
Acórdão nº 0002538-54.2017.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – RELAÇÃO DE CONSUMO – ABORDAGEM CONSTRANGEDORA EM SUPERMECADO SOB ALEGAÇÃO DE FURTO – ACUSAÇÃO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL – AUSÊNCIA DE INDÍCIOS QUE DEMONSTRASSEM CONDUTA SUSPEITA – ABUSO DO DIREITO – CONSTRANGIMENTO CARACTRIZADO – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO EM PATAMAR RAZOÁVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO
... Dano Moral] Relator: Des(a). JOAO FERREIRA FILHO ... EM SUPERMECADO SOB ALEGAÇÃO DE FURTO – ACUSAÇÃO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL – ... -
Acórdão nº 1.0024.10.072704-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - VÍCIO DE REPRESENTAÇÃO SANADO - RECURSO CONHECIDO - ACUSAÇÃO DE FURTO NÃO PROVADA - ABORDAGEM ABUSIVA PELO EMPREGADO DO ESTABELECIMENTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ART. 14 DO CDC - DANO MORAL - PRESENÇA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CIRCUNSTÂNCIAS E PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - HONORÁRIOS...
... ÇÃO SANADO - RECURSO CONHECIDO - ACUSAÇÃO DE FURTO NÃO PROVADA - ABORDAGEM ABUSIVA PELO ... 14 DO CDC - DANO MORAL - PRESENÇA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - ... -
Acórdão nº 0149631-88.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Junio de 2014
... ACUSAÇÃO INFUNDADA DE FURTO. CONDUÇÃO DA ... APELADA, IENTE DA EMPRESA, À DELEGACIA ... DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER ... INDENIZATÓRIO ...
-
Acórdão nº 0010955-64.2002.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Enero de 2014
REEXAME NECESSÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. CONSTRANGIMENTO. EXPOSIÇÃO NO LOCAL DE TRABALHO. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA EM SEDE DE REEXAME OBRIGATÓRIO. Presente o nexo de...
... Chagas (OAB: 13985/BA) : Indenização por Dano Material ... REEXAME NECESSÁRIO. E CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. CONSTRANGIMENTO ... -
Acórdãos nº 0011817-57.2011.8.26.0008 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... : Jose Luiz de Castro Silva Ementa Dano moral Acusação de furto de valores ...
-
Acórdão Nº 0001338-06.2021.8.16.0049 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-07-2022
... ABORDAGEM VEXATÓRIA NA RUA. ACUSAÇÃO DE ... FURTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... ABUSIVA. EXCESSO VERIFICADO. DANO MORAL CONFIGURADO ... INDENIZAÇÃO DEVIDA ...
-
Acordão nº 0068400-06.2009.5.04.0102 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Mayo de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO NÃO CARACTERIZADA. Caso em que a prova dos autos, especialmente a contradição verificada entre a versão da inicial e o depoimento do reclamante, não autoriza a conclusão de que este tenha sido acusado de furto na reclamada ou de que tenha sido despedido por tal razão. Recurso da reclamada provido para excluir da condenação a indenização por dano...
... ão quanto ao valor da indenização por dano moral, fls. 116-117 ... A reclamada investe com ... que a reclamada acusou o reclamante de furto sem provas do fato, reputando caracterizados o ... presenciado pelo depoente, nenhuma acusação de furto por parte de algum representante da ... -
Acórdão nº 1.0194.11.000332-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DE FURTO - DANO MORAL NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DE PROVA DO DOLO OU CULPA - ARTIGO 333, I, CPC - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DE FURTO - DANO MORAL NÃO ... -
Acórdão nº 1.0194.11.000331-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DE FURTO - DANO MORAL NÃO COMPROVADO - AUSÊNCIA DE PROVA DO DOLO OU CULPA - ARTIGO 333, I, CPC - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DE FURTO - DANO MORAL NÃO ... -
Acordão nº 00210-2007-702-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Diciembre de 2008
DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. Para reconhecimento da existência de dano moral, é indispensável que se comprove a intenção de alguém de agredir, ofender, humilhar outro perante terceiros, cujo encargo da prova é de quem alega, conforme artigo 818 da CLT, o que não restou demonstrado na hipótese em debate.
... ção por danos morais em razão da acusação de furto feita ao reclamante. Alega que o fato ... ção Federal assegura a indenização por dano moral. Do preceito constitucional em comento, ... -
Acordão nº 01384-2007-512-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Diciembre de 2009
DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. Para reconhecimento da existência de dano moral, é indispensável que se comprove a intenção de alguém de agredir, ofender, humilhar outro perante terceiros, cujo encargo da prova é de quem alega, conforme artigo 818 da CLT, o que não restou demonstrado na hipótese em debate. Recurso provido.
... ção ao pagamento de indenização por dano" moral e honorários advocatícios ... Contrarraz\xC3" ... Sustenta que não houve acusação de furto dirigida diretamente à reclamante ... -
Processo nº 0029935-55.2015.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Do Consumidor. Responsabilidade Civil. Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica. Prisão Do Autor Sob a Acusação de Furto de Energia. Pretensão de Obrigação de Fazer, Cumulada Com Compensatória de Dano Moral. Sentença de Parcial Procedência Dos Pedidos, Tornando Definitiva a Tutela Antecipada que Determinou a Religação Do Serviço Ou Instalação de Padrão Na Unidade de Consumo Do...
... ÉTRICA. PRISÃO DO AUTOR SOB A ACUSAÇÃO DE FURTO DE ENERGIA. ... PRETENSÃO ... FAZER, CUMULADA COM COMPENSATÓRIA DE DANO ... O DANO MORAL. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-410-35.2011.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. JUSTA CAUSA. A decisão regional no sentido de que a justa causa não restou comprovada encontra-se apoiada nos elementos de prova dos autos, e entendimento diverso, como pretende a reclamada, esbarra no óbice da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. A decisão regional de que o autor laborou em condições perigosas está apoiada...
... 5. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Revertida a justa causa por não estar ... dano à honra do empregado a acusação leviana de furto que lhe foi imputada, não ... -
Acórdãos nº 1005024-83.2018.8.26.0576 de 26ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO EM ...
- Acórdãos nº 0602616-15.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
-
Acórdãos nº 1008638-88.2017.8.26.0590 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... MORAIS” Alegação de acusação de prática de furto em loja de ... Situação não demonstrada Dano moral não configurado Mero ...
-
Acórdão nº 0010955-64.2002.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 16 de Enero de 2014
... Assunto : Indenização por Dano Material ... REEXAME NECESSÁRIO ... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DANO ... MORAL". ACUSAÇÃO DE FURTO ... CONSTRANGIMENTO. EXPOSI\xC3" ...
- Acórdãos nº 1031337-03.2022.8.26.0007 de 36ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2023