acusação furto dano moral
- Acórdãos nº 0011479-69.2012.8.26.0066 de 8ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2014
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Acórdão Nº 0310464-05.2017.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-05-2021
... de parâmetros para fixação de valor de dano moral, bem como da ausência de requisistos para ... clientes, a fim de averiguar suposto furto, consoante se extrai do relato contido no boletim ... ACUSAÇÃO INFUNDADA DE FURTO DE MERCADORIA. SENTENÇA DE ...
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Inicial. Acusação de furto de energia elétrica
... Ficou comprovado o dano à imagem do autor, que é líder político na cidade, ex-deputado ... causador, e, segundo, para diminuir a dor e os prejuízos material e moral sofridos pela vítima ... No caso em tablado deve ser condenada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000453-80.2017.5.07.0033), 2018-01-25
... 5EMENTADANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... , descabe qualquer condenação a título de dano moral. Recurso ordinário conhecido e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1686-46.2014.5.06.0001) 28-02-2018
... RECURSO DE REVISTA ... DANO MORAL ... DISPENSA FUNDADA EM ATO DE ... demonstrar o abalo moral decorrente da acusação de ato de improbidade desconstituído ... com crimes previstos no Direito Penal, como furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, ou ...
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Acordão do Quarta Turma, 29-06-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL.RESPONSABILIDADE CIVIL. ACUSAÇÃO INFUNDADA DE FURTO. ABORDAGEMVEXATÓRIA A CLIENTES POR SEGURANÇAS DO SHOPPING E FUNCIONÁRIA DALOJA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. ANÁLISE. REEXAME DEPROVAS. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM MONTANTEINFERIOR AO POSTULADO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO CONFIGURAÇÃO.SÚMULA 326/STJ....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000975-97.2014.5.06.0144), 03-04-2018
I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. ACUSAÇÃO DE DESVIO DE MERCADORIAS. AUSÊNCIA DO REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO OFENSIVO À HONRA SUBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. I - Ao se deparar com as pretensas irregularidades havidas, a ré deveria ter agido de forma cautelosa, comunicando o fato à autoridade competente e apurando
... RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. ACUSAÇÃO DE DESVIO DE MERCADORIAS. AUSÊNCIA DO REGISTRO ... o direito de imputar falsamente a pecha de furto ao autor e, com menor razão, proceder com os ... esta atitude maculou sua imagem, honra e moral, máxime quando não provada nenhuma culpa ou ... ção do autor no desvio de mercadorias); o dano (ofensa à dignidade e honra do trabalhador ... -
Acórdão Nº 0300550-31.2017.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALSA ACUSAÇÃO DE FURTO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO RÉU. MÉRITO. FATO QUE, POR REPERCUTIR NAS ESFERAS SOCIAL, LABORAL E FAMILIAR DO AUTOR, DESBORDA DO MERO DISSABOR E CONFIGURA DANO MORAL PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO SUBSIDIÁRIO. MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENITÁRIO. REJEIÇÃO. VALOR FIXADO NA...
... que no estaria configurada a ocorrncia de dano anmico indenizvel no caso posto, porquanto a ... moraisQuanto ao mrito da ocorrncia do dano moral indenizvel, tem-se que o argumento da parte ... de comprovar a injustia da acusao de furto perpetrada pelo ru, no sendo essa a causa do dano ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 464-73.2014.5.12.0034)
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACUSAÇÃO DE FURTO. DOENÇA OCUPACIONAL. MULTAS DOS ARTS ... DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... Alegação(ões): - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002226-66.2017.5.07.0032), 2018-02-28
... DANO MORAL ... A reclamante pede indenização por ... DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. TERCEIRO QUE ATUOU COMO LONGA MANUS DO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002225-81.2017.5.07.0032), 2018-02-28
... DANO MORAL ... A reclamante pede indenização por ... DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. TERCEIRO QUE ATUOU COMO LONGA MANUS DO ...
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Cessação do contrato
... Dano moral — Resolução — Responsabilidade ... ; divulgação de “listas negras”; acusação infundada de ato de improbidade etc ... Acusação de furto de material de trabalho. Justa causa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000112-58.2019.5.07.0009), 2020-12-03
... DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO. JUSTA CAUSA APLICADA ...
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Sentença nº 1000604-78.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... Do dano moral Pleiteia a parte autora indenização por ... foi injustamente acusado pelo crime de furto, pelo Sr. Fabio (supervisor) que alegou ter ... ão se recorda o nome do cliente.” A acusação inverídica de furto a empregado causa-lhe ...
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Inicial. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Tutela Antecipada
... de casos com a mesma gravidade que o da presente, ou seja: ACUSAÇÃO DE FURTO, verbis : ... 4. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO ...
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Processo nº 0002145-42.2012.8.19.0054 de Segunda Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... INDENIZATÓRIA ... ACUSAÇÃO DA PRÁTICA DE FURTO, PERPETRADA PELA ... 933 DO CÓDIGO CIVIL. DANO MORAL IN RE IPSA. ...
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Acórdão Nº 0001419-71.2021.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-10-2023
... MORAIS. ACUSAÇÃO DE FURTO. VINCULAÇÃO DE VÍDEO EM REDE ... DEVER DE INDENIZAR. DANO ... MORAL ARBITRADO EM R$ 4.000,00 QUE NÃO ...
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Sentença nº 1001188-78.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... ção para uso do banheiro e da injusta acusação de roubo. Requer, por fim, a juntada de ... DO ASSÉDIO MORAL – LIMITAÇÃO PARA USO DOS BANHEIROS Alega a ... O dano moral, segundo a diretriz do art. 5º, V e X da ... DO DANO MORAL – ACUSAÇÃO DE FURTO O dano moral, segundo a diretriz do art. 5º, ...
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Acórdão Nº 0020835-15.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
DANO MORAL. REVISTA DE PERTENCES. Razoável compreender que a submissão diuturna à pratica institucionalizada pela reclamada produz, sim, dano passível da reparação civil, cuja função não é apenas ressarcitória, mas também ensejadora de efeitos pedagógicos ao produtor da ofensa. Não se desconhece constituir direito inarredável do empregador a proteção de seu patrimônio, sendo, exigível, no entanto,
... RELATOR: IRIS LIMA DE MORAES ... EMENTA DANO MORAL. REVISTA DE PERTENCES. Razoável ... 2. DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA. FALSA ACUSAÇÃO DE FURTO ... O Juízo do primeiro grau rejeita o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000364-03.2016.5.07.0030), 2018-05-09
... DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DE FURTO ...
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Acórdão Nº 0021910-30.2017.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 02-07-2020
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO DE HORÁRIO (BANCO DE HORAS). INVALIDADE . Não observadas integralmente as disposições das normas coletivas que instituíram o banco de horas, não há como reputá-lo válido, sendo devidas as horas extras respectivas, ou tão somente diferenças, caso tenha havido algum pagamento a este título.
... ção o pagamento de indenização por dano existencial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil ... ção o pagamento de indenização por dano moral", no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em raz\xC3" ... Ressalta ter sido acusado de furto ... a. Dano existencial. Jornada excessiva ... c. Dano moral. Acusação de furto ... O direito à indenização por ... -
Acórdão Nº 0020769-41.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
... DANOS MORAIS. ACUSAÇÃO DE FURTO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Trabalhador ... dispensam a prova de sua efetividade, pois o dano moral, enquanto resultante de violação à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 341-26.2012.5.19.0010) 15-08-2018
... 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVISTA ÍNTIMA E NOS PERTENCES. VIGIA NO ... PERNOITE EM BAÚ DO CAMINHÃO E POR ACUSAÇÃO DE FURTO ... A reclamada pretende a ...
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Acórdão nº 1.0515.14.004989-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CDC. APLICAÇÃO. MENOR. ABORDAGEM POR SUPEITA DE FURTO. LOCAL PÚBLICO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. REPARAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. I - Aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor à vítima de evento danoso, nos termos do artigo 17 do CDC. II - A precipitada e indevida abordagem de adolescente no interior de centro...
... apelada, ao acus-lo, injustamente, de furto, agiu de forma excessiva e sem critrio na frente ... de que no houve a prtica de ato causador de dano moral ao autor. A precipitada e indevida ... -
Acórdão nº 1.0515.14.004989-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CDC. APLICAÇÃO. MENOR. ABORDAGEM POR SUPEITA DE FURTO. LOCAL PÚBLICO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. REPARAÇÃO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA. I - Aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor à vítima de evento danoso, nos termos do artigo 17 do CDC. II - A precipitada e indevida abordagem de adolescente no interior de centro...
... apelada, ao acus-lo, injustamente, de furto, agiu de forma excessiva e sem critrio na frente ... de que no houve a prtica de ato causador de dano moral ao autor. A precipitada e indevida ...