acusação furto dano moral
- Acórdãos nº 1029161-13.2015.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
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Acordao N° 1245018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Civil. Processo civil. Indenização por dano moral. Ônus da prova. Inversão. Distribuição dinâmica. Acusação infundada de furto publicamente. Abuso do direito de fiscalização do supermercado. Constrangimento de clientes. Dano moral. Configurado. Quantum indenizatório. Proporcionalidade. Razoabilidade. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta em face da sentença que julgou procedente o...
... CIVIL. PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL. ÔNUS DA PROVA ... INVERSÃO. DISTRIBUIÇ\xC3"ÃO DINÂMICA. ACUSAÇÃO INFUNDADA DE FURTO ... PUBLICAMENTE. ABUSO DO ... -
Acórdão N° 0699027-47.2022.8.04.0001 do 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 26-04-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO INDENIZATÓRIA CONSUMERISTA – ABORDAGEM OFENSIVA NA SAÍDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - ACUSAÇÃO DE FURTO DIANTE DE VÁRIAS PESSOAS - OFENSA À HONRA - FATOS COMPROVADOS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU CONDENATÓRIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - INCIDÊNCIA DO CDC - QUANTUM INDENIZATORIO PROPORCIONAL AO DANO –
... SAÍDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - ACUSAÇÃO DE ... FURTO DIANTE DE VÁRIAS PESSOAS - OFENSA ... FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CARACTERIZADO - SENTENÇA DE ... PRIMEIRO ... -
Acórdãos nº 1002595-04.2018.8.26.0590 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... Ação de indenização por dano moral. Abordagem realizada em farmácia. Acusação de furto de produtos. Autora de 14 anos ...
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Acórdão Nº 0001424-58.2020.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-10-2023
... Dano Moral ... Recorrente(s): FATIMA PEREIRA DOS ... NÃO VERIFICADA. OFENSAS ... VERBAIS. ACUSAÇÃO DE FURTO NO LOCAL DE TRABALHO DA ... AUTORA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-53200-83.2009.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. IMPUTAÇÃO DE JUSTA CAUSA PARA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. REVERSÃO EM DECISÃO JUDICIAL. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE ABUSO DO ATO POTESTATIVO. Afastada a justa causa judicialmente, diante do arquivamento de ação penal em que houve acusação do empregado por furto de um animal (pavão) e, ainda, em razão de ser desproporcional a aplicação de penalidade máxima, não...
... REVERSÃO EM DECISÃO JUDICIAL. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE ABUSO DO ATO ... de ação penal em que houve acusação do empregado por furto de um animal (pavão) e, ... -
Acordao N° 1431138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de compensação por danos morais. Instituição de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social. Pleitos deduzidos em sede de contrarrazões. Via inadequada. Não conhecimento. Acusação infundada de furto. Ausência de provas. Perseguição ao acolhido. Dano moral configurado. Quantum indenizatório. Majoração. Não cabimento. Razoabilidade e...
... VIA INADEQUADA. NÃO CONHECIMENTO. ACUSAÇÃO INFUNDADA DE FURTO ... AUSÊNCIA DE PROVAS. EGUIÇÃO AO ACOLHIDO. DANO MORAL ... CONFIGURADO. QUANTUMINDENIZATÓRIO ... -
Acordão nº 00563-2008-103-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Mayo de 2009
RECURSO DA RECLAMANTE. DANO MORAL. ACUSAÇÃO DE FURTO PELA RECLAMADA. INEXISTÊNCIA NEXO CAUSAL. A acusação da prática de furto por empresa de grande porte, em cidade do interior, é causadora de grave abalo moral ao empregado, gerando o conseqüente dever de indenização. No caso em exame, todavia, não ficou seguramente comprovado que a reclamada tenha realizado ou levado a público qualquer acusação...
... em que a reclamante busca indenização por dano moral em face de acusação de prática de furto ... -
Acórdão Nº 0010096-11.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-02-2024
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. ACUSAÇÃO DE FURTO ... NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO ... COMPROVAÇÃO DE PROVA MÍNIMA. DANO MORAL NÃO ... CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA ...
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Acórdão Nº 0003711-47.2022.8.16.0187 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL ... INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. TESE ... AFASTADA. MÉRITO. FURTO DE BICICLETA. RÉ QUE PUBLICOU ... ACUSAÇÃO AO ...
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Acórdãos nº 1009383-55.2018.8.26.0001 de 28ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2019
... acusação pública de furto que não ocorreu, me em tese, configura dano moral e obriga a empresa de ...
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Acórdãos nº 0003894-41.2014.8.26.0471 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Dano moral. Abordagem com acusação de furto em ...
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Acordão nº 00727-2007-305-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Mayo de 2009
ACUSAÇÃO DE FURTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Hipótese em que o valor arbitrado na origem se mostra ínfimo a compensar o sofrimento da vítima e também não é suficiente para inibir ou coibir novas lesões. Recurso provido.
... majoração do valor arbitrado a título de dano moral e o pagamento de honorários advocatícios ... da reclamada, que acusou a reclamante de furto de um par de tênis diante de terceiros ... A ... ção por dano moral decorrente de acusação de furto de um par de tênis. A reclamada, em ... -
Acórdãos nº 1038925-57.2014.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... Alegação de injusta acusação da prática de crime de furto ... forma vexatória, de modo a causar dano moral Valor indenizatório de R$ ...
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Acordão nº 0188500-51.2007.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Mayo de 2011
ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. A pretensão de acréscimo salarial por acúmulo de funções só é possível de ser acolhida quando se verifica alteração contratual em prejuízo do empregado, com a assunção de tarefas incompatíveis com a sua condição pessoal de trabalho, que exijam maior qualificação técnica ou acrescentem determinada carga de responsabilidade, sem a respectiva contraprestação
... de insalubridade, indenização por dano moral, honorários de assistência judiciária ... -la denunciado na Delegacia de Polícia pelo furto de R$ 200,00 pertencentes ao empregado JEAN. a que a acusação ocorreu sem qualquer prova, mas apenas porque a ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0147485-69.2018.8.19.0001 (Fazendária), 25-08-2022
Recursos Inominados nº 0225202-89.2020.8.19.0001 Recorrente: Roberto dos Santos Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RELATÓRIO RECURSO INOMINADO interposto pelo ROBERTO DOS SANTOS em face da sentença de fls.265/267 que julgou IMPROCEDENTE o pedido...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0087309-56.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-08-2022
Recursos Inominados nº 0225202-89.2020.8.19.0001 Recorrente: Roberto dos Santos Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RELATÓRIO RECURSO INOMINADO interposto pelo ROBERTO DOS SANTOS em face da sentença de fls.265/267 que julgou IMPROCEDENTE o pedido...
- Acordão nº 20040484178 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Noviembre de 2005
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Acordão nº 0060900-41.2009.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Agosto de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDEVIDA. ACUSAÇÃO DE FURTO NÃO DEMONSTRADA. Hipótese em que não há prova nos autos de que o empregador tenha praticado alguma ação ou omissão que tenha provocado dano à esfera da personalidade do empregada. Demonstrado que os empregadores apenas citaram a empregada como uma das pessoas freqüentadoras da residência na época em que ocorrido o furto. Inexiste prova de...
... Objetiva a reforma da sentença quanto ao dano moral ... Processo não sujeito a depósito ... ção de que a autora teria sido acusada de furto - sob o fundamento de que “Não obstante seja ... ão permite a conclusão de que houve a acusação da reclamante”, tendo sido ressaltado, ainda, o ... -
Acordão nº 0127200-92.2008.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2011
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACUSAÇÃO INDEVIDA DE FURTO. Caso em que restou comprovado que a reclamante foi acusada de furto de numerário da reclamada, sendo exposta à situação humilhante, com repercussões negativas na sua honra, na sua imagem e na sua intimidade, de modo que tem direito à devida reparação por dano moral. Recurso ordinário da reclamada provido em parte apenas para reduzir o valor
... valor fixado a título de indenização por dano moral ... A reclamada, fls. 77-88, recorre ... Indenização por dano moral. Acusação indevida de furto ... As partes não se conformam ... -
Acordao N° 1349322 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Embargos de declaração. Recurso inominado. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Abordagem ofensiva. Acusação de prática de furto. Dano moral. Valor. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão consistente em indenização por danos morais em razão de abordagem indevida em supermercado. Recurso do autor visando a...
... ABORDAGEM OFENSIVA. ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DE ... FURTO. DANO MORAL. VALOR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0033479-44.2021.8.19.0001 (Cível), 25-08-2022
Recursos Inominados nº 0225202-89.2020.8.19.0001 Recorrente: Roberto dos Santos Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RELATÓRIO RECURSO INOMINADO interposto pelo ROBERTO DOS SANTOS em face da sentença de fls.265/267 que julgou IMPROCEDENTE o pedido...
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Acordão nº (RO)0007300-90.2009.5.06.0103 (00073.2009.103.06.00.2) de 2º Turma, 13 de Abril de 2011
... , repercussões e indenização por dano moral. Aduz que o Juízo monocrático deferiu o ... No que concerne à acusação de furto, os depoimentos testemunhais também ...
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Acordão nº 00887-2008-402-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Julio de 2009
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ACUSAÇÃO DE FURTO. Não demonstrado tenha o reclamado efetivamente acusado o trabalhador de furto de quatro bonés, deve ser mantida a decisão que indeferiu o pedido de indenização. Apelo não -provido.
... Busca a reparação do dano sofrido, salientando o seu caráter punitivo e ... ISTO POSTO: ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... A Julgadora de origem, analisando a ... por dano moral, decorrente de alegada acusação de furto de quatro bonés, que foram levados para ... -
Acordão nº 00890/2004-028-07-00-9 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 14 de Septiembre de 2005
- DANO MORAL. FURTO. ACUSAÇÃO NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA. Inexistindo prova robusta de que o empregado tenha sido acusado pelo empregador de prática de furto, resta não configurado o dano moral.
... vista a divulgação de sua despedida por furto de energia, o que concorreu para que não ... Quanto ao dano moral, restou carecedor de prova inequívoca ...