adiamento audiencia trabalhista
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... adiamento deste feito ... O SENHOR MINISTRO EDSON FACHIN ... ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de ... qualquer outra natureza” ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 705-55.2012.5.06.0011) 25-04-2018
... tem repercussão direta na relação trabalhista discutida em juízo. Isso porque a Reclamante ... entendesse de direito, o que ensejou o adiamento da audiência; ( 4 ) não houve impugnação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001318-03.2015.5.06.0001), 17-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PLAUSIBILIDADE DO NÃO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. Sem descuido do art. 825 Consolidado,a simples alegação de que a testemunha não pôde comparecer à audiência de instrução não autoriza o adiamento da audiência, sem que se possa cogitar cerceamento do direito de defesa, mormente quando a parte não se acautelou contra possíveis
... PLAUSIBILIDADE DO NÃO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. Sem descuido do art. 825 ... os pleitos formulados na Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada pelo ora recorrente ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080509-34.2019.5.07.0000), 2019-11-15
... 5.07.0015, que indeferiu seu pedido de adiamento de audincia, designada para segunda-feira, dia ... constante aos autos da reclamao trabalhista, a qual segue abaixo:"H prova de viagem marcada ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento ou à repetição ... Art. 94. Se o assistido ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080056-73.2018.5.07.0000), 2018-02-27
... de Fortaleza, que indeferiu o pedido de adiamento da audiência designada para o dia 13/03/2018, s 08h00, nos autos da reclamação trabalhista nº 0000005-21.2018.5.07.0018 ... A Impetrante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001115-24.2014.5.07.0009), 2015-06-24
... REVELIA. PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA ... O Juízo de primeira instância ... adiamento da audiência pelo Juízo trabalhista, protocolado em 18/10/2014 (ID fbf5d10). Entende, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001222-71.2014.5.06.0017), 01-06-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, inciso IV, Consolidado, acrescentando os que seguem....
... procedente em parte a reclamação trabalhista n.º 0001222-71.2014.5.06.0017, ajuizada contra ... grau haver indeferido o requerimento de adiamento da audiência, em razão da ausência de sua ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... trabalhista, a dúvida que de pronto se instalou foi a de ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000346-10.2014.5.06.0020), 26-01-2017
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa arguida nas razões recursais do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao apelo da reclamada para excluir o pagamento do adicional de insalubridade e reflexos; e julgar...
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta pelo primeiro recorrente em desfavor da ... a pretensão pertinente à ao adiamento da audiência de instrução, em virtude de suas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000473-97.2018.5.06.0313), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. SUCESSÃO. Dos elementos de prova constantes dos autos, é possível extrair a firme certeza de que a recorrente sucedeu a 2ª reclamada, nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT. O conjunto probatório demonstra que o Condomínio assumiu as dependências físicas e a administração do Shopping Center Parque das Feiras, passando a dirigir e fiscalizar todos os serviços realizados no...
... pleiteados nos autos da reclamação trabalhista proposta por PEDRO JOÃO CLEMENTE em face da ... 1º. O adiamento da presente sessão para ouvida da testemunha, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000890-26.2012.5.06.0001), 07-10-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DE TESTEMUNHA. RECUSA JUDICIAL EM ADIAR FRAÇÃO DE AUDIÊNCIA. ATO FUNDAMENTADO. ART 825 DA CLT. ADVERTÊNCIA EXPRESSA EM ASSENTADA. CONCORDÂNCIA DAS PARTES. FALTA DE PROVA A JUSTIFICAR A AUSÊNCIA. CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. O processo trabalhista possui regras próprias para as testemunhas, que devem...
... O processo trabalhista possui regras pr ó prias para as testemunhas, ... adotado pelo Magistrado de indeferir o adiamento da sess ã o instrut ó ria n ã o merece cr í ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000944-14.2020.5.06.0000), 14-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. REVOGAÇÃO DO ATO COATOR. PERDA DO OBJETO. Restando evidenciado que a autoridade apontada coatora revogou o ato impugnado, resta configurada a perda de objeto da ação mandamental na medida em que se esvaiu o interesse jurídico a ser tutelado pelo writ. Segurança que se denega.
... - PE, nos autos da reclamação trabalhista nº 0000054-03.2019.5.06.0003 que move em face de ... de Recife - PE que indeferiu pedido de adiamento da audiência de instrução da reclamação ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001115-24.2014.5.07.0009), 2015-12-01
... , em 18 de outubro de 2014, requerendo o adiamento da audiência inaugural, bem como juntou ... adiamento da audiência pelo Juízo trabalhista, protocolado em 18/10/2014 (ID fbf5d10) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001712-04.2015.5.06.0003), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO NO CURSO DA ESTABILIDADE GESTACIONAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. VALIDADE. Válido o pedido de demissão formulado pela empregada, de próprio punho, e sem a demonstração de vício de consentimento. Recurso improvido.
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista por ela ajuizada contra ROBSON CESAR DA S ... Ressalta que, na ocasião, requereu o adiamento da audiência e a posterior notificação da ... -
Da Audiência Trabalhista
... Isso, porque: (a) o adiamento permite ao reclamante a análise da resposta e dos documentos, o que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0001275-93.2020.5.06.0000), 15-03-2021
MANDADO DE SEGURANÇA OBREIRO. PANDEMIA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL. NEGATIVA DO LITISCONSORTE. ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA PRESENCIAL.INEXISTÊNCIA DE ATO ILEGAL. SEGURANÇA DENEGADA. Ao editar a Resolução n. 314/2020,o CNJ não garantiu, de forma absoluta, o direito das partes à realização de audiência por videoconferência durante a pandemia causada pelo novo...
... NEGATIVA DO LITISCONSORTE. ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA PRESENCIAL ... -PE que, nos autos da Reclamação Trabalhista n. 0000871-16.2019.5.06.0020, determinou o ... -
Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
Opinião: Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
... a luz há menos de um mês e pleiteou o adiamento da audiência teve seu pedido indeferido. Na trabalhista, a advogada poderia perfeitamente substabelecer o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010658-96.2014.5.06.0391), 02-12-2015
AUSÊNCIA DE TESTEMUNHA. INDEFERIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. NULIDADE PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA. Se o juiz determinou que as testemunhas compareceriam independentemente de intimação, sob pena de preclusão da prova e os litigantes não se insurgiram em face de tal determinação, a ausência da testemunha à audiência de prosseguimento configurou risco corrido pela parte, não restando caracterizado...
... INDEFERIMENTO ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. NULIDADE PROCESSUAL NÃO ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por ALEX FELIX DE SOUZA em face de V B ... -
A vedação da protocolização das respostas do réu em sigilo
Luiz Calixto: Vedação da protocolização das respostas do réu em sigilo
... , que alterava a sistemática recursal trabalhista ... Qualquer resolução é amparada pela ... O adiamento da audiência para esta possibilidade, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10559-23.2015.5.01.0071)
... defesa por indeferimento do pedido de adiamento da audiência por não comparecimento de ... na hipótese de previsão legal trabalhista. Preliminar acolhida."(TRT-2,.RO 20281620125020 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080008-17.2018.5.07.0000), 2018-03-06
... ão do andamento da reclamação trabalhista 0000880-63.2015.5.07.0028, com o adiamento da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080485-74.2017.5.07.0000), 2017-12-05
... Olga Paiva Bezerra Vasques, para adiamento e remarcação da audiência nos autos do ... audiência nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0001425- 31.2017.5.07.0007 com o lapso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 80138-41.2017.5.07.0000) 10-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NÃO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA SBDI-2 DO TST. 1 - Mandado de segurança impetrado contra ato que supostamente não teria apreciado o pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento. 2 - Hipótese que não...
... ÇÃO DE NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NÃO ... liminar para suspender a reclamação trabalhista até decisão final a ser proferida no presente ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado ...