Adição da herança
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Acórdãos nº 1004700-03.2016.8.26.0079 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... 110/111). Em adição, a escritura não descreve a realidade fática do terreno, vez que ... sobre a terça parte originária que fora recebida por herança, mas não pesaria sobre os outros 2/3 adquiridos de seus ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Petição de Herança] ... AUTOR:TRAYCEY FREDES COSTA e outros (2) ... RÉU: EDNA COSTA DE ... c) Em adição à alínea "a", na semana em que a criança ficar com a mãe, o genitor ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... do Cavalo, tendo este falecido na constância do casamento; que a herança não foi ainda transmitida; que a propriedade faz parte do inventário no ... restituída até as 14 horas da segunda-feira subsequente; c) Em adição à alínea "a", na semana em que a adolescente ficar com o pai no final de ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... c) Em adição à alínea "a", na semana em que as crianças ficarem com a mãe, o ... CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) / [Administração de herança] ... AUTOR:FRANCINEIDE DO NASCIMENTO CRUZ ... RÉU: MARIA AMELIA DA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Em adição, aduz que sua capacidade para prover à filha do casal não comporta o ... de incompetência do juízo em razão do domicílio da autora da herança ... Da análise dos documentos juntados, verifica-se que a de cujus ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Administração de herança] ... AUTOR:MARYLUCE CONCEICAO BARROS SANTOS e outros (3) ... SENTENÇA ... c) Em adição à alínea "a", na semana em que as crianças ficarem com a mãe, o ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... A questão se resolveu com a adição do ano de lançamento do filme, que passou a se chamar “ Les Liaisons ... necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança ... 226 Art. 1.846 ... Pertence aos herdeiros necessários, de pleno ...
- Acórdão Nº 5003330-80.2020.8.24.0031 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) / [Administração de herança] ... AUTOR:NORANEIDE DE SOUZA SILVA ... RÉU: JOSE ALVES DA SILVA ... c) Em adição à alínea "a", na semana em que as crianças ficarem com a mãe, o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 0039 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Petição de Herança] AUTOR:LUANA TAISA SOUZA DE FIGUEIREDO e outros (2) RÉU: A FAZENDA ... horas da sexta-feira e buscar até as 17 horas do domingo; c) Em adição à alínea "a", na semana em que as crianças ficarem com o pai, a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) / [Administração de herança] ... AUTOR:LENILDA DOS SANTOS DE JESUS e outros ... RÉU: VALDEMAR ... c) Em adição à alínea "a", na semana em que as crianças ficarem com a mãe, o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Capacidade, Petição de Herança, Administração de herança] ... AUTOR:MARINALVA GOMES DANTAS e outros ... c) Em adição à alínea "a", na semana em que a criança ficar com a mãe, o genitor ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Petição de Herança] ... HERDEIRO: ELLEN DE ASSIS NAZARE ... REQUERIDO: HELOINA VIRGENS ... c) Em adição à alínea "a", na semana em que as crianças ficarem com a mãe, a ...
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Itaberaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... adição de requisitos para a definição da legalidade da autuação. Em palavras ... herança simbólica da Grande Revolução, são igualmente inegáveis as linhas de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... c) Em adição à alínea "a", na semana em que as crianças ficarem com a mãe, o ... CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] ... AUTOR:MARIA DEJANISE DA SILVA ... RÉU: SERGIO LUIZ DE SOUZA ...
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Acórdão Nº 5000288-45.2020.8.24.0056 do Segunda Câmara de Direito Público, 07-02-2023
... herança até a data da partilha ou adjudicação, assim como o é o espólio até ... que, "formalmente, [ ... ], nada há que impeça a correção, adição", supressão, emenda ou substituição\", pois \"o importante é que a certid\xC3" ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... CLASSE JUDICIAL: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Administração de herança, Inventário e Partilha] Nome: VIVIANE OLIVEIRA PEREIRA SANTOS ... do sábado e restituído(a) até as 17 horas do domingo; c) Em adição à alínea "a", na semana em que as crianças ficarem com a mãe, o ...
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Acórdão Nº 0300069-15.2019.8.24.0077 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... 321, ambos do Código de Processo Civil de 2015; (ii) em adição ... ao ponto retro, na remota hipótese de condenação ... ao pagamento ... ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança ... não houver deixado bens particulares; ... - aos ascendentes, em ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... herança, atestando a inexistência de bens em nome do de cujus; ... Ademais, ... c) Em adição à alínea "a", na semana em que as crianças ficarem com o pai, a ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... : 8008072-27.2023.8.05.0256 Classe-Assunto:[Administração de herança] Parte Ativa:JOAO MIGUEL REDIVO DALCOLMO Parte Passiva: DESPACHO Vistos, ... DE ALMEIDA DA LAMEIRAS e ALZIRA MAGALHAES LAMEIRAS, bem como adição do patronímico do genitor ao nome do requerente, passando este a ter o ...
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Acórdão Nº 5067147-46.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... da entrada foi feito com a utilização de quantia proveniente de herança, também com o saldo do seu FGTS e dinheiro particular, fruto do ... Em adição, cumpre registrar que o valor o qual a autora possui direito deverá ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera a Legislação do Imposto de Renda e da Outras Providencias.
... XVI - o valor dos bens adquiridos por doação ou herança; ... XVII - os valores decorrentes de aumento de capital: ... a) mediante ... a) adição do valor das provisões não dedutíveis na determinação do lucro real, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) / [Administração de herança] ... AUTOR:ERACILENE DOS SANTOS e outros (3) ... RÉU: PEDRO RODRIGUES ... c) Em adição à alínea "a", na semana em que as crianças ficarem com a mãe, o ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... adição à alínea "a", na semana em que as crianças ficarem com o pai, a ... ÊNCIA (55) / [Curadoria dos bens do ausente, Administração de herança] ... AUTOR:LAISA SILVA PEREIRA ... RÉU: ISAIAS DA SILVA DOS SANTOS ...