adicionais noturnos
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000837-58.2013.5.06.0341 (01326-2003-010-06-00-0)), 29-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. PERÍODO DE FÉRIAS. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO. Merece reforma a sentença, para excluir do condeno as horas extras, intervalo intrajornada e interjornada, adicionais noturnos, domingos e feriados em dobro, além de repercussões nas demais verbas trabalhistas, deferidas durante o período em que o recorrido encontrava-se em efetivo gozo de férias. Recurso provido.
... condeno as horas extras, intervalo intrajornada e interjornada, adicionais noturnos, domingos e feriados em dobro, além de repercussões nas demais ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001353-48.2010.5.06.0191), 17-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNOS. A reclamada não apresentou os controles de jornada da autora relativos a todo o período imprescrito. Sendo assim, nesse período, aplicando-se o teor da Súmula 338, I do C. TST, haja vista a injustificada ausência dos controles de jornada e a inexistência de prova em contrário por parte da demandada, são devidas as horas extras e...
... HORAS EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNOS. A reclamada não apresentou os controles de jornada da autora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000195-68.2014.5.06.0012), 11-05-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da demandada para reduzir as horas extras ao total de vinte minutos por dia trabalhado, considerando a frequência reconhecida nesta decisão e mantendo-se os demais parâmetros da sentença, bem como para excluir os adicionais noturnos e seus reflexos. Excluam-se
... -se os demais parâmetros da sentença, bem como para excluir os adicionais noturnos e seus reflexos. Excluam-se os dias de afastamento comprovados ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001690-37.2011.5.06.0018 (00566-2009-002-06-00-8)), 08-08-2013
EMENTA: REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. FOLGA CONCEDIDA APÓS O SÉTIMO DIA DE TRABALHO. O inciso XV do artigo 7º da Constituição Federal assegura a todo trabalhador o repouso semanal remunerado, e para que a folga concedida seja relativa ao descanso da semana, é necessário que seja concedida dentro dela. Uma vez constatada, através dos cartões de ponto colacionados aos autos, uma variação das jornadas
... , 13 º s sal á rios integrais e proporcionais, horas extras, adicionais noturnos e FGTS + 40%. Vistos etc. Recorre ordinariamente LUIZ FERNANDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000686-39.2010.5.06.0231), 14-08-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA NÂO SUSCITADA EM EMBARGOS À EXECUÇÂO. INOVAÇÃO À LIDE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA Os argumentos trazidos nesta oportunidade pela agravante, no que diz respeito ao suposto equívoco na dedução dos valores pagos a título de horas extras e adicionais noturnos, não foram submetidos à análise pelo juízo de primeiro grau. Não consta da sentença agravada,...
... na dedu ç ã o dos valores pagos a t í tulo de horas extras e adicionais noturnos, n ã o foram submetidos à an á lise pelo ju í zo de ... -
Acórdão nº 1.0543.12.001385-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-04-2022
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - MUNICÍPIO DE ITUETA - CARGO DE VIGIA - SERVIÇO PÚBLICO EFETIVO - JORNADA EXTRAORDINÁRIA - CARGA HORÁRIA EXTRAPOLADA - DEMONSTRAÇÃO - JORNADA NOTURNA - FATO COMPROVADO - VERBAS GARANTIDAS CONSTITUCIONALMENTE - ADICIONAIS DEVIDOS - ADEQUAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA - HORAS...
... trabalhadas e ainda no quitadas, com os respectivos adicionais noturnos, a serem apuradas em sede de liquidao de sentena, medida que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0085700-41.2006.5.06.0001 (00857-2006-001-06-00-7)), 11-04-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DEDUÇÃO DOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS NO PERÍODO DA CONDENAÇÃO. Consoante o contido na Orientação Jurisprudencial nº 415 da SBDI-I do C. TST, a dedução dos valores pagos a título de horas extras e adicionais noturnos não deve ser limitado ao mês de apuração e sim levando-se em consideração o montante pago a título de mesma parcela, observado o período da condenação
... a dedu ç ã o dos valores pagos a t í tulo de horas extras e adicionais noturnos n ã o deve ser limitado ao m ê s de apura ç ã o e sim ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009768320214058302), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800976-83.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: C. DINIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
... , (III) horas extras, (IV) sobre o aviso prévio indenizado, (V) adicionais noturnos, insalubridade e de periculosidade, (VI) salário-maternidade, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1392-68.2012.5.06.0193) 28-02-2018
... e irregularidade na apuração e pagamento de horas extras, adicionais noturnos e feriados trabalhados" ... Cumpre salientar que somente é ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007054320134058500), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800705-43.2013.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA ADVOGADO: Wilson Ramalho Cavalcanti Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva Pimenta PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO....
... dias de afastamento do empregado; adicional de férias de 1/3; adicionais noturnos, de insalubridade, de periculosidade, quando não habituais; o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000507-94.2012.5.06.0018), 07-08-2014
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. QUANTITATIVO DE ADICIONAIS DE HORAS EXTRAS E NOTURNOS. RETIFICAÇÃO DA CONTA LIQUIDATÓRIA. Impõe-se a retificação dos cálculos de liquidação, quando os critérios de apuração das horas extras e adicional noturno não se ajustam ao comando sentencial. Apelo provido parcialmente.
... QUANTITATIVO DE ADICIONAIS DE HORAS EXTRAS E NOTURNOS. RETIFICA Ç Ã O DA CONTA LIQUIDAT Ó RIA ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006436-90.2017.8.19.0028 (Criminal), 16-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE URGÊNCIA /EMERGÊNCIA, DE ADICIONAIS NOTURNOS E DE INSALUBRIDADE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Gratificação que deve ser paga na forma do artigo 16-A, da Lei Complementar Municipal 200/2012. Condenação do ente...
... ADICIONAIS NOTURNOS E DE INSALUBRIDADE E ... AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. SENTENÇA DE ... -
Acórdãos nº 1003211-37.2017.8.26.0291 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Junio de 2019
... de recebimento de horas extraordinárias, DSRs, adicionais noturnos e intervalos intrajornada. Inadmissibilidade ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055017620194058400), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0805501-76.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA ADVOGADO: André Luiz Rufino De Sá APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marco Bruno Miranda Clementino EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000415-30.2010.5.06.0231), 21-11-2012
EMENTA: LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. BASE DE CÁLCULO. COMPOSIÇÃO. As verbas salariais que devem compor a base de cálculo para liquidação do julgado, inclusive, das horas extras deferidas, são definidas no art. 457, §1º, da CLT, bem como na Súmula nº 264 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Por certo que neste complexo salarial não devem ser incluídos os valores pagos a título de horas extras,...
... a t í tulo de horas extras, dobras de domingos e feriados, adicionais noturnos e respectivos reflexos no repouso semanal remunerado, bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000949-42.2011.5.06.0003 (00264-2008-002-06-00-9)), 05-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORÁRIO NOTURNO PRORROGADO. DIFERENÇAS DE ADICIONAIS NOTURNOS DEVIDAS. Analisando os autos, constata-se que a partir de agosto de 2010 o Empregado laborava prorrogando a extensão da jornada noturna além das 5 (cinco) horas, fazendo jus, por conseguinte, às diferenças de adicionais noturnos no tocante às horas prorrogadas, a teor do § 5º do art. 73 da CLT. Inteligência...
... HOR Á RIO NOTURNO PRORROGADO. DIFEREN Ç AS DE ADICIONAIS NOTURNOS DEVIDAS. Analisando os autos, constata-se que a partir de agosto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001503-04.2016.5.06.0002), 07-05-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEDUÇÃO DE VALORES PAGOS. COMPROVAÇÃO NA FASE DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Ainda que se reconheça ser possível a dedução de valores pagos em relação a parcelas objeto da condenação, mediante comprovação na fase de execução, a medida não se justifica quando operada a preclusão, considerando que nada foi requerido na impugnação à liquidação e, ainda, quando...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-400100/2000-0000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. QUITAÇÃO. APLICABILIDADE DO ENUNCIADO Nº 330/TST. Não cabe recurso de revista quando a questão controvertida envolve o reexame de fatos e provas, conforme disposto no Enunciado nº 126/TST. No caso concreto, não consta na decisão recorrida se as verbas (horas extras, dobras de domingos e adicionais noturnos), objetos da condenação, encontram-se expressamente...
... ão recorrida se as verbas (horas extras, dobras de domingos e adicionais noturnos), objetos da condenação, encontram-se expressamente consignadas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-400100/2000-0000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. QUITAÇÃO. APLICABILIDADE DO ENUNCIADO Nº 330/TST. Não cabe recurso de revista quando a questão controvertida envolve o reexame de fatos e provas, conforme disposto no Enunciado nº 126/TST. No caso concreto, não consta na decisão recorrida se as verbas (horas extras, dobras de domingos e adicionais noturnos), objetos da condenação, encontram-se expressamente...
... ão recorrida se as verbas (horas extras, dobras de domingos e adicionais noturnos), objetos da condenação, encontram-se expressamente consignadas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4001/2000-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. QUITAÇÃO. APLICABILIDADE DO ENUNCIADO Nº 330/TST. Não cabe recurso de revista quando a questão controvertida envolve o reexame de fatos e provas, conforme disposto no Enunciado nº 126/TST. No caso concreto, não consta na decisão recorrida se as verbas (horas extras, dobras de domingos e adicionais noturnos), objetos da condenação, encontram-se expressamente...
... ão recorrida se as verbas (horas extras, dobras de domingos e adicionais noturnos), objetos da condenação, encontram-se expressamente consignadas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-400100/2000-0000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO. QUITAÇÃO. APLICABILIDADE DO ENUNCIADO Nº 330/TST. Não cabe recurso de revista quando a questão controvertida envolve o reexame de fatos e provas, conforme disposto no Enunciado nº 126/TST. No caso concreto, não consta na decisão recorrida se as verbas (horas extras, dobras de domingos e adicionais noturnos), objetos da condenação, encontram-se expressamente...
... ão recorrida se as verbas (horas extras, dobras de domingos e adicionais noturnos), objetos da condenação, encontram-se expressamente consignadas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000020-11.2013.5.06.0012), 09-03-2015
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ACESSÓRIOS SEM SUPORTE EM VERBA PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE. À luz do artigo 92, do CC/02, aplicável no âmbito da Justiça do Trabalho por força do § único, do artigo 8º, da CLT: “Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal”. In casu, em sede de recurso ordinário, o reclamado, ora agravante,...
... Não obstante, reflexos de horas extras e adicionais noturnos foram computados sobre as parcelas mencionadas (exceto multa do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000692-28.2019.5.06.0232), 30-01-2020
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito suscitada pela recorrida em contrarrazões e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante para, julgando parcialmente procedente a ação: a) condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de adicionais...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000924-85.2019.5.06.0411), 07-07-2020
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, manter a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, in fine, da CLT, aos quais outros foram acrescidos. FUNDAMENTOS: Dos títulos relacionados à jornada de trabalho Pugna pela modificação da sentença, com a condenação da parte ré ao pagamento de diferenças...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000445-89.2019.5.06.0121), 05-03-2020
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento do intervalo intrajornada, sendo uma hora extra por dia, acrescida do adicional de 50%, durante todo o período imprescrito, com repercussão no aviso prévio, nas férias +1/3, no FGTS + 40% e no repouso semanal remunerado, bem como deferir as...