adicional insalubridade mecânico
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Da segurança e da medicina do trabalho
... judiciais, versando questões de insalubridade" ou periculosidade e os limites de tolerância ser\xC3" ... condenar a reclamada para que pague o adicional pleiteado. TRT 2ª R., RO ... , o reclamante atuou na função de mecânico e indicou como nocivo em suas atividades o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001083-71.2019.5.07.0032), 2020-05-08
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O reclamante alega que lhou para a reclamada na função de mecânico, exposto a ruído, calor, gases, vapores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000235-38.2015.5.06.0231), 09-08-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmar a sentença, no que tange ao indeferimento desse título. Recurso improvido, no particular.
... do Trabalho de Goiana - PEEMENTAEMENTA: ADICIONAL" DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probat\xC3" ... , ao fundamento de que "na função de MECÂNICO MONTADOR, o reclamante esteve habitualmente ... -
Acórdão Nº 0021043-31.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Atividades que expõem o empregado ao contato com graxas e óleos minerais dão ensejo ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Atividades que ... Encarregado e Auxiliar de Manutenção, Mecânico e Auxiliar de Mecânico, a ser calculado com base ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000308-52.2015.5.06.0023), 04-09-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. NECESSIDADE. Em havendo postulação de adicional de insalubridade, necessária a realização de prova técnica, a teor do art. 195, § 2ª, da CLT. A ausência de tal determinação conduz à nulidade do processo, por cerceamento ao direito de defesa do empregado. Recurso provido.
... do Trabalho do recife/PE EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. NECESSIDADE ... "Como auxiliar de mecânico, o reclamante laborava pintando o CARDAN dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000661-52.2017.5.07.0037), 2018-07-12
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO TÉCNICO ... em 03/02/2014, na função de torneiro mecânico, alegou na inicial que sofrera acidente de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001372-36.2015.5.06.0011), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É certo que o juiz não está adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não do adicional de insalubridade, podendo formar seu convencimento com base em outras provas existentes nos autos, nos termos do art. 479 do CPC/2015. Contudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta à prova técnica, a teor do art. 195 da CLT, pelo que,
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. É certo que o juiz não está ... entre as atividades laborais de mecânico" e a doença por ele acometida. Assevera que a les\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002047-20.2016.5.06.0122), 17-12-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. NEUTRALIZAÇÃO. ANÁLISE PERICIAL. A neutralização da insalubridade através do uso de equipamentos de proteção individual, em conformidade com o que dispõe o art. 191, II, da CLT, deve ser atestada através da análise do perito, pois essa é uma questão técnica que demanda conhecimento científico para averiguação. Nesse mesmo sentido...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO ... na reclama para exercer a função de Mecânico de Manutenção em 08/01/2001, sendo dispensado, ... -
Acórdão Nº 0051653-96.2021.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 14-11-2022
... AGENTE DE ENDEMIAS. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE DO GRAU MÁXIMO (40%) ... LAUDO TÉCNICO ELABORADO POR ENGENHEIRO MECÂNICO ... E DE SEGURANÇA DO TRABALHO. VALIDADE ...
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Acórdão Nº 0020588-11.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
EMENTA TEMPO À DISPOSIÇÃO. TROCA DE UNIFORME. Entendimento majoritário da Turma, vencido o Relator, de que o tempo gasto na troca de uniforme só deve ser considerado como à disposição do empregador quando há obrigatoriedade da troca no próprio estabelecimento deste.
... e em reuniões, os adicionais de insalubridade e de periculosidade, a participação nos lucros ... à participação em reuniões, com adicional de 50% ou outro mais vantajoso previsto em ... Adicional de insalubridade. Mecânico de manutenção. Óleos e graxas. Equipamento de ... -
Acórdão Nº 0021351-87.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE DO SINDICATO. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ARTIGO 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. O sindicato possui legitimidade para pleitear direitos de categoria profissional, na condição de substituto processual, independentemente da outorga de poderes ou de que sejam os substituídos associados ou não da entidade,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Embora o laudo ... advertência por não usar EPI; que é mecânico de manutenção; que a cada dois meses, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000803-80.2016.5.06.0017), 28-06-2018
... DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A reclamada manifesta ... trabalhadores que exercem a função de MECÂNICO, BORRACHEIRO, AJUDANTE DE MECÂNICA e SOLDADOR ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ário e sobre ele deve incidir o adicional respectivo. (ex-OJ n. 236 da SBDI-1 — inserida ... facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO (alterada) — Res. n ...
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Acórdão Nº 0020741-27.2018.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Atividades que expõem o empregado ao contato com graxas e óleos minerais dão ensejo ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Atividades que ... desempenhou a função de Auxiliar Mecânico (FRE - ID. c604b76) ... II. RECURSO ORDINÁRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010226-08.2013.5.06.0005), 20-09-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. INTERPRETAÇÃO DA COISA JULGADA. Uma interpretação sistêmica da coisa julgada permite concluir que não cabe apuração de nenhuma verba durante os três anos em que o reclamante esteve afastado do serviço em gozo de benefício previdenciário (de março de 2010 a março de 2013), considerando a determinação expressa no título executivo de que os cálculos devem ser realizados com observâ
... /2013, mas tão somente em relação ao adicional de insalubridade, conforme deferido. Aduz que a ... de que ele passou a trabalhar como mecânico a partir do sexto mês do contrato de trabalho ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 225-91.2022.5.23.0031)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDIDO VINCULADO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE SERRALHEIRO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA DEPOR. CONFISSÃO FICTA . RECONHECIMENTO DA TESE DEFENSIVA NO SENTIDO DE QUE O AUTOR EXERCIA A FUNÇÃO DE SERVIÇOS
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PEDIDO VINCULADO AO EXERCÍCIO ... mecânico, embora não tenha ficado demonstrado que o ... -
Caracterização de insalubridade
... trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua ... , por meio de um cabo, um acelerô-metro que converte o movimento mecânico em sinal elétrico processando os valores da aceleração r.m.s. ponderada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000634-12.2014.5.06.0002), 21-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE CONSTATADA. ACOLHIMENTO DO RECURSO COM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO JULGADO. É possível o acolhimento de Embargos Declaratórios para, sanando a obscuridade constatada e aperfeiçoando a prestação jurisdicional, acrescer conclusão complementar ao acórdão embargado, com atribuição de efeito modificativo a ele.
... , afirma ser indevido o pagamento de adicional de insalubridade em face da ausência de lastro ... 2010 passou a exercer as atividades de "Mecânico de Manutenção B", sem a contraprestação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000850-64.2019.5.06.0012), 22-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o reclamante estava sujeito aos efeitos de agentes agressores, impõe-se confirmar o deferimento do título em epígrafe. Recurso improvido, no aspecto.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto ... função para o exercício do mister de mecânico. Acrescenta que o valor referente aos salários ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08051504920184058300), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0805150-49.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA ADVOGADO: Edson Regis De Carvalho Neto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves...
... (RFFSA), o qual exercia o cargo de Mecânico de Máquina Nível 08. Com o óbito do então ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000501-02.2017.5.06.0313), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. I. Demonstrado, por meio da prova pericial, que o reclamante, no exercício do labor, esteve exposto a agentes geradores de insalubridade, os quais, porém, foram neutralizados pelo fornecimento adequado de EPI's, revela-se indevido o pagamento do adicional respectivo. II. Embora o magistrado não se encontre adstrito ao...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... PREVALÊNCIA DA PROVA ... ainda atividades desenvolvidas pelo mecânico em execução no dia da inspeção; conclui-se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000433-03.2019.5.07.0039), 2019-07-09
... detalha o valor pleiteado a título de adicional de insalubridade e multas referentes aos artigos ... partir de 01.12.2017, como auxiliar de mecânico. Esclarece que durante toda a contratualidade, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1034-98.2010.5.01.0521)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUÇÃO IMPRESCINDÍVEL. Ante a possível violação do art. 5º, LV, da...
... INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. PRODUÇÃO ... exercício da função de Frezador Mecânico, vindo a ser dispensado sem justa causa em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001000-19.2014.5.06.0142), 28-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Restando demonstrado nos autos que a atividade desenvolvida pelo Obreiro não se caracterizava como insalubre e que a Sociedade Empresária comprovou o correto fornecimento e utilização dos Equipamentos de Proteção Individual, necessários à neutralização do agente agressivo à saúde do Trabalhador, incabível a condenação ao pagamento do...
... ível a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade. Aplicável à espécie o ... em 10.06.2013, exercendo a função de mecânico industrial, tendo recebido como último salário ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001187-79.2013.5.07.0030), 2016-09-21
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Emerge do conjunto probatório ... de saúde quando foi contratado como mecânico" da empresa recorrida, tendo na época da contrata\xC3" ...