adjuvantes
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Acórdão Nº 08242093920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-12-2023
... antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes, como é o caso. ... Noutro pórtico, não é demais registrar que o direito à vida, amplamente presente no caso em apreço, é uma ...
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Acórdão Nº 08180551920228205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-12-2023
... antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes, como é o caso dos autos. ... Noutro pórtico, não é demais registrar que o direito à vida, amplamente presente no caso em apreço, é uma ...
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Decisao Nº 0182691-32.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... NEGATIVA DE MEDICAMENTO FUNDAMENTAL PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO JÁ REALIZADO. HOMONIOTERAPIA ADJUVANTES COM EXEMESTRANO 25 MG COM ADIÇÃO DO POLIA 600 MG. RELATÓRIO MÉDICO EXPRESSO DETERMINANDO O TRATAMENTO. NEGATIVA DE COBERTURA EM RAZÃO DA ...
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Acórdão Nº 5001117-34.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-12-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DOCUMENTOS QUE EVIDENCIAM A NECESSIDADE DO TRATAMENTO REQUERIDO, SOB PENA DE RISCO À SAÚDE E ATÉ MESMO À VIDA DO RECORRENTE. PERIGO DE DANO E PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS. DECISÃO REFORMADA. RECURSO...
... úde:XI - quimioterapia oncológica ambulatorial, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes que, independentemente da via de administração e da classe terapêutica, não necessitem de ser administrados com intervenção ou sob supervisão ... -
Acórdão Nº 0020678-95.2017.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-07-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Hipótese em que a atividade descrita pelo reclamante como sendo aquela exercida em acúmulo de função foi exercida desde o início do contrato de trabalho, de modo que compôs o conteúdo obrigacional assumido. Recurso ordinário não provido.
... Além dos cereais, na produção também eram empregados adjuvantes como sal, açúcar, leite em pó, bicarbonato, achocolatado em pó e outros ... O reclamante executava atividades de embalagem. Essas consistiam ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012721920204050000), 14-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801272-19.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SIDINEA MARIA SILVA DO ROSARIO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... - após o uso de duas linhas quimioterápicas ou de duas linhas hormonioterápicas, excluindo-se as quimioterapia e hormonioterapia adjuvantes, pode ser autorizada, na conformidade com estas diretrizes, e, na falta de procedimento de quimioterapia ou de hormonioterapia com a linha ... -
Acórdão nº 50324434020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... ção de medicamentos para tratamento do câncer, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes (medicamentos empregados de forma associada aos medicamentos para o tratamento do câncer com a finalidade de intensificar seu desempenho ou de atuar ...
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Acórdão, Processo nº 0003848-21.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Agentes nocivos alegados: agentes químicos (agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins), calor de 24,8 IBUTG e radiação não ionizante ... Meios de prova: PPP (seq 04, fls. 45/48; seq 03, fls. 05/08) ...
- Decisão Monocrática Nº 5005863-92.2021.8.24.0090 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-08-2022
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Acórdão Nº 5010335-73.2020.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2021
RECURSO INOMINADO. NEGATIVA DE COBERTURA POR PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA OPERADORA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE FORMA MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS. IRRELEVÂNCIA. TRATAMENTO JÁ INICIADO COM UTILIZAÇÃO DO PLANO. FÁRMACO FUNDAMENTAL PARA SUA CONTINUIDADE. NORMATIVA
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Acórdão nº 1.0000.22.277559-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE BOMBA INFUSORA DE INSULINA E INSUMOS - AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL - INEXISTÊNCIA DE DEVER LEGAL - SISTEMA SICI - EFICÁCIA SUPERIOR AO MÉTODO CONVECIONAL - NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA. De acordo com a Lei 9.656/98, o fornecimento ou custeio pela operadora do plano de saúde de insumos e medicamentos para uso
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Decisao Nº 0025497-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 18-01-2022
... antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes;¿ ... ... Ademais, o rol de procedimentos editado pela ANS é meramente exemplificativo, ou seja, não exaustivo, consagrando ...
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Acórdão Nº 08086381320208205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-10-2023
... ção de medicamentos para tratamento do câncer , incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes (medicamentos empregados de forma associada aos quimioterápicos citostáticos com a finalidade de intensificar seu desempenho ou de atuar de forma ...
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Acórdão Nº 0004916-31.2018.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 15-09-2020
RECURSO INOMINADO. NEGATIVA DE COBERTURA POR PLANO DE SAÚDE. MEDICAMENTO NECESSÁRIO PARA O TRATAMENTO DE CÂNCER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA OPERADORA. RELAÇÃO CONSUMERISTA. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE FORMA MAIS FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS. IRRELEVÂNCIA. TRATAMENTO JÁ INICIADO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO PLANO. FÁRMACO FUNDAMENTAL PARA SUA CONTINUIDADE....
... medicamentos para tratamento do câncer, incluindo medicamentos ... para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e ... adjuvantes (medicamentos empregados de forma associada aos ... quimioterápicos citostáticos com a finalidade de ... intensificar seu desempenho ou de atuar de ... -
Acórdão Nº 08306370820178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 27-07-2021
... ção de medicamentos para tratamento do câncer, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes (medicamentos empregados de forma associada aos quimioterápicos citostáticos com a finalidade de intensificar seu desempenho ou de atuar de forma ...
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Acórdão nº 1.0000.22.277559-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE BOMBA INFUSORA DE INSULINA E INSUMOS - AUSÊNCIA DE COBERTURA CONTRATUAL - INEXISTÊNCIA DE DEVER LEGAL - SISTEMA SICI - EFICÁCIA SUPERIOR AO MÉTODO CONVECIONAL - NÃO DEMONSTRADA - DECISÃO MANTIDA. De acordo com a Lei 9.656/98, o fornecimento ou custeio pela operadora do plano de saúde de insumos e medicamentos para uso
- Decisão Monocrática Nº 5000888-54.2020.8.24.0060 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-11-2022
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Acórdão Nº 0302422-79.2018.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-05-2021
... antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes. II - quando incluir internação hospitalar: g)cobertura para tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, procedimentos ...
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Decisão Monocrática nº 5001756-14.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Enero de 2017
... çada após o uso de duas linhas quimioterápicas ou de duas linhas hormonioterápicas, excluindo-se as quimioterapia e hormonioterapia adjuvantes. Contudo, é aceito o tratamento subsequente da doença metastática (3ª ou 4ª linha) em consensos internacionais, dependendo das características ...
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Decisão Monocrática nº 5001756-14.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Enero de 2017
... çada após o uso de duas linhas quimioterápicas ou de duas linhas hormonioterápicas, excluindo-se as quimioterapia e hormonioterapia adjuvantes. Contudo, é aceito o tratamento subsequente da doença metastática (3ª ou 4ª linha) em consensos internacionais, dependendo das características ...
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Decisão Monocrática nº 5001756-14.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Enero de 2017
... çada após o uso de duas linhas quimioterápicas ou de duas linhas hormonioterápicas, excluindo-se as quimioterapia e hormonioterapia adjuvantes. Contudo, é aceito o tratamento subsequente da doença metastática (3ª ou 4ª linha) em consensos internacionais, dependendo das características ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026446620214050000), 02-06-2022
PROCESSO Nº: 0802644-66.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA. NÃO CONEHCIENTO DO RECURSO. ANULAÇÃO. PREJUDICIALIDADE AFASTADA. TUTELA DE URGÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. RIBOCICLIBE (KISQALI). RESP 1.657.156/RJ. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. 1. Trata-se de agravo interno interposto contra decisão que negou...
... avançada após o uso de duas linhas quimioterápicas ou de duas linhas hormonioterápicas, excluindo-se a quimioterapia e hormonioterapia adjuvantes, é aceito o tratamento subseqüente da doença metastática (3ª ou 4ª linha) em consensos internacionais, dependendo das características do ... -
Decisao Nº 0066984-79.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-02-2023
... a diversos bloqueios analgésicos analgésico periférico e venosos, em quais são utilizados lidocaína, ketamina, morfina e outros adjuvantes. Relata por fim , paraparesia dos membros inferiores e superiores e diminuição da força muscular ... Ademais, ao exame físico contata-se ...
- Acórdão Nº 0821900-57.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2019
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Contrarreforma psiquiátrica brasileira e medicalização do sofrimento mental na pandemia de Covid-19/Brazilian psychiatric counter-reformation and medicalization of mental distress in the Covid-19 pandemic.
... Ainda que medicamentos psicotrópicos possam ser adjuvantes no tratamento de vários quadros relacionados ao sofrimento mental, a centralidade de seu uso como "solução", em detrimento da atenção ...