adjuvantes
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Medicamentos: o preço da saúde
Propósito - O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil. Metodologia - Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo...
... , conforme definidos na Portaria nº 2.981, de 26 de novembro de 2009; b) DST/AIDS; c) sangue e hemoderivados; d) antineoplásicos/adjuvantes tratamento de câncer; e) categorias I, II e V, de acordo com o disposto na Resolução nº 2, de 5 de março de 2004, desde que constem da relação ... -
Questões problemáticas ligadas aos contratos de seguros e planos de saúde na realidade brasileira
... antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes; ... II - quando incluir internação hospitalar: a) cobertura de internações hospitalares, vedada a limitação de prazo, valor máximo e ...
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Decisão nº 3989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... portadora de osteoporose severa, com resposta insatisfatória à calcitonina nasal, e usuária dos medicamentos Calcitoniol e Cálcio como adjuvantes. Necessita utilizar teriparatida, 20 mg, por no mínimo 2 anos, uma vez que não mais responde ao tratamento dos demais medicamentos, apresentando ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032001-38.2020.8.19.0000 (Cível), 02-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação distribuída no plantão judiciário, em face da operadora do plano de saúde (Memorial Saúde LTDA), do hospital particular (Hospital Memorial Santa Cruz), Município do Rio de Janeiro e do Estado do Rio de Janeiro. Autora, apresentando quadro de COVID 19, que foi atendida na emergência do hospital, necessitando de internação em CTI com suporte de oxigênio. Decisão que...
... uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos ... adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes.” (grifo ... A CONSU nº 13 – Resolução do Conselho de Saúde Suplementar – de ... 13/11/1998, dispõe em seus artigos 2º e 7º: ... -
Decisão da Presidência nº 3989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Abril de 2010
... portadora de osteoporose severa, com resposta insatisfatória à calcitonina nasal, e usuária dos medicamentos Calcitoniol e Cálcio como adjuvantes ... Necessita utilizar teriparatida, 20 mg, por no mínimo 2 anos, uma vez que não mais responde ao tratamento dos demais medicamentos, ...
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Acordao N° 1736138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Embargos de declaração. Processual civil. Apelação cível. Processo civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Tratamento oncológico. Medicamento antineoplásico. Uso offlabel. Recusa abusiva. Dever de cobertura. Ausência de vícios no julgado. Prequestionamento. Rejeição. 1. No caso, concluiu-se pela obrigatoriedade fornecimento de medicamento com registro ativo na anvisa para o tratamento...
... efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes ... 2. O custeio de tratamento pelo plano de saúde pressupõe a existência de previsão de cobertura da ... patologia, e não da terapia ... -
Acórdão Nº 0804463-18.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO QUE DEFERIU LIMINAR, DETERMINANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO BENYSTA, MEDIANTE APLICAÇÃO ENDOVENOSA. FÁRMACO QUE NÃO PODE SER AUTO-ADMINISTRADO PELA PACIENTE E, PORTANTO, NÃO SE EQUIPARA A TRATAMENTO DOMICILIAR. DISCUSSÃO MERITÓRIA QUE NÃO GUARDA REFERÊNCIA AO ROL DA ANS. AINDA ASSIM, IMPERIOSO RECONHECER QUE SE TRATA...
... oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos ... adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes; ... II - quando incluir internação hospitalar: ... g) cobertura para tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e ... domiciliares de uso oral, ... -
Acórdão Nº 5038318-54.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... domiciliar, exceto quando estiver vinculado ao tratamento antineoplásico oral e/ou venoso ou para controle de efeitos adversos e adjuvantes relacionados ao tratamento oncológico, previstos no rol de procedimentos e eventos em saúde vigente, quando atendidas as diretrizes de ...
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Acordao N° 1691016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento à base de canabis sativa/canabidiol. Tratamento de mal de alzheimer. Microangiopatia. Plano de saúde. Tutela de urgência. Art. 300, do cpc. Requisitos ausentes. Dilação probatória. Necessidade. 1. De acordo com o artigo 300 do cpc, ?a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a...
... para tratamento domiciliar, exceto os fármacos para neoplasia maligna, adjuvantes e ... controle dos efeitos colaterais do tratamento. Fora dessa hipótese estrita, não cabe aos ... planos de saúde fornecer outros medicamentos ... - Acórdão Nº 5063238-58.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
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Decisão Monocrática Nº 5049961-90.2022.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2023
... ; XI - quimioterapia oncológica ambulatorial, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes que, independentemente da via de administração e da classe terapêutica, não necessitem de ser administrados com intervenção ou sob supervisão ...
- Acórdão Nº 5002634-53.2019.8.24.0007 do Terceira Câmara de Direito Público, 26-04-2022
- Acórdão Nº 5049038-18.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
- Acórdão Nº 5006346-59.2020.8.24.0090 do Quarta Câmara de Direito Público, 12-05-2022
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Acórdão nº 50048431920198210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 02-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO REGULAMENTADO. NEOPLASIA MALIGNA DE MAMA. ROL DA ANS QUE, EM REGRA, É TAXATIVO. 1) Considerando não haver uma pacificação na jurisprudência, vez que a Terceira Turma da Corte Superior adotava posição de que o rol da ANS era meramente exemplificativo, a Segunda Sessão do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos EREsp 1886929 e REsp 1889704,
... antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes; [ ... ] ... II - quando incluir internação hospitalar : [ ... ] g) cobertura para tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de ... -
Acordao N° 1229282 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Agravo. Plano de saúde. Fornecimento de medicação. Tratamento domiciliar. Exclusão da cobertura. Permissão legal. Requisitos legais. Ausência. Integralidade. Princípio do sistema único de saúde. Solidariedade. Princípio do sistema previdenciário. Princípios não contemplados pela legislação de regência dos planos de saúde. Economicidade dos contratos de planos e seguros de saúde. Equilíbrio...
... antineoplásicos orais para uso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitos ... adversos e adjuvantes de uso domiciliar relacionados ao tratamento antineoplásico oral e/ou venoso ... (art. 12, inciso I, alínea “c”, e inciso II, alínea ... -
Acórdão nº 51709914520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
... antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes; (Incluído pela Lei nº 12.880, de 2013) (Vigência) ... II - quando incluir internação ...
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Acórdão nº 50972660520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... medicamentos antineoplásicos de uso domiciliar, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes, bem como os serviços de apoio diagnóstico, tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais, solicitados pelo médico assistente. In verbis : ...
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Acórdão nº 52170970220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes; (Incluído pela Lei nº 12.880, de 2013) (Vigência) ... II - quando incluir internação hospitalar: ...
- Acórdão Nº 5058278-31.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-03-2022
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Acórdão nº 50065621720208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes; (Incluído pela Lei nº 12.880, de 2013) (Vigência) ... II - quando incluir internação hospitalar: ...
- Decisão Monocrática Nº 5011863-53.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-03-2022
- Acórdão Nº 5004105-23.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-08-2022
- Decisão Monocrática Nº 5065611-34.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-04-2022
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Acórdão nº 50033100520218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes; (Incluído pela Lei nº 12.880, de 2013) (Vigência) ... II - quando incluir internação hospitalar: ...