adjuvantes
- Acórdão, Processo nº 5000424-07.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0001762-04.2021.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
- Acórdão, Processo nº 0000762-39.2021.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-07-2022
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Decisao Nº 0001054-12.2022.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... úde da ANS [ ... ], mas somente para os casos de quimioterapia, terapia imunobiológica e medicamentos para controle dos efeitos adversos e adjuvantes relacionados ao tratamento antineoplásico oral e/ou venoso" Pugna pela improcedência da ação ... O juízo a quo julgou a demanda parcialmente ...
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Acórdão nº 1.0000.21.198607-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - CRIOPRESERVAÇÃO DOS ÓVULOS - NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO EM DECORRÊNCIA DE QUIMIOTERAPIA - AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONTRATUAL - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - DEFERIMENTO.- A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao...
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Decisão Monocrática nº 5052993-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... superior a outras alternativas terapêuticas associadas à radio ou quimioterapia, como lomustina 10mg ou outros terápicos adjuvantes fornecidos pelo SUS ... Também foi essa a conclusão a que chegou o perito judicial, médico oncologista, que atuou nos Autos nº ...
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Decisao Nº 0075535-19.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-02-2022
... como de urgência ou emergência , e para medicamentos antineoplásicos orais e os medicamentos para controle dos efeitos adversos e adjuvantes relacionados ao tratamento antineoplásico oral e/ou venoso, de acordo com as condições estabelecidas nas Diretrizes de Utilização da ANS.¿ ...
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Acórdão, Processo nº 0002519-32.2020.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 07-12-2021
... • Pericianda com história de cirurgia em mama esquerda em 17.03.2017 com radio e quimioterapia adjuvantes. Em uso de Tamoxifen desde 30.10.2017. Faz acompanhamento a cada 6 meses. Exame físico sem limitações ou restrições. Não apresenta linfedema, ...
- Acórdão, Processo nº 0003881-25.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
- Acórdão, Processo nº 0004131-58.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
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Decisão Monocrática nº 5052993-24.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Diciembre de 2016
... superior a outras alternativas terapêuticas associadas à radio ou quimioterapia, como lomustina 10mg ou outros terápicos adjuvantes fornecidos pelo SUS ... Também foi essa a conclusão a que chegou o perito judicial, médico oncologista, que atuou nos Autos nº ...
- Acórdão, Processo nº 0001740-82.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Decisao Nº 0071991-18.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-10-2023
... caracterizado como de urgência/emergência ou medicamentos antineoplásicos orais e os medicamentos para controle dos efeitos adversos e adjuvantes relacionados ao tratamento antineoplásico oral e/ou venoso, de acordo com as condições estabelecidas nas Diretrizes de Utilização da ANS ...
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Decisao Nº 0138866-67.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes; ... II - quando incluir internação hospitalar: ... g) cobertura para tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral, ...
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Decisao Nº 0015622-58.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... caracterizado como de urgência/emergência ou medicamentos antineoplásicos orais e os medicamentos para controle dos efeitos adversos e adjuvantes relacionados ao tratamento antineoplásico oral e/ou venoso, de acordo com as condições estabelecidas nas Diretrizes de Utilização da ANS ...
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Acórdão, Processo nº 0004351-24.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... Ouso de drogas adjuvantes (antidepressivos ou anticonvulsivantes) melhora o efeito central das medicações analgésicas e devem ser consideradas principalmente em pacientes ...
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Ministério do Trabalho
... 5. Na pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equi ... -pamentos, descontaminação, disposição e retorno de recipientes vazios ... Exposição a ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... XI - cobertura de medicamentos antineoplásicos orais para uso domiciliar, assim como medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes de uso domiciliar relacionados ao tratamento antineoplásico oral e/ou venoso, respeitando preferencialmente as seguintes características: ... a) ...
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Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... de saúde ) nos casos de m edicamentos antineoplásicos orais para uso domiciliar - medicamentos para o controle de efeitos adversos e adjuvantes de uso domiciliar relacionados ao tratamento antineoplásico oral e/ou venoso (art. 21, inciso XI, da RN nº 428, de 2017) - respeitadas as ...
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Acórdão Nº 5060627-07.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA QUE VISA A COBERTURA DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO DE NEOPLASIA DE MAMA (CID C 59) PELO PLANO SC SAÚDE. MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. SÚMULA N. 608 DO STJ. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL. NEGATIVA DE COBERTURA SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS MEDICAMENTOS DABRAFENIBE E TRAMETINIBE NÃO CONSTAM NO ROL
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Acórdão Nº 5038318-54.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-04-2021
DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - PLANO DE SAÚDE - MEDICAÇÃO DE USO DOMICILIAR - NEGATIVA DE COBERTURA - PROCEDÊNCIA NO JUÍZO A QUO - INCONFORMISMO DA REQUERIDA - CUSTEIO DE MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR - NECESSIDADE PARA FIBROSE PULMONAR IDIOPÁTICA - AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL - ROL TAXATIVO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS DA ANS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - SENTENÇA...
... de uso domiciliar) somente é obrigatório aos pacientes que estejam em tratamento oncológico ou para tratamento de efeitos adversos e adjuvantes ao câncer, o que não é o caso da autora. O teor da negativa é este (fls. Petição Inicial - outros 12): Considerando que o OFEV® (Esilato de ... - Decisão Monocrática Nº 5036726-10.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-05-2022
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Decisão Monocrática N° 07096558020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2023
Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão do Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília que, nos autos de ação de obrigação de fazer proposta pelo agravante, indeferiu pedido de antecipação da tutela recursal, a fim de que a ré seja obrigada a fornecer os medicamentos descritos na exordial, para tratamento da diabetes que acomete o autor, com base nos seguintes fundamentos, in verbis: Nestes autos,
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... antineoplásicos domiciliares de uso oral, incluindo medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes ; (Incluído pela Lei nº 12.880, de 2013) (Vigência) ... II - quando incluir internação hospitalar: ... g) cobertura para tratamentos ...
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Acórdão Nº 5052194-76.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE - SC SAÚDE. REGIME DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE, NA HIPÓTESE, DAS NORMAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 608 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INCIDÊNCIA, NO ENTANTO, DO PRINCÍPIO GERAL DA BOA-FÉ QUE REGULA AS RELAÇÕES PRIVADAS, COM REGRAS TÃO RÍGIDAS QUANTO ÀS DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. DEMANDA VOLTADA AO FORNECIMENTO...