Administração regional
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba III
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense II
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Médio Paraíba I
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense III
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense II
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense III
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense II
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional da Baixada Litorânea I
- Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Centro Sul I
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... concedidos nas hipóteses de gestão associada e prestação regional; ... XVIII - subsídios tarifários: quando integrarem a estrutura ... geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico ...
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Acórdão nº 2007/0295151-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO. FACTORING. ATIVIDADE SUJEITA A REGISTRO. 1. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que as empresas que têm como objeto a exploração do factoring estão sujeitas à inscrição no respectivo Conselho Regional de Administração. 2. Recurso Especial provido. (REsp 1013310/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA,
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINRECORRENTE:CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CRA/RJ ADVOGADO:GIOVANNI FRANGELLA ... -
DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... o proprietário, quem detenha a posse ou tenha a livre administração de um imóvel rural, e aquêle que nela exerça qualquer atividade ... de sua parte em ordens, vales, borós, ou qualquer outra forma regional substitutiva da moeda; ... c) direito e oportunidade de dispor dos frutos ...
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Acórdão nº 2003/0228934-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... S/C LTDA ADVOGADO:JALES DE OLIVEIRA MELO RECORRIDO :CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO GO/TO ADVOGADO:JOSÉ IVAN OLIVEIRA PINTO ...
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Acordao N° 1434835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Reexame necessário. Apelação cível. Direito administrativo e ambiental. Ação popular. Área de proteção ambiental. Zona tampão. Licença para comércio ambulante. Venda de alimentos. Inexistência de proibição da atividade. Baixo impacto ambiental. Competência da administração regional. Inexistência de vícios no ato administrativo. Área urbana e antropizada. Degradação do meio ambiente e do nexo...
... BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA DA ... ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ATO ... ADMINISTRATIVO. ÁREA URBANA ... - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS (20860)
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... I - as metas e as prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e a organização dos orçamentos; ... saúde, observar vazios assistenciais e o planejamento da oferta regional de ações e serviços de saúde, inclusive em unidades para hemodiálise, ...
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Lei nº 13.901 de 11/11/2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI – (revogado); ... VII – a Secretaria Especial de Administração; ... VIII – a Subchefia para Assuntos Jurídicos; ... IX – 1 (uma) ... , em conformidade com as políticas de desenvolvimento nacional, regional e urbano, de defesa nacional, de meio ambiente e de segurança das ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... VII – a atuação integrada com outros órgãos da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, com vistas ao ... , agendada previamente pela autoridade nacional ou máxima regional em matéria de inspeção do trabalho ... § 6º Não caberá lavratura ...
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Acórdão nº 2011/0026748-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... (S)AGRAVADO:SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL ADVOGADO :DOLIMAR TOLEDO PIMENTEL ... PROCESSUAL CIVIL ... SESC E SENAC. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E NACIONAL. CNPJ DISTINTOS. AUTONOMIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA ...