administração regional do guará
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Serviço Social do Comércio - Administração" Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna p\xC3" ... das Unidades do Sesc 504 Sul, Ceilândia e Guará. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... ATUAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO) BOTUCATU/SP ... 029 - BIBLIOTECÁRIO SÃO ... selho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CRM/SP; ... de Engenharia e Ciências- Câmpus de Guara- ... CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA ... CÂMPUS DE ILHA ...
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COMUNICADO - GUARÁ MONTAGEM E COM. M�?VEIS LTDA
... 2023; Horário: 09:00 Horas; Local: CONDERG Hospital Regional - Avenida ... Leonor Mendes de Barros, 626, Divinolândia-SP. O edital n ... Presente o ... senhor Presidente do Conselho de Administração Gustavo Garcia ... Pires, o senhor Diretor Presidente da COHAB-SP, João ...
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PORTARIA Nº 939, DE 31 DE JULHO DE 2023
... ícula 5445-3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, no período de 01/08 a ... do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
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PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2023
... ícula 4764-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... ências - Riacho Fundo da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... ) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado ... - Região Metropolitana Impetrante: Via Guara Supermercado Eireli - Me Advogado: Camila ... ÉRIO DA FAZENDA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA - ESTADO DA BAHIA - III ...
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Acordao N° 1644005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Direito penal. Processo penal. Parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Venda. Ausência título legítimo de propriedade. Alteração de local protegido por lei (área de preservação permanente), em razão de seu valor ecológico. Preliminar de nulidade rejeitada. Ausência de condição de procedibilidade. Pleito de absolvição. Improcedente. Materialidade e autoria comprovadas. Qualificadoras dos
... , sendo o primeiro crime contra a Administração Pública e o ... segundo contra o Ordenamento ... férrea do Guará II, entre as Regiões Administrativas do Guará e ... AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O acórdão regional está em ... harmonia com o entendimento desta ... -
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
... ícula 2820-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... Assistente Técnico I da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
... Sede e administração ... Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP ... município de Guará ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - Programática ... Prog.: DESENVOLVIMENTO REGIONAL" INTEGRADO - CIDADES INTELIGENTES ... Ação: GEST\xC3" ...
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Acordao N° 1677974 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cédula de crédito rural. Competência territorial. Propositura aleatória. Declínio. Possibilidade. 1. A competência para julgamento e processamento da ação de liquidação individual de sentença coletiva oriunda da ação civil pública n. 94. 0008514-1 é o foro do local onde se encontra a agência ou sucursal em que foi celebrado o negócio jurídico, nos...
... ção financeira mantém sua administração, apta a afastar a competência do foro do ... DE BRASÍLIA E VARA CÍVEL DO GUARÁ. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL ... Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... invocaram os ... -
Municípios - Floreal
... Administração ... ESTIVA GERBI ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ... meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, ... esta por sua Subsecretaria de Convênios com ... PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ" ... PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preços N\xC2" ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Prog.: DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO ... Ação: ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, ... Ação: ADMINISTRAÇÃO GERAL ... JUSTIFICATIVA ... A presente emenda ... município de Guará/SP ... Assembleia Legislativa do Estado de São ...
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Decisão Monocrática N° 07173141420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
SURPRESA E JULGAMENTO EXTRA PETITA. REJEIÇÃO. MÉRITO. PRETENSÃO DEMOLITÓRIA DA AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DF. OCUPAÇÃO IRREGULAR SOB A VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO DF (LEI N. 6.138/2018). ÁREA PÚBLICA RURAL. OBRAS INICIAIS OU DESENVOLVIMENTO. INTIMAÇÃO DEMOLITÓRIA. DESNECESSIDADE. DEMOLIÇÃO IMEDIATA. CABIMENTO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. EXERCÍCIO DO PODER DE
... licenciados pela respectiva Administrao Regional; que h possibilidade de adaptao das construes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-614-83.2010.5.15.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... O Tribunal Regional manteve o deferimento das horas extras ao autor - ... apenas revelam regras básicas de administração a serem respeitadas em qualquer instituição do ... de agência, em três unidades, a saber: Guará (22/06/2005-30/04/2007 - f.245; e 297), Morro ...
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Acordao N° 1435247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Apelação criminal. Peculato majorado. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar de nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Inexistência. Pleito absolutório. Insuficiência de provas. Não acolhimento. Autoria e materialidade demonstradas. Análise desfavorável da culpabilidade. Exclusão. Fundamentação inidônea. Bis in idem. Regime inicial aberto. Substituição da pena privativa de...
... acarretada pelo cargo de Administrador Regional já foi ... considerada na terceira fase da ... doados à Administração Regional do Varjão pela Receita Federal na 9ª ... calado, o administrador da Feira do Guará disse que ... GABRIEL não é permissionário de ... -
Acordao N° 1806740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Direito penal e processual penal. Habeas corpus. Crimes de organização criminosa, fraudes a procedimentos licitatórios e lavagem de capitais. Trancamento de procedimento de investigação criminal (pic). Medida excepcional. Excesso de prazo não configurado. Investigação complexa. Ordem denegada. 1. É pacífico o entendimento do superior tribunal de justiça de que a constatação de eventual excesso de
... 15/01/2021, na 3ª Promotoria Regional de Samambaia, onde muitas testemunhas estariam ... 306.000.673/2011, da Administração Regional de Taguatinga; n ... 133.000.025/2011, ... Guará, Taguatinga, São Sebastião, Águas Claras, ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Loja 11, Guará II – Brasília/DF, que possui como sócias: Ana ... Prioridades e Metas da Administração Municipal no exercício ... - Recursos para a ... Costa Nova do Prado, 92 - Prefeitura Regional do Campo Limpo ... AUTOR: JAIR TATTO (PT) ...
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Editais - Educação
... Sul e ARIE do Guará; ... b) Cópia do estatuto da entidade ... Regional de Ensino a homologação ... DIRETORIA DE ... do Processo de Licitação para Administração dos ... Serviços da Cantina Escolar da EE. PEI ...
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Editais - SAÚDE
... Sul e ARIE do Guará; ... b) Cópia do estatuto da entidade ... Regional de Ensino a homologação ... DIRETORIA DE ... do Processo de Licitação para Administração dos ... Serviços da Cantina Escolar da EE. PEI ...
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Relatório de julgamentos da 130ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 05 de julho de 2011
... Requerido: ... Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco ... Maria Aparecida ... - 2° Ofício de Protesto de Títulos do Guará/DF - Exigências - Corregedoria - Escrituração ... como serviço eleitoral, administração do foro, turma recursal, coordenação de ...
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Relatório de julgamentos da 130ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 05 de julho de 2011
... Requerido: ... Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco ... Maria Aparecida ... - 2° Ofício de Protesto de Títulos do Guará/DF - Exigências - Corregedoria - Escrituração ... como serviço eleitoral, administração do foro, turma recursal, coordenação de ...