administração regional do guará
8963 resultados para administração regional do guará
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Editais. Edital Agente Prisional 2019
... SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD) ... DIRETORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ... independentemente da Regional para a qual tenham sido aprovados ... 1.11.2 O ... , Caixa Postal 15.920, CEP 71.070-640, Guará ... II - Brasília (DF), desde que ...
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Acordao N° 1373425 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Tutela provisória de urgência. Natureza cautelar. Suspensão de ato demolitório. Demolição de edificações erigidas em área pública. Ato administrativo. Ordem de demolição. Obra irregular. Área pública. Detenção. Legalidade da atuação administrativa. Suspensão. Acessões residenciais. Construções irregulares. Demolição. Cerceamento do poder...
... PODER ASSEGURADO À ADMINISTRAÇÃO DE VELAR PELA LEGALIDADE ... IMPOSSIBILIDADE ... Ecológico Ezequias Heringer (Parque do Guará), portanto, de ... modo fronteiriço a ... pela respectiva Administração Regional; que há possibilidade de adaptação ... das ... -
Diário dos Municípios
... Secretário Municipal de ... Administração, com fundamento no artigo Art. 6º Inciso VIII do ... de desenvolvimento regional – e termo de referência que faz ... parte ... feitura Municipal de Guará, constituída pela Portaria nº 12.550 ... de ...
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Acórdão nº 147854 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
... DECISO ... REGIONAL. PROCEDNCIA PARCIAL. IMPOSIO. MULTA ... 1. A ...
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Acordao N° 1770800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2023
Apelação cível e remessa necessária. Direito administrativo. Ação declaratória. Pro/df. Valor da causa. Proveito econômico. Implantação definitiva do projeto. Requisitos não demonstrados à época. Cancelamento posterior do benefício por outro motivo. Recurso administrativo provido. Sobrestamento do prazo contratual. Cabimento. Sentença mantida. Fundamento diverso. 1. O art. 292 do código de...
... positivos não só da Administração Pública, mas da empresa concessionária, ... Lotes 450 e 470, Rua 03, Trecho 17, SIA, Guará -DF, conforme contrato de regência, haja ... nº 309.000354/2014, da Administração Regional do SIA, quanto ... à existência de consulta ... -
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
... , Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... ícula 5482-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
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PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2022
... ícula 5627-8, sem Vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe ... II da 4ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
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Acordao N° 1229298 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2020
Civil e processual civil. Ação de indenização. Prejudicial de prescrição rejeitada. Mérito. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção. Atraso na entrega do imóvel. Motivo de força maior e caso fortuito não configurado. Indenizaçao por lucros cessantes. Cabimento. Cumulação com multa contratual. Impossibilidade. Pagamento de taxas condominiais. Obrigação da promitente...
... APELANTE(S) ... DAVID MANSUR e SPE GUARA II LOTES A/B - ENGENHARIA LTDA ... APELADO(S) ... expedição de laudos pela administração pública; (grifo nosso) ... (Acórdão n.837662, ... Administração Regional; após esta data serão reajustadas pelo IGPM ... -
DESPACHOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... ; Processo: 47039015124201934 Requerente: REGIONAL TELHAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ... ; Processo: 47039015554201956 Requerente: GUARA-NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: 2 Ano(s) ...
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Processo nº 10732/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-11-2021
FISCALIZAÇÃO ORDENADA - 2019
... -004473.989.19-2 Prefeitura Municipal: Guará. Exercício: 2019. Prefeito: Vinicius Magno ... ção in loco , a Unidade Regional de It uver ava - UR - 17 el aborou o r ... p ela Fiscalização a Administração alcançou o percentu al de 54,16% ... -
PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... ícula 5638-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do ... e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
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PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2022
... ícula 4703-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... Júri do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo CC-02 ...
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Expediente - PARECERES
... I - pelas unidades da administração" direta da Secretaria da Saúde, conforme programa\xC3" ... Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Social, Educação, Esportes e ... Guará SANTA CASA DE GUARA 45.331.303/0001-25 ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E ... DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ... COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO ... DE FUNDOS E CONVÊNIOS ... Comunicado de ... dos Campos - EPC Cruzeiro I-1 Cruzeiro e Guara - 23 37 64 -27 Satisfatório -0,421875 87 183 -96 ...
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PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023
... ícula 5689-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... , Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de ...
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PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
... ícula 4475-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... ça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de ...
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Decisão Monocrática N° 07252987820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-07-2023
EM AÇÃO CAUTELAR. DIREITO FINANCEIRO. CALAMIDADE PÚBLICA. DESASTRE NATURAL. SUSPENSÃO DAS PARCELAS DE DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL. REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. RESPONSABILIDADE PROCESSUAL OBJETIVA. FIXAÇÃO DE PRAZO E MODO DE PAGAMENTO FACTÍVEL. CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO. DEVER GERAL DE EFETIVIDADE JURISDICIONAL. 1. O afastamento da aplicação automática da regra do art. 302 do CPC encontra-se...
... Tribunal de Justia e do Tribunal Regional Federal da 4 Regio invocaram os princpios ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... Serviço Social do Comércio - Administração" Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna p\xC3" ... da calçada externa da Unidade do Sesc Guará. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no ...
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PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... ícula 5445-3, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos ... ça Criminal e do Tribunal do Júri do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Serviço Social do Comércio - Administração" Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna p\xC3" ... das Unidades do Sesc 504 Sul, Ceilândia e Guará. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no ...
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PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... ícula 5468-2, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor ... , Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará e Núcleo Bandeirante, código FC-02 (66001207), ...