administração regional do guará
8963 resultados para administração regional do guará
-
Acordao N° 1263198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Administrativo, constitucional e processual civil. Ação de interdito proibitório com pedido de tutela de urgência. Área público. Parcelamento irregular. Ocupação por particular. Irregularidade. Regularização pendente de apreciação. Acessões residenciais. Construções irregulares. Embargo e demolição. Proibição de eventual ato administrativo de embargo, desocupação e demolição. Impossibilidade....
... DO PODER ASSEGURADO À ADMINISTRAÇÃO ... DE VELAR PELA LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE ... Tribunal Regional Federal da 3° Região - Estado de São Paulo”, ... Ecológico Ezequias Heringer (Parque do Guará), portanto, ... de modo fronteiriço a ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-01-2021 ... Com fundamento no ... Serviços do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, ... da Diretoria de ... EE Marechal Rondon , em Guará ... Klaus Nogueira da Silva, RG 22.275.787-5 , DI ...
-
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
... ícula 3916-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da ... Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da adoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ...
-
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2024
... ícula 2007-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da adoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ...
-
Acordao N° 1241276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Apelação cível. Constitucional. Processo civil. Obrigação de não fazer. Demolição. Imóvel localizado em área pública. Parque ezechias heringer. Ausência de alvará de construção. Fiscalização. Agefis. Exercício do poder de polícia. Previsão legal. Assentamento. Ocupantes. Indenização de benfeitorias. Artigo 37 da lei complementar número 827/2010. Inconstitucionalidade formal e material declarada....
... -se dentro das prerrogativas da Administração ... Pública referentes ao Poder de Polícia ... na Chácara 14, da Reserva Biológica do Guará, SIA ... Trecho I, até o reassentamento ou ... na respectiva Administração Regional ... § 1º Obras iniciais, obras de ... -
Acordao N° 1649542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Título executivo. Instrumento de locação comercial. Aviamento. Foro. Opção dos exequentes consoante a cláusula eletiva de foro convencionada. Competência. Natureza relativa. Critério territorial. Incompetência. Afirmação de ofício. Impossibilidade (stj, súmula 33). Relação de consumo. Inexistência. Opção dos exequentes...
... óvel objeto da locação está situado no Guará"/DF, porém todos os agravantes ... possuem endere\xC3" ... atender a população local/regional, o que, evidentemente, gera impactos também de ... -
Acordao N° 1290405 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2020
Conflito de competência. Declaração de competência. Terceiro juízo. Possibilidade. Lugar onde firmada obrigação de pagar "taxas condominiais". Cobrança. Competência territorial relativa. Residencial santa mônica. Jardim botânico. Circunscrição judiciária de brasília. 1. "ii - admite-se a declaração de competência de terceiro juízo, estranho ao conflito. Precedentes. Conflito de competência...
... 958/2019, Informativo da Administração Regional do Jardim ... Botânico – RA XXVII e ... requeridos residem no Guará-DF. Não obstante, os autos foram remetidos a ... -
Acordao N° 1644232 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Civil, empresarial e processual civil. Agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Cumprimento de sentença. Executada. Pessoa jurídica. Débito. Pagamento espontâneo. Ausência. Penhora. Frustração. Pessoas jurídicas. Alegação de formação de grupo econômico. Desconsideração da personalidade jurídica. Afastamento episódico. Requisitos legais. (cc, arts. 49-a e 50).
... Lotes 11/37, Guará/DF. Informara que, atualmente, funciona nesse ... sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo ... guardando ... ção acórdão proferido por Tribunal Regional do Trabalho. Como é cediço, a divergência ... -
Acórdão nº 1999.34.00.015150-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
Assunto: Indenização por Dano Moral - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público ... imóvel de sua propriedade situado na QI 02, Conjunto K, Casa 27, Guará I-DF ... Pleiteia o autor, além da indenização por dano moral oriundo ...
-
PORTARIA nº 871, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
... ícula 5527-1, sem Vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos ... Júri do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília 11, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília 11, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
-
PORTARIA Nº 1.009, DE 12 DE JULHO DE 2022
... ícula 5527-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos ... Júri do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
-
PORTARIA Nº 260, DE 20 DE MAIO DE 2021
... ícula 1898-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... de Gabinete Adjunto da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
-
PORTARIA Nº 1.115, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
... ícula 4332-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da ... da Assessoria Técnica da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho ...
-
PORTARIA Nº 1.398, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... ícula 5527-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos ... Júri do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
-
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
... ícula 4497-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... ça Cíveis - BSB II da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília 11, ... Promotorias de Justiça de Brasília 11, Guara, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...