administração regional do guará

8963 resultados para administração regional do guará

  • Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
    ... Regional de Presidente Prudente, para, sem prejuízo de ... Administração ... SALÁRIO: Mensal, correspondente à ... " - Faculdade de Engenharia e Ciências de Guara- ... Contratada: 43.568.571 Rebeca Maria Rocha de ...
  • PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2020
    ... e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ... ícula 2443-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ...
  • PORTARIA Nº 257, DE 19 DE MAIO DE 2021
    ... ícula 1074-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... de Gabinete adjunto da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
  • PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
    ... ícula 5704-5, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos ... do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
  • Acordao N° 1253971 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020

    Civil e consumidor. Apelação. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega da obra. Averbação da carta de ?habite-se?. Mora da vendedora. Conclusão do financiamento. Danos materiais. Lucros cessantes e multa compensatória. Impossibilidade de cumulação. Taxas de condomínio e impostos. Entrega efetiva do imóvel. Danos morais. Descumprimento contratual. Não configuração....

    ... APELANTE(S) SPE GUARA II LOTES A/B - ENGENHARIA LTDA ... APELADO(S) ... de corretagem e taxa de administração nos autos nº 163010-3 e extingo o processo com ... -se” foi expedida pela Administração Regional de ... Brasília em fevereiro/2014, isto é, ...
  • Acordao N° 1339789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021

    Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Acumulação de cargos públicos. Médico (secretaria de saúde) e analista de desenvolvimento e fiscalização agropecuária (secretaria de agricultura). Compatibilidade de horários. Inexistência. Redução de proventos de aposentadoria determinada pelo tribunal de contas do distrito federal. Legalidade. Devolução de valores ao erário. Ausência de...

    ... funções deve ser observado pela Administração Pública (artigo 37, XVI, alínea “c”, da ... com o autor no mesmo hospital (Hospital Regional do Guará) ... por cerca de aproximadamente três ...
  • Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
    ... Ação: ADMINISTRAÇÃO GERAL ... 2 47000 47001 14 367 4704 6434 4 150010 ... Pessoas com Deficiência no município de Guará/SP ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ... Prog.: DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO ... Ação: GERENCIAMENTO DA ...
  • Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
    ... Ação: ADMINISTRAÇÃO GERAL ... 2 47000 47001 14 367 4704 6439 4 150010 ... Prog.: DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO ... Ação: ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, ... recursos para Santa Casa da cidade de Guara- ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - Programática ...
  • PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
    ... ícula 5056-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da ... Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da adoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ...
  • PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2023
    ... , Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ... ícula 5914-5, Técnico do MPU/Administração do quadro da Ministério Público da União, da ...
  • PORTARIA Nº 856, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
    ... ícula 2820-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... de Brasília II da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
  • PORTARIA Nº 309, DE 22 DE ABRIL DE 2021
    ... ícula 4909—3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... de Tutelas e Curatelas da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e ...
  • PORTARIA Nº 271, DE 25 DE MAIO DE 2021
    ... ícula 2120-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... de Gabinete adjunto da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
  • PORTARIA Nº 883, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
    ... ícula 5445-3, sem vínculo com a Administração Pública, da substituição do cargo em comissão ... do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, ...
  • PORTARIA Nº 883, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
    ... ícula 5445-3, sem vínculo com a Administração Pública, da substituição do cargo em comissão ... do Núcleo Bandeirante da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, ...
  • PORTARIA Nº 1.337, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
    ... ícula 5372-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... da Chefia do Gabinete da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, ...
  • Diário dos Municípios
    ... Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação ... oficial. Americana, ... TO REGIONAL, esta por sua SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS ... COM ... sexta-feira, como também pelo site www.guara.sp.gov.br ... PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ, 27 ...
  • Processo nº 2821/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06-08-2022

    Contas de Prefeitura - Exercício de 2020

    ... ANUAIS - PARECER Prefeitura Municipal: Guará. Exercício: 2020. Prefeitos: Vinícius Magno ... pela equipe técnica da Unidade Regional de Ituverava (UR-17). No relató rio ... ícios anteriores, a Administração Municipal vem mantendo con vênio com a ...
  • Processo nº 2821/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 06-08-2022

    Contas de Prefeitura - Exercício de 2020

    ... ANUAIS - PARECER Prefeitura Municipal: Guará. Exercício: 2020. Prefeitos: Vinícius Magno ... pela equipe técnica da Unidade Regional de Ituverava (UR-17). No relató rio ... ícios anteriores, a Administração Municipal vem mantendo con vênio com a ...
  • Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
    ... alinhados com sua vocação econômica regional ... Contudo, tendo como premissa, o modelo ... Ação: ADMINISTRAÇÃO GERAL ... 2 26000 26050 18 544 2622 6542 3 150010 ... Cultura no município de Guará/SP ... REMANEJAMENTOS ... Funcional - ...
  • Educação - Diretorias de ensino
    ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-01-2021 ... Com fundamento no ... Serviços do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura, ... da Diretoria de ... EE Marechal Rondon , em Guará ... Klaus Nogueira da Silva, RG 22.275.787-5 , DI ...
  • PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
    ... ícula 3916-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da ... Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da adoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ...
  • PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2024
    ... ícula 2007-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da adoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ...
  • Acordao N° 1263198 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020

    Administrativo, constitucional e processual civil. Ação de interdito proibitório com pedido de tutela de urgência. Área público. Parcelamento irregular. Ocupação por particular. Irregularidade. Regularização pendente de apreciação. Acessões residenciais. Construções irregulares. Embargo e demolição. Proibição de eventual ato administrativo de embargo, desocupação e demolição. Impossibilidade....

    ... DO PODER ASSEGURADO À ADMINISTRAÇÃO ... DE VELAR PELA LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE ... Tribunal Regional Federal da 3° Região - Estado de São Paulo”, ... Ecológico Ezequias Heringer (Parque do Guará), portanto, ... de modo fronteiriço a ...

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