administração regional do guará
8963 resultados para administração regional do guará
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PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... ícula 5754-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. A íntegra da ... KATUNY GUARA CF Ano Fab.:2008 Prop.: Jorge De Castro Ricoy / ... Regional da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), ...
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SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... DIRETORIA REGIONAL" DE ASSISTÊNCIA E ... DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE S\xC3" ... pela Coordenadoria de Administração de Fundos e Convênios – CAF/ ... GGF/CCF e ... ícia Civil TERRITORIAL Delegacia DEL.POL.GUARÁ" I-3 Franca e S.J. Barra - 15 109 128 -19 Satisfat\xC3" ...
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Julgamento 7000700-63.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 320 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Delito de violação do dever funcional com o fim de lucro previsto no art. 320, c/c o art. 53 (coautoria), ambos do Código Penal Militar. ...
... pessoal, em detrimento da Administração Militar. É crime material que somente admite ... consta dos autos, o Sexto Comando Aéreo Regional contratou, por meio do Pregão Eletrônico nº ... visando a reforma de um imóvel no Guará II, em conformidade com a instrução ... -
Diário dos Municípios
... Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial ... Americana, ... MENTO REGIONAL, conforme Planilha Orçamentária, Memorial ... - ME, com sede na cidade e comarca ... de Guará, Estado de São Paulo, sito na Rua Geraldo ...
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PORTARIA ICP nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
... e a publicidade, relativas à Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos ... ência da 2ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos, comunicando a ... ão de manutenção predial da UBS nº 1 do Guará I pela empresa Poli Engenharia de maneira ...
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Acordao N° 1720902 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023
Administrativo. Responsabilidade civil do estado. Falha no serviço público de saúde. Morte de paciente. Perda de uma chance. Ato ilícito. Condenação ao pagamento de pensão por morte e de indenização por danos morais à esposa e aos filhos menores. 1. A chance real e fundada de cura de uma enfermidade constitui bem jurídico tutelado, e sua frustração por ação ou omissão culposa constitui ato...
... síndrome gripal, inclusive com a administração de medicamento ... recomendado pelo Ministério ... H1N1 e buscou atendimento no Hospital Regional do Guará por duas oportunidades ... (24 e ... -
Julgamento 7000760-65.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2023
... eventualmente efetuado pela Administração Militar em favor das ... empresas citadas nos ... Com ... efeito, no sítio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo, ... a demanda de todas as Organizações de Guará e, além da ... Prefeitura, existia o GAP, a ...
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Acordao N° 1650595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Apelação cível. Ocupação irregular. Concessão de uso. Lotes recanto das emas. Ato precário. Revogação. Possibilidade. Poder de autotutela. Direito à moradia. Observado. Disponibilização de nova área. Motivos determinantes. Fundamentação idônea. Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Perda de prazo para especificação de provas. Ausência de oposição ao julgamento antecipado da lide. 1. Ao poder...
... ício do Poder de Autotutela da Administração ... 3. A Administração Pública pelo ... Heringer, localizado no Guará e, após negociação com o GDF e com a CODHAB, ... firmaram acordo com o Administrador Regional do Guará para desocupar a área até ... o dia ... -
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E ... EXTRATO DE 4º TERMO DE ADITAMENTO ... Centro Regional e Posto de Atendimento ao Trabalhador ... sessão de 18/11/2021 e o Município de Guará, cuja ... Prefeitura Municipal está situada na ...
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Acórdão nº 1999.34.00.015150-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
Assunto: Indenização por Dano Moral - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público ... imóvel de sua propriedade situado na QI 02, Conjunto K, Casa 27, Guará I-DF ... Pleiteia o autor, além da indenização por dano moral oriundo ...
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PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ... ícula 5585-9, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos ...
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PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2021
... ícula 5527-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos ... Júri do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
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PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2021
... de Justiça Militar da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ... ícula 5766-5, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de ...
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PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
... ícula 4285-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... Criminal de Brasília da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
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PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... ícula 2902-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, ... de Justiça Militar da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
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PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
... ícula 5460-7, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos ... e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
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PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
... ícula 5527-1, sem Vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos ... Júri do Riacho Fundo da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código ...
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PORTARIA Nº 909, DE 27 DE JULHO DE 2023
... ícula 5451-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe ... e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional" das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guar\xC3" ... Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo ...
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Diário dos Municípios
... Ratificação: Secretário de Administração, em 06 de Agosto ... Eu, Tássia Helena Modenesi ... úna e a Secretaria de Desenvolvimento Regional e ... Lei Municipal nº. 2.215 de 25 de junho de ... PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ ... Gabinete do Prefeito ...
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EDITALRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10 - LEILÃO VII-2021 - EXCLUSIVAMENTE VEÍCULOS COM RESTRIÇÃO JUDICIAL
... Paraná - SPRF-PR, mediante a Comissão Regional" de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna p\xC3" ... ções diretamente no órgão da administração direta ou indireta, autarquia, empresa pública, ... POSTO PRF BR 277 - Km 245 (41) 3535-2134 GUARÁ ...
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Acordao N° 1366598 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Constitucional. Administrativo. Processual civil. Apelação. Ação de abrigamento de idoso com pedido liminar. Defensoria pública. Curadora especial. Morador de rua. Instituição de longa permanência para idosos conveniada à rede pública. Aguardo. Ordem classificatória. Assistência integral. Proteção do idoso. Direito fundamental. Artigo 5, inciso xxxv da constituição federal. Garantia de direitos...
... equipe de saúde para o Hospital Regional do Guará e, na sequência, por confirmar o ... ência para Idosos, gerida pela Administração Pública ... O artigo 230 da Constituição ... -
Acordao N° 1364361 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Civil, processo civil e direito administrativo. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil estatal. Ordem judicial de internação em leito de uti. Descumprimento. Óbito de paciente. Omissão específica. Dever legal de prestar assistência. Responsabilidade civil objetiva. Nexo causal configurado. Negligência no atendimento médico. Aplicação da teoria da perda de uma
... internada em estado grave no Hospital Regional do Guará, necessitando de internação em leito ... vítima, mas também preservar a Administração quando atue nos termos da lei ... Assim, ...