admissibilidade do recurso extraordinário
-
Acórdão nº 2013/0071168-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B DO CPC. PRÉVIO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DISPENSA. ACÓRDÃO EMBARGADO EM SINTONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A Corte Especial do STJ firmou entendimento no sentido de que o juízo
... ADMISSIBILIDADE ... -
Acórdão Nº 1286168 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA INCABÍVEIS. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECONHECIDA POR UM DOS ACÓRDÃOS COTEJADOS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Para os embargos de divergência serem cabíveis, é necessário que haja...
... AG.REG. NOS EMB.DIV. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... COM AGRAVO 1.286.168 ACRE ... AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ... ADMISSIBILIDADE" ... EXTRAORDINÁRIO ... RECONHECIDA POR UM DOS AC\xC3" ... -
Acórdão Nº 50276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... VIA RECLAMATÓRIA COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO. TEMA 670 ... DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE ... admissibilidade do recurso extraordinário, o que não configura ...
-
Acórdão Nº 51124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... de admissibilidade do recurso extraordinário, conforme previsto no ...
-
Acórdão Nº 46131 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL ... ADMISSIBILIDADE ... EXTRAORDINÁRIO ... PRESSUPOSTOS DE ILIDADE DO RECURSO DE REVISTA ... DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ...
-
Acórdão Nº 1219078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... SEGUNDA TURMA ... QUARTO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... 1.219.078 SÃO ... 4. Pressuposto de admissibilidade do recurso ... extraordinário. Ausência de ...
-
Acórdão Nº 1219078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... SEGUNDA TURMA ... TERCEIRO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... 1.219.078 SÃO ... 4. Pressuposto de admissibilidade do recurso ... extraordinário. Ausência de ...
-
Acórdão Nº 1219078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... SEGUNDA TURMA ... SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... 1.219.078 SÃO ... 4. Pressuposto de admissibilidade do recurso ... extraordinário. Ausência de ...
-
Acórdão Nº 2911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... preenchimento dos requisitos de admissibilidade do recurso ... extraordinário, matéria não ...
-
Acórdão Nº 1273153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... PRIMEIRA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.273.153 ... DECISÃO DE ... ADMISSIBILIDADE ... EXTRAORDINÁRIO ... APLICAÇÃO DE ...
-
Acórdão nº 2006/0270556-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INADMISSÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO-COMPROVAÇÃO DE ... e infraconstitucional, negada a admissibilidade do recurso extraordinário, e o recorrente não ...
- Acórdão nº REsp 1254888 / RR de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Nº 1157318 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... 08/09/2020 ... AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.157.318 SÃO PAULO ... Preclusão do juízo de admissibilidade. Inocorrência. Embargos de ... declaração não ...
- Acórdão nº AgRg na PET nos EDcl no AgRg no RE no AgRg no REsp 814255 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no REsp 764416 / RS de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão Nº 1321403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... 02/05/2022 ... AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... 1.321.403 PARANÁ ... JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... INCOGNOSCIBILIDADE ...
-
Acórdão nº REsp 1273623 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO PIS EM RELAÇÃO AO RESULTADO PROVENIENTE DA VENDA DE BENS IMÓVEIS NAS OPERAÇÕES DE CONTA PRÓPRIA. ACÓRDÃO RECORRIDO ASSENTADO EM FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 126/STJ. 1. A controvérsia consiste em saber se a contribuição ao PIS incide, ou não, sobre o resultado proveniente da venda...
-
Acórdão Nº 1277386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.277.386 R IO ... EXTRAORDINÁRIO ... ADMISSIBILIDADE ... EXTRAORDINÁRIO ... FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 1278666 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.278.666 SÃO ... Decisão ... de admissibilidade do recurso extraordinário. Fundamentos ...
-
Acórdão Nº 1281440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... 20/10/2020 ... AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... 1.281.440 DISTRITO ... ADMISSIBILIDADE" ... EXTRAORDINÁRIO ... FUNDAMENTOS ... IMPUGNA\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1277119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.277.119 ... Decisão ... de admissibilidade do recurso extraordinário. Fundamentos ...
-
Acórdão Nº 1277877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.277.877 R IO ... DE ... Decisão ... de admissibilidade do recurso extraordinário. Fundamentos ...
-
Acórdão Nº 1306321 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.306.321 ... EXTRAORDINÁRIO ... ADMISSIBILIDADE ... EXTRAORDINÁRIO ... FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2006/0248560-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 974.767 - RS (2006/0248560-5) ... STF PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL AUTÔNOMO PREJUDICIAL ... contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso extraordinário junto ao Pretório ...
-
Acórdão Nº 1306624 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.306.624 SÃO ... EXTRAORDINÁRIO ... ADMISSIBILIDADE ... EXTRAORDINÁRIO ... FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA ...