adoção de cachorro no rio de janeiro
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Processo nº 0122973-56.2017.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara Criminal ... Apelação ... comportamento do cachorro indicando que havia algo errado ... adoção ...
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Irará - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... na residência ao lado, em busca do cachorro de estimação. Segundo as investigações, o ... Portal de Segurança Pública do Rio de Janeiro de id. 104742426 - Pág. 6, sendo revogado sua ... pessoas e, portanto, sendo imperiosa a adoção de todos os meios necessários para impulsionar o ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... nos Estados Unidos em 17 de ... janeiro de 1910. Foi escritor, ... diplomata, político, ... e distinta consideração, solicitando a adoção do regime de urgência ... previsto no art. 21 da ... ão ocorreu um de crime maus-tratos de um cachorro, em que alguns indivíduos tentaram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101186-88.2021.5.01.0483)
AGRAVO REINTEGRAÇÃO. NULIDADE DA DISPENSA. PANDEMIA COVID-19. ADESÃO AO MOVIMENTO #NÃO DEMITA. NÃO PROVIMENTO. A jurisprudência desta Corte, sobre o tema, tem-se firmado no sentido de que a adesão da empresa ao movimento "#NãoDemita", por si só, não enseja o reconhecimento de estabilidade
... nº47.565/2021 do Estado do Rio de Janeiro ... - divergência jurisprudencial ... No que concerne à possibilidade de adoção da motivação ... per relationem ... São os vendedores de pipoca, de cachorro-quente, as manicures e diversos outros que não ... -
Acórdão Nº 0020909-27.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
RESCISÃO INDIRETA. A rescisão indireta, prevista no art. 483 da CLT, caracteriza-se por ser a justa causa do empregador, possibilitando ao empregado pedir o pagamento das parcelas rescisórias, inclusive a indenização. É norteada pelos mesmos princípios da justa causa do empregado, ou seja, atualidade, proporcionalidade, non bis in idem e nexo de causalidade. Em face da existência de princípios...
... respeito, chamava tal qual se chama um cachorro assoviando, exigia atendimento TMA - Tempo Médio ... Primeiro afastamento ocorreu final de janeiro/2014 e perdurou até setembro/2014; em seguida ... "Por isso, sua adoção acaba sendo limitada", completa ... Nova ... -
Acordao N° 1434033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizado especial criminal. Ter em cativeiro animal silvestre. Artigo 29, § 1º, iii da lei n. º 9. 605/1998. Teoria da visão aberta. Serendipidade. Admissibilidade da apreensão realizada e das provas obtidas. Tipicidade do fato. Crime de perigo abstrato. Inaplicibilidade dos princípios da insignificância e da adequação social. Impossibilidade de perdão judicial em face das circunstâncias judiciais.
... ível situação de maus-tratos de um cachorro, em que os policiais constataram as aves ... common law, sua adoção no Brasil não se faz ao arrepio da lei. Como ... Janeiro ... -
Acórdão Nº 0021040-06.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Segundo o entendimento consubstanciado na Súmula nº 443 do TST, " presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito ". Hipótese na qual é possível concluir que a dependência química (CID - referência F10 a F19 - Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de...
... depoente trabalha para a reclamada desde janeiro de 2014; ( ... ) que acredita que a reclamante ... ter encontrado a reclamante na vila cachorro sentado, tendo a reclamante pedido que lhe ... nº 9.029/95, em seu artigo 1º, veda a adoção de qualquer prática discriminatória e ... -
Acórdão nº 50342300820218210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... ção e outro policial queria matar o cachorro. Relatou que o cão estava na guia, não ... também a fixação da pena-base sem a adoção de nenhum critério matemático.[ ... ] Não há ... Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2021 ... 14 ...
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Acórdão Nº 5002001-91.2021.8.24.0065 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ADUZIDA OMISSÃO NO ACÓRDÃO. TESES ABSOLUTÓRIASNÃO ANALISADAS EM SUA TOTALIDADE. OMISSÃO VERIFICADA E SANADA, MANTENDO OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS, SEM CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES.
... 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016, p.1270). Pois bem. O embargante ... canil; aoentrar na residncia, o cachorro dirigiu-se para o lado direito da porta e marcou ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005354-22.2019.8.19.0006 (Cível), 25-01-2024
AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DOS RÉUS CONTRA SENTENÇA, PROFERIDA NA AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DA GENITORA DOS MENORES (ATUALMENTE COM 16, 12 E 10 ANOS) E DE SEU COMPANHEIRO, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONFIRMAR A DECISÃO ANTECIPATÓRIA DA TUTELA QUE DECRETOU A...
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... SEXTA CÂMARA DE ... de ter uma caixa com quatro filhotes de cachorro, destacando que o ... maior deles estava muito ... ê-se vista ao Ministério Público para adoção das medidas cabíveis em ... relação ao ... -
Acordao N° 1333504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Apelação criminal. Direito penal. Homicídio culposo. Parto humanizado realizado na residência da vítima. Morte do nascituro após sofrimento fetal. Nexo de causalidade verificado. Imperícia e negligência demonstradas. Demora para realização da cesareana. Absolvição. Impossibilidade. Condenação por danos morais mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Da conclusão dos laudos, ao contrário do que
... totalidade dos casos, a adoção de medidas apropriadas para garantir o nascimento ... Federal do Rio de janeiro; FEBRASGO) ... 19) Qual a conduta obstétrica a ... pediram que descesse com o cachorro, alegando que Luciana estava estressada. Que ... -
Acórdão Nº 0021870-19.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-12-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Evidenciada a existência do dano, do nexo de causalidade entre a lesão e o acidente, bem como da culpa do empregador, é devido o ressarcimento por danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo empregado. Sentença mantida.
... vigeu de 05 de julho de 2012 a janeiro de 2017, ruptura contratual reconhecida como ... , ou seja, destaca ter sido diligente na adoção das normas de segurança do trabalho. Aduz, em ... fatores de risco, desde mordidas de cachorro até buracos na pista, passando pela imprudência ... -
Simões filho - 1ª vara criminal
... a vítima, que estava passeando com seu cachorro de estimação em via pública. Após muita ... Campinas (SP), com uma parada no Rio de Janeiro" (RJ) (id nº 148361587) ... Conforme relato da v\xC3" ... Em outras palavras, quando da adoção de uma medida cautelar, é inviável exigir-se ...
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Acórdão Nº 5008313-53.2021.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021
... residncia, bem na entradinha da porta, o cachorro achou mais 10 ou 12 buchas ali e 200 reais ... 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 454). Entretanto, diante da ...