adoção de cachorro no rio de janeiro
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Acórdão nº 1.0000.22.257765-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM. PARTE AUTORA. PESSOA JURÍDICA CONSTITUÍDA SOB A FORMA DE SOCIEDADE ANÔNIMA. IMPOSSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DO FEITO PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, INDEPENDENTEMENTE DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. ART. 5º, INCISO I, DA LEI Nº. 12.153/09. REJEIÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS. ACIDENTE...
... 15 ed. - Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 458-459 e 464) ... - ANIMAL DE PEQUENO PORTE NA PISTA - CACHORRO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO DEER/MG - ... -
Processo nº 0000666-72.2015.8.19.0033 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2017
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUINTA CÂMARA CRIMINAL ... na rede e ouviu o seu cachorro latir na direção da casa de ... Isso porque a sua adoção ...
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Acórdão Nº 0020421-48.2014.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2020
... , entre 20 de dezembro de 2011 e 05 de janeiro de 2012 e entre 09 e 16 de janeiro de 2012) e as ... piscina, marcar veterinário para o seu cachorro ou comprar um ingresso para show) sem ter ... pelo contador ad hoc , defendendo a adoção exclusiva da TR em todo o período (ID. da53195) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014777-79.2019.8.19.0014 (Criminal), 16-06-2021
APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35, DA LEI Nº 11.343/06 E ARTIGO 14, DA LEI Nº 10.826/2003. SENTENÇA QUE ESTABELECEU MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. DEFESA QUE SUSCITA PRELIMINAR DE NULIDADE DA OITIVA INFORMAL DO ADOLESCENTE. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NO MÉRITO, REQUER A IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, POR FRAGILIDADE DA PROVA E,
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº: 0014777-79.8.19.0014 (8ª ... quintal havia um cachorro e esse mordeu o MAXWEL, o qual ... foi levado ... Adoção, ... ainda, do entendimento firmado pelo Superior ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000697-93.2017.5.07.0005), 2019-08-07
... ficando revogada a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 ... § 1o As disposições da Lei nº ... CPC em sede recursal, consagrando-se a adoção do critério do isolamento dos atos processuais, ... para informar, por exemplo, se existia cachorro" despachado ou esquife; que foi contratado em uma \xC3" ...
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Acórdão Nº 5006384-53.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 27-01-2022
... policial pediu para o depoente segurar o cachorro; que o depoente segurou o cachorro; que o ... Florianpolis, 27 de janeiro de 2022. Documento ...
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Acórdão Nº 5006130-97.2021.8.24.0079 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
... de uma residncia, e nesse momento um cachorro avanou, tentando morder a vtima, e que devido a ... (Processo penal - 10 edio - Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 605/606) A verso dos Policias, ...
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Acórdão nº 1.0015.16.004876-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DEVER DOS RÉUS DE INDENIZAR OS PREJUÍZOS SOFRIDOS PELO AUTOR - RESSARCIMENTO MATERIAL DEVIDO, VINCULADO AO NUMERÁRIO NECESSÁRIO AO CONSERTO DA MOTOCICLETA AVARIADA DO REQUERENTE - LUCROS CESSANTES - PERDA DE REMUNERAÇÃO COMPROVADA - QUANTUM LÍQUIDO QUE O AUTOR DEIXOU DE AUFERIR - APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - LESÃO
... Teoria Geral do Direito Civil, Rio de Janeiro: Forense. 2004. p.661). Discorrendo ... farol e painel e amassamento da pea mata cachorro" (fl. 19). Com efeito, manifesto o ... -
Acórdão Nº 0020248-96.2020.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-07-2021
ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS. CARTEIRO MOTORIZADO. PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. O reclamante apresenta redução permanente da capacidade laborativa, ainda que parcial e em grau leve, decorrente da lesão sofrida no antebraço direito, restando configurada a diminuição potencial do patrimônio do trabalhador, mesmo que em relação ao ganho esperável. Além disso, a frustração da...
... 840 da CLT ... A adoção" da data do acidente para o cálculo da indenizaç\xC3" ... , no dia 03/01/2018, quando um cachorro avançou e bateu na sua moto. Ele refere que caiu ... o período de recuperação entre janeiro a outubro de 2018. Recebeu alta em outubro de ... -
Acórdão nº 0302434-13.2014.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Noviembre de 2018
... que irrigasse as plantas e alimentasse o cachorro ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ... grau para a adoção dos procedimentos previstos no art. 384, caput e ... Janeiro: Forense, ... São Paulo: MÉTODO, 2018. Fls ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Narra a parte autora que em janeiro de 2012 firmo contrato de participação em grupo ... a direito básico do consumidor, a adoção dessa medida não é automática, sendo pacífico ... a autora como a mulher que recolheu o cachorro após o acidente, nem mesmo puderam afirmar que o ...
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Acórdão Nº 01090907820188200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 30-01-2023
... disse que não parava, chamando-o de cachorro velho e dizendo que ele tinha que pagar. Nunca ... de vinte e três de dezembro a 03 de janeiro de 2018, internada e ela declarante com sua mãe ... judicial desfavorável, tendo em vista a adoção pelo Código Penal do sistema da perpetuidade: ao ...
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Acórdão Nº 0020637-24.2019.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-08-2021
DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não existindo previsão legal de salário diferenciado, exercício de múltiplas tarefas, dentro da mesma jornada de trabalho, compatíveis com a realidade funcional e desde o início do contrato, não configura acúmulo de função. Exegese do art. 456, parágrafo único, da CLT. Sentença mantida.
... ência de norma coletiva a autorizar a adoção de regime compensatório de banco de horas, ... ção, ocorreram nos meses de dezembro e janeiro -, sendo afirmado que começavam de manhã e ... das refeições, como carreteiro, cachorro quente, sanduíches, assim como esposo da ... -
Acórdão Nº 5012599-51.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
... 2. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 599/600) O Supremo Tribunal ... sarcstico, como se no fosse o xito do cachorro, a guarnio no ia localizar o material apreendido ...
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Atividades secretas em noites sombrias: memória do universo dos garotos de programa
Este estudo destina-se a explicar as relações entre dois tipos de atividades sexuais, caracterizadas pela ação de um homem em determinados lugares para oferecer e prestar serviços sexuais, dispondo do corpo para aluguel temporário, identificado como proprietário, e a de outro que frequenta esses lugares em buscas desses serviços, identificado como inquilino. Ambos celebram um contrato determinado
... pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professor adjunto da Universidade ... Há nisso a adoção de um estilo que contraria o modelo tradicional, ... usar a gente e largar como se larga um cachorro. Eu sinto falta de alguém para pescar comigo” ... -
Acórdão Nº 5001475-85.2021.8.24.0078 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... mandado que a gente foi l, com bastante cachorro, a gente foi nos lugares em que ele tem um tipo ... isso? Testemunha: Inclusive eu fiz um, em janeiro. No recordo o nome, mas posso puxar. O sobrenome ...
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Acórdão Nº 0021283-16.2014.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS. PAGAMENTO PROPORCIONAL. DEVIDO . Não prevalece a disposição normativa ou regulamentar que exclui o direito à percepção da participação nos resultados pelo empregado que é dispensado no curso do ano de apuração da parcela, sob pena de ofensa ao princípio da isonomia. Nessa hipótese, o trabalhador faz jus ao pagamento da participação nos resultados de forma proporcional
... -se, por exemplo, que, em todo o mês de janeiro/2012 (ID 8c5cdaa, p. 1), há registro de labor ... irregularidade no banco de horas (cuja adoção, pela própria sistemática utilizada, era ... itinerário, entrava em residências com cachorro, acesso difícil, sofreu ameaças de clientes, ... -
Comissões Técnicas
... ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER : DA ... ê tem que tratar, tem que colocar para adoção e tem que esterilizar esses animais que são ... da- quela senhora que tentou salvar seu cachorro quando foi socorrida, salva na época de ...
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Processo nº 0122973-56.2017.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quarta Câmara Criminal ... Apelação ... comportamento do cachorro indicando que havia algo errado ... adoção ...