adoção de cachorro no rio de janeiro
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Acórdão Nº 0087258-27.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 25-11-2023
... ordem pública estará assegurada com a adoção de medidas cautelares ... Requer a concessão de ... na residência, tendo prendido o cachorro do casal para que os policiais pudessem ... – [2. Reim] – Rio de Janeiro: ... Forense, 2022, p. 587) ... Assim sendo, é ...
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Acórdão nº 1002705-68.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 07-12-2023
TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDASREVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 1002705-68.2023.8.11.0000 EMENTAREVISÃO CRIMINAL – PARECER DA PGJ PELA EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – ADMISSÃO DA REVISIONAL – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – PRETENDIDA NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO OU ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES – IMPERTINÊNCIA – QUESTÕES DISCUTIDAS NA SENTENÇA E EM GRAU DE RECURSO – CERCEAMENTO...
... DE ARAUJO identificamos o contato CACHORRO LOUCO 2, terminal +55 66 8453-1874 que após ... ção criminosa no Estado do Rio de Janeiro e disseminada em diversos Estados brasileiros ... não há direito subjetivo do réu à adoção" de alguma fração específica para cada circunst\xC3" ... -
Acordao N° 1753888 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023
Apelação criminal. Penal e processo penal. Ameaça. Posse irregular de arma de fogo e munições de uso permitido, por duas vezes, em continuidade delitiva. Posse ilegal de arma de fogo de uso restrito/com numeração suprimida. Pleito absolutório do crime de ameaça. Não acolhimento. Autoria e materialidade. Comprovação. Palavra da vítima. Depoimento policial. Pedido de reconhecimento de crime único...
... parte dos fundos. Dias antes, o cachorro do denunciado teria comido o tênis da vítima, ... de Justiça não impõe ao magistrado a adoção ... de uma fração específica, aplicável a ... Código Penal Comentado. Rio de Janeiro ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... manutenção da guarda compartilhada do cachorro Marley, mantendo-se as cautelas relativas a ... ão pode ser considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas, aludindo ainda ao respaldo ... vencimentos percebidos pelo Agravante (em janeiro/2020, recebeu R$2.413,26 brutos – ID 10366510) ...
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Acórdão Nº 5005448-90.2021.8.24.0064 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
... R/DFERAL JET, placa QHW5135 (carrinho de cachorro-quente); 1 (um) automvel Chevrolet/Corsa, placas ... vol. 2. 9. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro: Forense; So Paulo: MTODO, 2016. p. 410). Quanto ...
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Acórdão Nº 0000773-56.2021.8.06.0296 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-11-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR DEFICIÊNCIA DE DEFESA. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A IRREGULARIDADE E A GRAVIDADE ALEGADA. PRINCIPIO DO PAS NULLITÉ SANS GRIEF. PEDIDO DE IMPRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO.
... sob pena de adoção de exacerbado formalismo que não se conforma ... faz parte de uma facção do Rio de Janeiro, conhecida por ... C.V. [ ... ] Na época do crime ... quando um cachorro latiu pra ele, o referido esfaqueou o cachorro ... -
Acórdão Nº 0020448-72.2020.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-11-2021
... na omissão do empregador na adoção de medidas capazes de garantir um ambiente de ... DESCARTES PARA FAZER UMA CASINHA DE CACHORRO, O QUE FOI AUTORIZADO VERBALMENTE POR CLEOMAR, A ... exemplificar, os meses de novembro/2016 e janeiro/2020), onde então constavam as horas extras ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012653-21.2022.8.19.0014 (Criminal), 27-06-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35 DA LEI 11.343/06. PRELIMINARES. NULIDADE DA BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE AVISO AO DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA. REJEITADAS. DECRETO CONDENATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS. AUSENTE INSURGÊNCIA QUANTO À MATERIALIDADE E AUTORIA IMPUTADAS AOS RECORRENTES. ASSOCIAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. RÉUS ACAUTELADOS
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO ... somente ao juiz a adoção de critério de valoração da prova, produzida ... na residência foi autorizada e que o cachorro ... dos policiais localizou a mochila com ... -
Acórdão Nº 0011945-17.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-10-2023
... caso de condenação, suplicou a adoção de regime mais brando de cumprimento de pena ... ; que não puxou o da vítima, ... cachorro da vítima tentou morder a interroganda braço ... 14. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. p ... Com base na ...
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Acórdão Nº 0004731-95.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-06-2022
... PARTIR DA ADOÇÃO" DA FRAÇÃO MÁXIMA – DESCABIMENTO NO 1º FATO \xE2" ... /PR e despacharam, com destino ao Rio de Janeiro e ... Espírito Santo, quatro caixas contendo a ... e nem trafica, que fizeram buscas com o cachorro farejador da polícia, subiram no ... telhado, ...
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Sentença nº 1000627-21.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... Portanto, para a adoção do entendimento dessa jurisprudência sumulada é ... 1ª Região, sediado no Estado do Rio de Janeiro, que determinou ao Banco Central que pagasse ... a água porque no local ficava um cachorro e também porque necessitavam lavar as mãos; a ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089452-54.2016.8.19.0002 (Criminal), 16-09-2020
... Janeiro com aval da Vara de Execuções Penais, ... após ... da razoabilidade e proporcionalidade, a adoção da fração de 1/6(um ... sexto). Assim, reduzo ... ESTADO, MENOR DO CHAPA, CYBORG, CARA DE CACHORRO; ... GATÉ DO CENTRO e INDIO; QUE fazia parte do ...
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Se��o criminal - Se��o criminal
... peças existentes ao Juízo comum para adoção do procedimento previsto em lei ... No caso em ... de Feira de Santana até o dia 07 de Janeiro de 2023, quando foi transferido juntamente com ... um quarto que estava trancado, com um cachorro dentro do mesmo. Após diálogo com a primeira ...
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Acórdão nº 50003011720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO. CONVENIÊNCIA LIGADA AO JUIZ DA CAUSA. MOTIVAÇÃO: GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A decisão sobre a prisão provisória de réu ou indiciado, decretação ou manutenção, é um ato que se insere na órbita de convencimento pessoal do juiz. Ela estando bem fundamentada, não se perquire, se houve injusta apreciação da prova ou da pessoa do detido. No...
... chamar seu compadre Juliano, quando o cachorro de Juliano lhe atacou e o declarante desferiu ... , (CF, artigo 5º, LVII), não impede a adoção de medidas cautelares contra a liberdade do ... “País teve 6.856 mortes violentas em janeiro e fevereiro. Apenas o Paraná não informa os ... -
Acórdão Nº 5002122-95.2019.8.24.0031 do Primeira Câmara Criminal, 23-09-2021
... , que ficava nos fundos da residncia, o cachorro encontrou duas balanas de preciso, uma faquinha, ... 11.343/2006. 2. ed. Rios de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 74). Acrescente-se, ainda, ...
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Acórdão nº 50343193020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 14-04-2022
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO. CONVENIÊNCIA LIGADA AO JUIZ DA CAUSA. MOTIVAÇÃO: GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A decisão sobre a prisão provisória de réu ou indiciado, decretação ou manutenção, é um ato que se insere na órbita de convencimento pessoal do juiz. Ela estando bem fundamentada, não se perquire, se houve injusta apreciação da prova ou da pessoa do detido. No...
... da rua ( ... ) ao chegar no portão, o cachorro" que havia na casa latiu e foi então que a mulher\xC2" ... , (CF, artigo 5º, LVII), não impede a adoção de medidas cautelares contra a liberdade do ... "País teve 6.856 mortes violentas em janeiro e fevereiro. Apenas o Paraná não informa os ... -
Acórdãos nº 0000990-85.2012.8.26.0449 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... nos casos de ser chamado de "cachorro", "canalha", "cuzão", etc.; já o ... íodo compreendido entre 24 de janeiro de 2012 a 22 de fevereiro de 2012 (fls ... ência maior quanto à necessidade de adoção de postura própria ao homem médio, ao ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0168611-73.2021.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 35, CAPUT, C/C 40, IV, AMBOS DA LEI 11.343/06 E 329, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL EM CÚMULO MATERIAL. APELO DEFENSIVO. PRELIMINARES. NULIDADE DA BUSCA PESSOAL DECORRENTE DE DENÚNCIA ANÔNIMA. REJEIÇÃO. ACUSADOS QUE EMPREENDERAM FUGA AO AVISTAREM A VIATURA POLICIAL. NULIDADE DA CONFISSÃO INFORMAL POR VIOLAÇÃO AO "AVISO DE MIRANDA". NÃO ACOLHIDA. MÉRITO. ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE TRÁFICO...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO ... residência foi autorizada e que o cachorro dos policiais localizou a mochila com ... pena-base sem a adoção de nenhum critério matemático. [ ... ] Não há ...