adoção de cães em belo horizonte
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-08-2020
... em Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2020 ... Lavínia ... a CIA IND. P. CÃES- PMMG e Donatários as Pessoas Físicas, e Jurí- ... auto de infração, para adoção das providências cabíveis. Para os esclareci- ...
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Da ilicitude penal
... A utilização de cães e animais ferozes estaria enquadrada nesta figura ... ção para reduzir a criminalidade é a adoção de penas mais drásticas, mais severas, inclusive ... _____. A periculosidade do doente mental. Belo ... Belo Horizonte ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-06-2020
... Belo Horizonte, 2 de junho de 2020 ... Juliano ... – CIA Independente de Policiamento com Cães - CANIL) ... - Pagamento de contrato cujo objeto ... A Companhia optou pela adoção do ... método retrospectivo modificado e, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2021
... Belo Horizonte, 28 de junho de 2021 ... Juliana de ... Pelotão de Busca, Resgate e Salvamento com Cães (PBRESC), ... conforme especificações ... Cláusulas Terceira, Quinta e Oitava e adoção ... de novo Plano de Trabalho Anexo – I ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-12-2023
... PARA RECEBER DOAÇÃO DE CÃES INSERVÍVEIS PARA A ... ATIVIDADE POLICIAL ... Belo Horizonte (RMBH), Sete Lagoas e Ouro Preto, com ... até 30/12/2024, com adoção de novo Plano de Trabalho Anexo – I ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... ria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar ... à ... CÃES - PMMG e Instituições Filan- ... trópicas ... de seu valor global para R$ 96.171,64 e adoção de novo Plano ... de Trabalho Anexo – I ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... ria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Em Afastamento Preliminar ... à ... CÃES - PMMG e Instituições Filan- ... trópicas ... de seu valor global para R$ 96.171,64 e adoção de novo Plano ... de Trabalho Anexo – I ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Participacoes Ltda Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548-A) Ementa: .diario { ... (OAB:BA41870-A) Apelante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Jose ... ça, e, considerando a desnecessidade de adoção de tal medida em outros autos, REJEITO o pedido ... LABOVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA e CÃES E GATOS CLÍNICA VETERINARIA E PET SHOP EIRELI , ...
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Saúde - Hospital das ClÃnicas da Faculdade de Medicina da USP
... : 2565 - Defesa dos Animais Domés- ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares ... Interessada: Associação de Cães para Adoção , CNPJ 27.174.468/0001-59. Programa: 038 - ... /19 2020NE14744 29-12-2020 Promedon Belo Horizonte Produstos Mèdicos-Hospitalares Ltda ...
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Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... : 2565 - Defesa dos Animais Domés- ticos Cães e Gatos - Decorrentes de Emendas Parlamentares ... Interessada: Associação de Cães para Adoção , CNPJ 27.174.468/0001-59. Programa: 038 - ... /19 2020NE14744 29-12-2020 Promedon Belo Horizonte Produstos Mèdicos-Hospitalares Ltda ...
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Acórdão Nº 5037188-98.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 17-08-2022
... 11.185/2019, do Municpio de Belo Horizonte, que exigia o pagamento de preo pblico ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-03-2022
... º48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO ... HORIZONTE – Instituto Sao Rafael, MaSP ... - Pelotãode Busca, Resgate e Salvamento com Cães" / 8º BBM – ... UBERABA/MG, conforme especifica\xC3" ... Partes: IEF e PMMG. Objeto: Adoção do Plano de Trabalho - ... Anexo I (42071634) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-03-2022
... º48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO ... HORIZONTE – Instituto Sao Rafael, MaSP ... - Pelotãode Busca, Resgate e Salvamento com Cães" / 8º BBM – ... UBERABA/MG, conforme especifica\xC3" ... Partes: IEF e PMMG. Objeto: Adoção do Plano de Trabalho - ... Anexo I (42071634) ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-03-2021
... 31, ... da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- ... MaSP ... ciamento com Cães – CIA PM IND P CAES). Emp. 1168/2020 ... - ... período de maio/2020 a maio/2021, com a adoção ... de novo Plano de Trabalho - Anexo I ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-03-2021
... 31, ... da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- ... MaSP ... ciamento com Cães – CIA PM IND P CAES). Emp. 1168/2020 ... - ... período de maio/2020 a maio/2021, com a adoção ... de novo Plano de Trabalho - Anexo I ...
- Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2023
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Do direito dos animais - Uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei Nº 11.794/08
... , macacos, elefantes, golfinhos, polvos, cães etc.) eram semelhantes aos sinais dos seres ... ípio relatório circunstanciado, para a adoção das providências cabíveis.Art. 4.º Este ... A tutela dos Animais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000 ... 16 SANTANA, ...