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Decisão da Presidência nº 1262205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... de segurança, formulado pelo ora requerente, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA, por intermédio de advogado com poderes especiais, ...
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Acórdão nº 2014/0332883-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, o recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória proferida em processo de...
... : DANIELA SOUZA DA CRUZ ... : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... : CANDICE BINATO STANGLER ... -
Acórdão Nº 08103446020228205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 06-11-2023
... Polo ativo ... DIVINA MARTA RODRIGUES ... Advogado(s) : ... DIVINA MARTA RODRIGUES ... Polo passivo ... BOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASI ... Advogado(s) : ... CELSO DE FARIA MONTEIRO ... RECURSO ...
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Decisao Nº 0006087-74.2021.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-05-2022
... RECORRENTE: ALEF SILVA DE OLIVEIRA ... ADVOGADO: JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO ... RECORRIDOS: TEBRASIL GESTAO ONLINE DE EVENTOS LTDA E TURTLE ENTERTAINMENT BRASIL LTDA ESL GAMING BRASIL ...
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Acórdão Nº 08007641220218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 26-06-2023
... Polo ativo ... COSMA MARIA DE SOUSA ... Advogado(s) : ... SEBASTIAO FELIX DOS SANTOS, TULYANE KARLA DA SILVA DANTAS ... Polo passivo ... UNIVERSO ONLINE S/A e outros ... Advogado(s) : ... LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS ...
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São desidério - Vara cível
... ível Jurisdição: São Desidério Autor: Sebastiao Barboza Filho Advogado: George Hidasi Filho (OAB:GO39612) Advogado: Aldo Euflausino De Paula ... Advogado(s): ... DESPACHO ... A tentativa de penhora online foi parcialmente frutífera ... ANTE O EXPOSTO: ... A) Intime-se ...
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Encruzilhada - Vara c�vel
... S. D. J. Advogado: Lui Matheus Ferreira Leite (OAB:BA69733) Representante: E. S. D. J ... ) Advogado: Tatiara Dos Santos Melo (OAB:BA40210) Reu: Universo Online S/a Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ...
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Decisao Nº 8001139-50.2020.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 12-11-2022
... RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... Advogado(s) : CELSO DE FARIA MONTEIRO ...
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Acórdão Nº 0801186-96.2021.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 19-12-2022
... CVEL - 0801186-96.2021.8.10.0046REQUERENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CELSO DE FARIA ...
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Acordão da , 14-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. PEDIDO DE REMOÇÃO DE PUBLICAÇÕES ALEGADAMENTE ILÃCITAS E CONCESSÃO DE REGISTROS DE CONEXÃO E ACESSO. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÃRIO ENTRE O PROVIMENTO DE APLICAÇÃO E O SUPOSTO AUTOR DO CONTEÚDO. AUSÊNCIA.1. Ação de obrigação de fazer ajuizada em 02/12/2020,
... : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... : CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 ... PROCESSUAL ... -
Decisão Monocrática Nº 0000524-52.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022
... AGRAVANTE : NELSON FILHO SOUSA WANDERLEY ADVOGADO : AGMON ANTONIO DINIZ JUNIOR (OAB TO005112) ADVOGADO : IVAIR MARTINS DOS ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO EXECUTIVO ONLINE. NULIDADE DA CITAÇÃO. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO – AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0080523-33.2019.8.19.0000 (Criminal), 23-03-2020
Agravo de Instrumento. Processual Civil. Cumprimento provisório de sentença. Penhora online. Irresignação da Demandada. Alegação de nulidade de intimação realizada em nome de um único causídico, quando expressamente requerido que os três patronos constituídos nos autos fossem intimados conjuntamente para prática dos correspondentes atos processuais. Necessária compatibilização do disposto no art.
... Cumprimento provisório de ... sentença. Penhora online. Irresignação da Demandada. Alegação de ... nulidade de intimação ... que, havendo “mais de um advogado, constará somente o nome ... daquele que, em primeiro lugar, haja firmado ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade ... Abaixo, veja os ... advogado Marcos Ludwig, sócio do China Desk do Veirano Advogados, representará o ... -
Decisão da Presidência nº 1196906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... intdo.(a/S) : Presidente da República ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... intdo.(a/S) : Congresso Nacional ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... Curiae. : Facebook Servicos Online do Brasil Ltda ... adv.(a/S) : AntÔnio SÉrgio Altieri de Moraes Pitombo ...
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Decisões Monocráticas nº 1196906 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
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Decisão da Presidência nº 2532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
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Decisões Monocráticas nº 2532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
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Processo nº 0151185-29.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 16 de Agosto de 2017
Ementa: Direito Civil e Processual Civil. Responsabilidade Civil de Advogado. Falha Na Prestação de Serviço. Indenização Material. Ação Cognitiva Em Face de Causídico, a Buscar a Condenação de O Réu Reparar Dano Material, Em Razão Da Negligência Deste Ao Patrocinar Ação Trabalhista. de Sentença de Improcedência, Apela a Autora a Buscar a Reversão Do Julgado. Afirma que O Patrono Não Refutou Todos
... PROCESSUAL ... RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADVOGADO. FALHA ... PRESTAÇÃO ... INDENIZAÇÃO ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... Online – Thomson Reuters , pp. 1/2. Disponível em http://www ... 2ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1998, p. 268; LOBO, Carlos Augusto da Silveira. “Contrato ...
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Acórdão Nº 08041651920218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-07-2023
... Polo ativo ... ODIMEIRE AZEVEDO DE OLIVEIRA ... Advogado(s) : ... GUSTAVO HENRIQUE SILVA DE SOUZA ... Polo passivo ... RSO ONLINE S/A ... Advogado(s) : ... LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS ...
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Acordão da Primeira Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NULIDADE. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL. PARALISAÇÃO INJUSTIFICADA. REVISÃO DO JUÍZO. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ.1. Na espécie, a Corte de origem, ao analisar o suporte fático coligido aos autos, reconheceu a nulidade de...
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Acórdão nº 2015/0151797-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 20 DO CC. EXPLORAÇÃO INDEVIDA DA IMAGEM. NÃO COMPROVADOS. SÚMULA N. 7/STJ. ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. SÚMUL
... : DURVAL AMARAL SANTOS PACE E OUTRO(S) ... : UNIVERSO ONLINE S A ... : MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO E OUTRO(S) ... -
Decisao Nº 0000015-19.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-05-2022
... ADVOGADO: RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO ... RECORRIDO: ONLINE DO BRASIL LTDA ... ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO ...
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Acordão da Terceira Turma, 23-11-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. INVASÃO DE HACKER ÀCONTA DE E-MAIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA.PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA. AFETAÇÃOAPENAS DAS QUESTÕES DE FATO. IMPOSIÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE MENSAGENSEXCLUÍDAS....
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Acórdão Nº 0604306-62.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 29-09-2022
... SILVAAdvogado(a): FELIPE SOUZA DE OLIVEIRAPARTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(a): JESSICA LONGHIAdvogado(a): JANAINA CASTRO ...