advogado online
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 636-09.2020.5.09.0965)
... Advogada: Dra. Juliane Conor ... Advogado: Dr. Amanda Kelly Mendes Regiani Zawadzki ... Advogado: Dr. Tuanny Alves Hirai ... Agravado: ... ONLINE MARCENARIA EIRELI - ME ... Advogado: Dr. Celso Fernando Gutmann ...
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Acórdão Nº 0005670-06.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... APELANTE : FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) ...
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Decisões Monocráticas nº 51 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... de Tecnologia da Informação, do amicus curiae Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., do amicus curiae Yahoo! do Brasil Internet Ltda, do ... intdo.(a/S) : Presidente da República ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... intdo.(a/S) : Congresso Nacional ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 51 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... de Tecnologia da Informação, do amicus curiae Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., do amicus curiae Yahoo! do Brasil Internet Ltda, do ... intdo.(a/S) : Presidente da República ... proc.(a/S)(Es) : Advogado-Geral da União ... intdo.(a/S) : Congresso Nacional ... proc.(a/S)(Es) : ...
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Tribunais online, direitos da personalidade e o judiciário nacional pós-pandemia
... by lawyers”, no entanto, frisase que a proposta seria para um determinado nicho de conflitos em que poderia ser dispensada a atuação do advogado, sendo permitida a autorrepresentação ... 12 Conforme tradução livre: “Uma das distinções cruciais entre tribunais tradicionais e online ...
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Acórdão Nº 0600704-15.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 20-09-2022
... (a): MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIOPARTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(a): SILVIA MARIA CASACA LIMAPARTE: FACEBOOK ...
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Acórdão Nº 08106025320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 17-12-2021
... Polo ativo ... FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ... Advogado(s) : ... CELSO DE FARIA MONTEIRO ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 284268 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:UNIVERSO ONLINE S⁄A ADVOGADOS :CHARLENE MIWA NAGAE RODRIGO DORNELES E :PAOLO RIGO SILVA ADVOGADO :KATIA CAETANO VIEIRA ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ...
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Acórdão Nº 08291667420198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 21-09-2023
... Polo ativo ... FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. e outros ... Advogado(s): ... CELSO DE FARIA MONTEIRO, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001610-61.2015.5.06.0009), 09-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. A figura do estágio é de suma importância na formação dos futuros profissionais, contribuindo, de forma decisiva, em setor vital para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Desse modo, cuida-se de questão a ser analisada com bastante critério, com o fim de evitar desestímulo para os empresários que...
... ógica, fator indispensável ao Estágio, pois não tinha qualquer Advogado trabalhando no local com ele. Destaca que os serviços desenvolvidos não ... ção de documentos para apresentação ao advogado, acompanhar online os processos trabalhistas e previdenciários"; bem como trata, em sua ... -
Integração dos meios de resolução de conflitos online (ODR) aos sistemas de justiça
... Ricardo Villas Bôas Cueva ... Doutor e Mestre em Direito. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi advogado, Procurador do Estado de São Paulo, Procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica ... Sumário: ...
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Processo nº 0050833-27.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
... Penhora online de vultosa quantia da agravante (R$ ... de origem foi endereçada tão somente ao advogado da parte autora (índex 420). ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08104869720214050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0810486-97.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CERAMICA ELIZABETH RN LTDA ADVOGADO: Marcio Rodrigo Frizzo AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ANTES DA CITAÇÃO. ARTIGO 854 DO CPC. REsp 1.184.765/PA. REQUISITO DO RISCO DE INUTILIDADE DO BLOQUEIO. NÃO...
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CERAMICA ELIZABETH RN LTDA ADVOGADO: Marcio Rodrigo Frizzo AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): ... 9. Não há barreiras à utilização da penhora online cautelarmente, determinando-se o bloqueio dos ativos financeiros até ... -
Acórdão Nº 0601425-70.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 11-09-2022
... CAVALCANTEPARTE: ELMANO DE FREITAS DA COSTAPARTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(a): JANAINA CASTRO FELIX NUNESAdvogado(a): JESSICA ...
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Acórdão Nº 0601459-45.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 16-09-2022
... (a): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHOPARTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(a): PRISCILA PEREIRA SANTOSAdvogado(a): NATALIA ...
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Acórdão Nº 08009342020228205110 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-04-2023
... Polo ativo ... LUCAS DE LIMA MANICOBA ... Advogado(s) : ... JAERCIO DE SENA FABRICIO ... Polo passivo ... UNIVERSO ... 1. Trata-se de apelação cível interposta por UNIVERSO ONLINE S/A contra a sentença proferida no Id. 18081989, pelo Juízo da Vara ...
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Acórdão Nº 0601465-52.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 11-09-2022
... (a): ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHOPARTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(a): JESSICA LONGHIAdvogado(a): JANAINA CASTRO ...
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Pequenas relações entre a arquitetura de escolhas das plataformas de resolução de litígios online e a vulnerabilidade das partes auto representadas
O estudo aborda as plataformas online de resolução de disputas e sua tendência em permitir a litigância auto representada, trazendo preocupações concernentes à vulnerabilidade das partes. Para tanto, traz pontos de vulnerabilidade das partes em casos de jus postulandi já permitidos, bem como aponta consequências negativas, inclusive sociais, na ode à celebração de acordos fundada unicamente na...
... PALAVRAS-CHAVE: Nudge ... Advogado. Acordo. Tecnologia. Jus Postulandi ... 1 Artigo recebido em 26/02/2021 e aprovado em 12/04/2021 ... 2 Artigo elaborado e aprovado no ... -
Acórdão Nº 0601464-67.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 16-09-2022
... DE ARAUJOPARTE: ELMANO DE FREITAS DA COSTAPARTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(a): PRISCILA PEREIRA SANTOSAdvogado(a): NATALIA ...
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Acórdão Nº 08148544420208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 18-05-2023
... Polo ativo ... LEONICA FLUMINENSE ALMEIDA DO ROSARIO ... Advogado(s) : ... JUDITH LAIANNY ALVES DANTAS, MAX EDYCARLOS PASSOS COSTA, ... (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA PARTE RECORRIDA: PANORAMA MÓVEIS ONLINE LTDA ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA JUIZ RELATOR: MÁDSON OTTONI ...
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Acórdão Nº 0601521-85.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 04-10-2022
... ... PARTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(a): JANAINA CASTRO FELIX NUNESAdvogado(a): JESSICA ...
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Acórdão Nº 0601489-80.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 16-09-2022
... FREITASPARTE: ELMANO DE FREITAS DA COSTAPARTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(a): CELSO DE FARIA MONTEIROPARTE: FACEBOOK ...
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Acórdão Nº 0601517-15.2022.6.18.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, 27-09-2022
... (a): MARCELO NUNES DE SOUSA LEALPARTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(a): NATALIA TEIXEIRA MENDESAdvogado(a): PRISCILA ...
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Acórdão Nº 0800716-03.2017.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 21-06-2020
... CVEL E DAS RELAES DE CONSUMO SO LUS/MARECORRENTE: UNIVERSO ONLINE S.A.ADVOGADA: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ E OUTRORECORRIDO: LEDA CELIA ... E, em razo do ocorrido, a autora viu-se obrigada a contratar advogado e ajuizar esta ao, o que, certamente, abala o seu sossego.4.7. que no se ...