advogados rio de janeiro
- Em vigor Lei da Assistência Judiciária
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Escritório Souto Correa Advogados muda de endereço no Rio de Janeiro
Escritório Souto Correa Advogados muda de endereço no Rio
O escritório Souto Correa Advogados mudou de endereço no Rio de Janeiro. A filial, comandada pelos sócios Marcelo Gandelman e Letícia Provedel, deixou o centro da capital fluminense, onde estava h... -
Valor do ISS para os advogados do Rio de Janeiro continua fixo
Valor do ISS para os advogados do Rio de Janeiro continua fixo
O Imposto sobre Serviço (ISS) para os advogados do Rio de Janeiro continuará a ser cobrado por meio de valor fixo, calculado com base no número de profissionais habilitados nas sociedades de advocacia. Foi o que decidiu a Secretaria Municipal da F... -
Advogados do Rio de Janeiro terão acessoa serviços do Sesc
Advogados do Rio de Janeiro terão acesso à rede de serviços do Sesc-RJ
A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj) assinou convênio com a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) para que os advogados fluminenses possam utilizar os serviços do Sesc-RJ, segundo informações da Trib... -
Escritório brasiliense Leandro Frota Advogados abre filial no Rio de Janeiro
Escritório Leandro Frota Advogados abre filial no Rio
O escritório brasiliense Leandro Frota Advogados acaba de inaugurar sua filial no Rio de Janeiro. A banca presta serviços de advocacia contenciosa e consultiva nas áreas de Direito Administrativo, Ambiental, Licitações e Contratos... -
Especializado em trabalhista, Crivelli Advogados abre filial no Rio de Janeiro
Escritório Crivelli Advogados abre filial no Rio de Janeiro
O escritório Crivelli Advogados Associados, especializado em Direito Trabalhista, inaugura nessa quarta-feira (29/7) sua filial na cidade do Rio de Janeiro (RJ). De acordo com o sócio fundador da banca, Ericson Crivelli- Banca Ferrareze & Freitas Advogados muda de endereço no Rio de Janeiro
Banca Ferrareze & Freitas Advogados muda de endereço no Rio
A filial no Rio de Janeiro da banca Ferrareze & Freitas Advogados, especializada na área trabalhista bancária, terá um novo endereço a partir do dia 4 de dezembro. O escritório ficará na rua do Passeio, 42, 10º andar, no centro da...- Banca Viseu Advogados reforça área tributária em escritório no Rio de Janeiro
Banca Viseu Advogados reforça área tributária em escritório no RJ
O escritório Viseu Advogados contratou Daniel Mariz Gudiño para liderar a área tributária da banca no Rio de Janeiro. Antes de ingressar no Viseu Advogados, Gudiño foi coordenador da área tributária do escritório ...- Acórdão nº 2006/0194576-4 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CALÚNIA. ADVOGADO. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. REALIZAÇÃO DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ATIPICIDADE DA CONDUTA QUE, NO CASO, REVELA-SE PATENTE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CABIMENTO. 1. A aferição do dolo específico - elemento subjetivo da infração penal -, demanda ampla dilação...
... contudo, os acusados – na qualidade de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, e Presidente da Comissão de ...- DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... Tendo sanccionado, pelo decreto n. 5.647, de 8 de Janeiro de 1929, a resolução do Congresso Nacional que approvou a Convenção de ... e sentido mediante certidão, devidamente legalizada, de dois advogados em exercicio no paiz de cuja legislação se trate ... Art. 410. Na falta ...- Cadastro de advogados motiva disputa entre candidatos à OAB no Rio de Janeiro
Cadastro de advogados motiva disputa entre candidatos à OAB no RJ
A juíza Maria Alice Paim Lyard, da 21ª Vara Federal, que havia concedido a liberação da relação de contatos dos advogados do Rio de Janeiro para os candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do estado mudou de ideia. No dia seguinte ...- Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... dentre membros do Ministério Público Federal; quatro dentre advogados maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e de ... , gozarão de férias coletivas, nos períodos de 2 a 31 de janeiro e de 2 a 31 de julho. Os Juízes de primeiro grau gozarão de férias ...- Tauil & Chequer Advogados amplia área de Propriedade Intelectual no Rio de Janeiro
Tauil & Chequer Advogados amplia área de Propriedade Intelectual
O escritório Tauil & Chequer Advogados ampliou sua área de Propriedade Intelectual no Rio de Janeiro com a contratação da conselheira Cristiane Manzueto e do associado José Roberto de Almeida Junior- Acórdão nº 2007/0072713-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ISS. ART. 535 DO CPC. OMISSÕES DIVERSAS. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. O exame, no âmbito desta Corte, de eventual omissão pelo Tribunal a quo na análise de matéria constitucional (art. 5º, I, da CF/88) importaria na usurpação da competência reservada ao Supremo. Ademais, o STF adota, diferentemente do STJ, o chamado "prequestionamento ficto", de modo que a mera...
... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : RODRIGO RAMOS LOUREGA DE MENEZES E OUTRO(S) RECORRENTE : C ARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO : CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO ...- Acórdão Nº 1421265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. IMUNIDADE A IMPOSTOS. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AGRAVO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IRREGULARIDADE FORMAL. ARTS. 1.021, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E 317, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
... NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.421.265 R IO ... DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA ...- Em vigor Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... nº 601, de 18 de setembro de 1850, Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854, e outras leis e decretos gerais, federais e estaduais; ... pela Federação Brasileira de Engenheiros, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Federação das Associações de Proprietários de ...- TJ do Rio de Janeiro dispensa advogados de usar terno e gravata
Os advogados do Rio de Janeiro poderão deixar o paletó e a gravata no armário mesmo se precisarem ir aos fóruns ou despachar algum processo na primeira instância da Justiça estadual. A autorizaç&atil...- Decreto nº 44.045 de 19/07/1958. APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO FEDERAL E CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA A QUE SE REFERE A LEI 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957.
... Rio de Janeiro, em 19 de julho de 1958; 137º da Independência e 70º da República ... § 2º A ambas as partes é facultada a representação por advogados militantes ... Art. 13. As intimações poderão processar-se ...- Lei estadual garante férias de 30 dias para advogados do Rio de Janeiro
Lei estadual garante férias de 30 dias para advogados do Rio
As férias de fim de ano para os advogados que atuam no Rio de Janeiro agora estão asseguradas em lei. A Assembleia Legislativa do estado aprovou, nessa quarta-feira (7/12), um projeto de lei que suspende os prazos processuais da Justiça estadual e...- Defesa de Flordelis acusa advogada de Jairinho de tentar assumir processo de ex-deputada
- Acórdão nº 2000/0132486-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
PRIMEIRO E SEGUNDO RECURSOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - ALÍNEAS "A" E "C" - IMPUGNAÇÃO A DOIS ACÓRDÃOS DE IDÊNTICO TEOR QUE JULGARAM DOIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS LITISCONSORTES - ISS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MANDADO DE SEGURANÇA - LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO SIMPLES - INTERESSE COMUM - INCIDÊNCIA DA REGRA DO ART. 509 DO CPC - AUSÊNCIA DE EIVA NO JULGADO E DE PREQUESTIONAMENTO...
... : MINISTRO FRANCIULLI NETTO RECORRENTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : FABIANI RIZZATO DE ALMEIDA E OUTROS RECORRIDO : VEIRANO E ... GOMES S/C ADVOGADOS : CLÁUDIO LUIZ PINTO NETO ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA E OUTROS ...- Em vigor Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... A partir de 22 de janeiro de 2007: ... I - a União sucederá a extinta RFFSA nos direitos, ... Parágrafo único. Os advogados ou escritórios de advocacia que representavam judicialmente a extinta ...- Advogados do RJ terão guichê para consultar imposto de transmissão de bens
Advogados do Rio de Janeiro terão guichê para consultar ITD
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro planeja atendimento especial a advogados na unidade responsável pelo recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer ...- Fragata e Antunes Advogados assessorará Caixa Econômica Federal no RJ
Fragata e Antunes Advogados assessorará Caixa no Rio de Janeiro
- Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045941-70.2020.8.19.0000 (Cível), 16-09-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA (COMUMENTE CONHECIDA COMO EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA). PRETENSÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUALIZADA DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA SUCUMBENCIAL. DIVERSOS ADVOGADOS CREDORES. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL POR CADA ADVOGADO CREDOR,...
Página 1 de 17 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL ... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº ... DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA ... SUCUMBENCIAL. DIVERSOS ADVOGADOS ... CREDORES. INDEFERIMENTO. POSSIBILIDADE ... DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL ... - Banca Ferrareze & Freitas Advogados muda de endereço no Rio de Janeiro