advogados rio de janeiro
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Organizador e Coautor
... ídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense do Rio de Janeiro — UFF. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes ... Sócio-fundador do Escritório de Advocacia Fernandes & Silva Advogados Associados (F&S Advogados Associados — p.renato@fsadvogados.net.br) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000720-30.2019.8.19.0055 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000720-30.2019.8.19.0055 Recorrente: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Recorrido: IZAIAS FERREIRA DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/04/2021 15:51 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão nº 1165938 de 2ª Turma, 6 de Febrero de 2020
Agte.(s) : Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Sergio Pimentel Borges da Cunha ... adv.(a/S) : SÉrgio ... agdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : Fabio ...
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Da advocacia
... O art. 1º enumera atos privativos de advocacia, que somente os advogados legalmente habilitados perante a OAB podem exercer, citando a postulação ... 80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." (CFOAB, Órgão ...
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Decisão da Presidência nº 1269758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... REPETIÇÃO DE INDÉBITO A PARTIR DE JANEIRO DE 1997 ... PRÉDIO COMERCIAL ... CADASTRAMENTO EM 204 ECONOMIAS APÓS O ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ...
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Decisão da Presidência nº 1269584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio de eiro ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ...
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Decisão da Presidência nº 1269558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados ...
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Decisão da Presidência nº 1269504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro ... o.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio ...
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Decisão da Presidência nº 1269513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Recte.(s) : Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro ... o.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado ...
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Relações familiares: contratualização e práticas colaborativas
Este artigo apresenta a contratualização e as Práticas Colaborativas como forma de cuidado das relações familiares, a partir de um estudo sobre a crise do Direito das Famílias em decorrência do longo procedimento legislativo que não acompanha a evolução da sociedade. Por fim, a aplicação do princípio da autonomia da vontade vem ganhando cada vez mais espaço, uma vez que as pessoas buscam uma...
... Diretora Adjunta da Associação Brasileira de Advogados no Rio de Janeiro - ABA/RJ. Fundadora da Comissão de Gestão Positiva de ... -
Recurso administrativo no procedimento de controle administrativo 0001906-64.2014.2.00.0000
... SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO RIO JANEIRO ... Requerido: ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE IRO ... Advogados: ... RUDI MEIRA CASSEL - DF22256 e RJ170271 ... Assunto: TJRJ - ...
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A ampliação do conceito de dano moral e a superação da tese do 'mero aborrecimento'
O dano moral e a superação da tese do 'mero aborrecimento'
... /2018, quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) cancelou, por unanimidade de votos, após provocação da Ordem s Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), o enunciado da Súmula 75 que ... -
Processo nº 0002762-57.2017.8.19.9000 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 5 de Junio de 2018
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 05/06/2018 19:51 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Decisão da Presidência nº 26303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... do artigo 2º do Decreto nº 30.376/2009, do Município do Rio de Janeiro, a recomendar a afetação ao Colegiado Maior. 2 ... À Secretaria, para ... intdo.(a/S) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... adv.(a/S) : Oswaldo Pinheiro Ribeiro JÚnior e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 26482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... do artigo 2º do Decreto nº 30.376/2009, do Município do Rio de Janeiro, a recomendar a afetação ao Colegiado Maior. 2 ... À Secretaria, para ... intdo.(a/S) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... adv.(a/S) : Oswaldo Pinheiro Ribeiro JÚnior e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1048840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... recldo.(a/S) : Prefeito do Muncípio do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Marcelo ... intdo.(a/S) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...
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Decisão monocrática Nº 873804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro requer seja adiado o julgamento do agravo interno interposto contra a ... , há a necessidade de se conferir tempo hábil para que seus advogados, todos residentes no Rio de Janeiro, possam organizar o deslocamento a ...
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Decisão da Presidência nº 1037688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... recldo.(a/S) : Prefeito do Muncípio do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Marcelo ... intdo.(a/S) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... adv.(a/S) : Oswaldo Pinheiro Ribeiro JÚnior e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 945984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... recldo.(a/S) : Prefeito do Muncípio do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Marcelo ... intdo.(a/S) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... adv.(a/S) : Oswaldo Pinheiro Ribeiro JÚnior e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1030118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... recldo.(a/S) : Prefeito do Muncípio do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Marcelo ... intdo.(a/S) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... adv.(a/S) : Oswaldo Pinheiro Ribeiro JÚnior e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1054323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... recldo.(a/S) : Prefeito do Muncípio do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Marcelo ... intdo.(a/S) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... adv.(a/S) : Oswaldo Pinheiro Ribeiro JÚnior e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 520611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... recldo.(a/S) : Prefeito do Muncípio do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Marcelo ... intdo.(a/S) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... adv.(a/S) : Oswaldo Pinheiro Ribeiro JÚnior e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1055497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
... recldo.(a/S) : Prefeito do Muncípio do Rio de Janeiro ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... intdo.(a/S) : Marcelo ... intdo.(a/S) : Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... adv.(a/S) : Oswaldo Pinheiro Ribeiro JÚnior e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 1076257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... adv.(a/S) : Marco Antonio Nossar ... recdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro ...
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Apresentação
... Advogados do Rio de Janeiro (ABA/RJ) ... Comissão esta que foi idealizada pela ...