advogados rio de janeiro
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Palavra de especialista
... De acordo com o presidente da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Felipe Santa Cruz, o Brasil é ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0062127-03.2022.8.19.0000 (Cível), 22-09-2022
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL.ESTELIONATO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CONFORME ARTIGOS 168, §1º, INCISO III, 171 E 288, TODOS DO CÓDIGO PENAL.DEFESA REQUER O TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL COM FUNDAMENTO NA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, CONFIGURANDO VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS DO PACIENTE NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO (ADVOGADO). ALMEJA, AINDA, A REVOGAÇÃ
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Habeas Corpus n ... PEDIDO DE ADMISSÃO COMO AMICUS CURIAE PELA ORDEM DOS ... ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR ... INTERMÉDIO DE ... -
Ética profissional
... Gabarito “A” (OAB/Exame XXXIV) Determinada sociedade de advogados sustenta que os serviços por ela prestados são considerados de notória ... , recentemente, a esposa de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal resolveu que fixaria sua ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001559-21.2021.8.19.9000 (Criminal), 23-11-2021
Habeas corpus nº 0001559-21.2021.8.19.9000 Impetrante: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro Paciente: Fátima Regina Solis Alvarez de Figueiredo Impetrado: 1º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Relatora: Juíza Daniela Barbosa Assumpção De Souza. Habeas Corpus. Trancamento da ação penal por atipicidade decorrente da imunidade judiciária do advogado.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 23/11/2021 18:49 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO ... IMPETRANTE ... : FÁTIMA REGINA SOLIS ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 12. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ostenta legitimidade ad causam universal para ... Comentários ao Código de Processo Civil ... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os pedidos constantes dos ...
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Acórdão nº 2004/0134986-2 de T6 - SEXTA TURMA
... BARBOSAAGRAVANTE:OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A ADVOGADOS :ALLESSANDRA HELENA NEVES JOSÉ CUISSI AGRAVADO:CIPLAK INDUSTRIAS ... ça recaiu também em nome de outro advogado, residente no Rio de Janeiro, e que não havia renunciado ao mandato ... 5. Agravo não conhecido ...
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Decisão monocrática Nº 1418968 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... , pela Mesa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; pela Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (CAARJ), ...
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Processo nº 0188856-81.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Marzo de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 30/03/2017 15:05 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0203052-51.2019.8.19.0001 (Criminal), 28-04-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0203052-51.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RICARDO MARIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS RECURSO INOMINADO. ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCE-DÊNCIA DETERMINANDO A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA GENÉRICA DE 18%. SENTENÇA ILIQUIDA. PEDIDO FORMULADO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/04/2021 11:51 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : RICARDO MARIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS ... : RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ ... Relator : CARLA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000025-13.2019.8.19.9000 (Criminal), 29-01-2019
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO - PROCESSO Nº. 0000025-13.2019.8.19.0209. Excipiente: CESAR NELSON FERNANDES MARTINS Excepto: Dr. José Guilherme Vasi Werner. VOTO Trata-se de incidente de arguição de impedimento de magistrado, oposto pelo autor. Ao abono de sua pretensão, alega que confusa e contraditória a decisão do magistrado Dr. Jose Guilherme Vasi Werner, tendo se declarado impedido para
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/01/2019 18:19 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão nº 2016/0113479-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRIDO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ...
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Processo nº 0086734-84.2016.8.19.0002 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Octubre de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 18/10/2017 19:09 ... Conselho Recursal dos Juizados ... RECORRENTE ... : ESTEFAN E MARINHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS ... : FIDELIS ESTEFAN FILHO ... : REC COLCHÕES - STÚDIO DO SONO ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029889-22.2018.8.19.0209 (Criminal), 12-12-2018
TERCEIRA TURMA RECURSAL. EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO - PROCESSO Nº. 0029889-22.2018.8.19.0209. Excipiente: VERA LUCIA DE OLIVEIRA. Excepto: Dr. José Guilherme Vasi Werner. VOTO: Cuida-se de ação distribuída em 11/09/2018 ao Cartório do II Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, na qual a Excipiente requereu a antecipação dos efeitos da tutela para o restabelecimento do serviço
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/12/2018 18:17 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... Em despacho anterior (eDOC 835), determinei que o Estado do Rio de Janeiro se manifestasse sobre a possível inclusão no Plano de Redução da ...
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Processo nº 0058067-57.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Agosto de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 02/08/2017 10:59 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Dedicatória - Agradecimentos
... ós-graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro — UFRRJ, da Fundação Getulio Vargas — FGV, da Pontifícia ... ao apoio da Comissão de Relações Institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil — Secção do Estado do Rio de Janeiro — OAB/RJ, a Caixa de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Janeiro – GLMERJ; (vi) Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e ... e Gênero; (iv) Assoc iação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel (ANAJUBI); (v) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0020217-13.2015.8.19.0203 (Criminal), 08-05-2019
APELAÇÃO. CRIME CONTRA A HONRA PRATICADO CONTRA MAGISTRADO NOS AUTOS DE PROCESSO DE INVENTÁRIO. DEFESA QUE SE INSURGE CONTRA A CONDENAÇÃO DO ACUSADO. TERMOS EXTREMAMENTE OFENSIVOS E DESNECESSÁRIOS AO DESLINDE DA CAUSA, QUE NÃO SE COADUNAM COM O EXERCÍCIO REGULAR DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Segundo se infere dos autos, a conduta imputada ao acusado se...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº 0020217-13.2015.8.19.0203 (8ª C. Crim.) - ACÓRDÃO – ... dos pela imunidade a que fazem jus, em regra, os ... advogados. Como bem destacado pelo saudoso ... Ministro Paulo Gallotti, “a ... -
Acórdão nº 2008/0249905-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... " (Lições de Direito Penal - Parte Especial; 10ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1988, p. 221-222, v.I.) ... NELSON HUNGRIA por seu turno, assim ... os sentimento da paixão e da razão, atribuindo o primeiro aos advogados" na atuação em juízo e o segundo aos juízes, como consectário do equil\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043288-32.2020.8.19.0021 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0043288-32.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA Recorrido (autora): MAURA LAURITA DE SOUZA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURA LAURITA DE SOUZA,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/05/2021 08:46 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003221-14.2019.8.19.0036 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003221-14.2019.8.19.0036 Recorrente (Autora): AMANDA TINOCO DE SOUZA Recorrido (Réu): CLARO S.A Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis- RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O AMANDA TINOCO DE SOUZA, ajuizou ação de obrigação de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 06/05/2021 15:47 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005188-19.2019.8.19.0061 (Cível), 18-10-2019
PRIMEIRA TURMA DO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EXCECAO DE SUSPEICAO : 0005188-19.2019 Excipiente: NOEME GARCIA BARBOSA Excepto - Juiz de Direito Carlos Elias Silvares Gonçalves I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TERESOPOLIS Processo de origem: 0005188-19.2019.8.19.0061 VOTO Pela Ré, nos autos no processo de origem 0005188-19.2019.8.19.0061 foi arguida oralmente a
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/10/2019 16:30 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão nº 1006 de Tribunal Pleno, 15 de Septiembre de 1978
REPRESENTAÇÃO, PROVOCADA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO DE JANEIRO. MEDIDA PREVENTIVA SOLICITADA PARA A SUSPENSÃO DO PRECEITO CUJA INCONSTITUCIONALIDADE SE PLEITEIA. MEDIDA AUTORIZADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 119, LETRA B, BEM COMO PELO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONCESSÃO DA MEDIDA CAUTELAR, A FIM DE GARANTIR A EFICACIA DA ULTERIOR DECISÃO DA...
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Acórdão nº 2006/0045133-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÃO PAULO PROCURADOR :NEWTON JORGE E OUTRO(S)EMBARGADO:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 49A SUBSEÇÃO DE DRACENA ADVOGADO :JAIRO HENRIQUE SCALABRINI ... "Manual de Direito Administrativo", 12ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p. 21) — não serve de fundamento para restringir ...
- Acórdão nº HC 147375 / RJ de T5 - QUINTA TURMA