advogar em causa própria procuração
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Jaguaquara - Vara c�vel
... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Camac� - Vara c�vel
... N a própria delegacia, os agentes policiais que lá se ... de 10 % sobre o valor atualizado da causa , conforme determina o art. 85, § 2°, do CPC ... ÓPRIA- OBRIGATORIEDADE DE OUTORGA DE PROCURAÇÃO A COLEGA. O advogado suspenso por uma das turmas ... forma, não poderá o advogado suspenso advogar em causa própria, sendo que, no tocante aos ...
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Cansanção - Vara cível
... de Janeiro, sob pena de enriquecimento sem causa estatal 4. Recurso Extraordinário a que se nega ... PRÓPRIA- OBRIGATORIEDADE DE OUTORGA DE PROCURAÇÃO A ... forma, não poderá o advogado suspenso advogar em causa própria, sendo que, no tocante aos ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... em razão da suposta complexidade da causa, a qual demandaria a produção de prova pericial ... ídica dotada de personalidade jurídica própria, responsável pelos seus atos e servidores. De ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... especial, o que importa é o valor da causa definido no momento da propositura da ação, ... 8. Esse entendimento decorre da própria natureza do Plano Privado de Assistência à ... de hipossuficiência econômica, nem procuração com poderes especiais e expressos permitindo ao ... é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstaculos da centralizacao do estado e estrategias da advocacia provisionada/Portuguese court and monarchy in Brazil. Obstacles from the centralization of the state and strategies by non-graduate lawyers.
... denominada "Pedidos de Licença Para Advogar". Localizados no Arquivo Nacional do Rio de ... ao monarca, pessoalmente ou por procuração, através do Tribunal do Desembargo do Paço, em ... ça de outras nobrezas europeias ou da própria nobreza portuguesa de outros tempos de acordo com ... estar obrigado por lei a não desamparar a causa cuja defesa aceitou tornava o advogado ...
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Cansan��o - Vara c�vel
... de poderes, é ato pessoal do advogado da causa. § 1º O substabelecimento do mandato sem ... PRÓPRIA- OBRIGATORIEDADE DE OUTORGA DE PROCURAÇÃO A ... forma, não poderá o advogado suspenso advogar em causa própria, sendo que, no tocante aos ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... original, junte-se em quinze dias procuração atualizada, mormente porque envolve a presente ... de fato ou de direito) ventilado na causa, e sobre o qual deveria manifestar-se o juiz ou o ... houve omissão, principalmente porque a própria lei de regência já define o teto dos juizados ... é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Camac� - Vara c�vel
... multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta, sem ... PRÓPRIA- OBRIGATORIEDADE DE OUTORGA DE PROCURAÇÃO A ... forma, não poderá o advogado suspenso advogar em causa própria, sendo que, no tocante aos ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... diária a ser revertida em favor da própria autora, através de bloqueio nas contas ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... especial, o que importa é o valor da causa definido no momento da propositura da ação, ... o vencimento básico e a gratificação própria do policial civil (GAPJ), e não sobre todas as ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em ...
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Camac� - Vara c�vel
... de poderes, é ato pessoal do advogado da causa ... § 1º O substabelecimento do mandato ... PRÓPRIA- OBRIGATORIEDADE DE OUTORGA DE PROCURAÇÃO A ... forma, não poderá o advogado suspenso advogar em causa própria, sendo que, no tocante aos ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ção de incompetência por complexidade da causa, não assiste razão ao Réu, porque a ... houve omissão, principalmente porque a própria lei de regência já define o teto dos juizados ... mesmo gozar de poderes expressos em procuração para receber e dar quitação. Ademais, caso a ... é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 225486851 aos ao advogado atual (procuração de ID. 247628977 ) ... Barreiras, Bahia ... ção é dispensável quando o credor advogar em causa própria ou quando estiver ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... função processual limitada, a via própria para impugnar o julgado ou rediscutir a causa. De ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , e substabelecimento(s) (Obs.: a procuração é dispensável quando o credor advogar em causa própria ou quando estiver representado pela Defensoria ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... questões devem ser objeto de ação própria proposta por qualquer interessado ou pelo ... õe que o depósito integral em dinheiro é causa suspensiva da exigibilidade do crédito ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... administrativamente ou pela via judicial própria (Súmula 271/STF). Precedentes do STJ. Em ... (1118) [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Decadência] Parte Ativa: EMBARGANTE: ... para a juntada do instrumento de procuração, conforme requerido. P. I. Salvador (BA), data da ... é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... – fala- se em “perda do objeto” da causa. É o que acontece, p. ex., quando o cumprimento ... à sua saúde e, por conseguinte, à própria" vida, com fulcro no art. 5º XXXV, da Constituiç\xC3" ... essenciais, como o título, procuração, documentos civis,etc ... Salvador, 11 de ... é dispensável quando a parte credora advogar ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... ção ora informada, de parcelamento, é causa" de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tribut\xC3" ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela Defensoria ...
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Camaçari - 1ª vara de fazenda pública
... DO TRABALHO, EM VIRTUDE DE O OBJETO DA CAUSA MANTER A NATUREZA ACIDENTÁRIA. OUTROSSIM, ... ão sendo cobradas de forma embutida no própria cobrança do Imposto incidente sobre a ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... – fala- se em “perda do objeto” da causa. É o que acontece, p. ex., quando o cumprimento ... federativo ou à esfera de competência própria dos entes federados (art. 22, XXIV, 24, IX e 214 ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... federativo ou à esfera de competência própria dos entes federados (art. 22, XXIV, 24, IX e 214 ... 016/2009, que não faz distinção sobre a causa da consequência patrimonial. 7. A propósito, o ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar ...