advogar em causa própria procuração
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Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... A inicial veio instruída com a procuração, instrumento constitutivo, comprovante de ... liminar não importa em prejulgamento da causa, de forma que, uma vez instaurado o ... e consequentemente a regularidade de sua própria constituição, ou se sujeitar ao recolhimento de ... é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver ...
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Itabuna - 1� vara da fazenda p�blica
... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Tribunal pleno - Judicante
... de correção individual divulgado pela própria Banca Examinadora: “ Resultado nas Provas ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Cama�ari - 1� vara de fazenda p�blica
... mil reais), a ser revertida em favor da própria requerente, por meio de bloqueio nas contas ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Tribunal pleno - Judicante
... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... essas questões, passa-se ao mérito da causa. DO MÉRITO Cinge-se o objeto litigioso ao ... qual não possui personalidade jurídica própria, assim, faz-se necessária a emenda a inicial a ... mesmo gozar de poderes expressos em procuração para receber e dar quitação. Ademais, caso a ... é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver ...
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Acórdão Nº 0602564-35.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 01-06-2023
... CAUSA PRÓPRIA. IRREGULARIDADE SANADA. OMISSÃO DE ... de ausência de instrumento de procuração" na hipótese de o prestador de contas, com inscri\xC3"ção na OAB, advogar em causa própria. 4. O art. 26, §4º da Lei ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... especial, o que importa é o valor da causa definido no momento da propositura da ação, ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela Defensoria ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... do FONAJE: 54 – A menor complexidade da causa para fins de fixação de competência é aferida ... orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva. § 9º O vencimento dos agentes ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... liminar não poderá apreciar o mérito da causa e só deverá ser concedida em se verificando a ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela Defensoria ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... ão de curso de formação realizado na própria Instituição, cujo processo seletivo é ... para a finalidade de fixação do valor da causa e definição da competência deste Juízo. Nesse ... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... dezesseis anos completos tenha economia própria.” ... Quanto ao inciso V do art. 5 o do ... é a capacidade para postular em juízo, em causa própria ou defendendo terceiros. Como bem ... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ... criou três ordens: a uns era proibido advogar; a outros, só em causa própria: a terceiros, em ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... original, junte-se em quinze dias procuração atualizada, mormente porque envolve a presente ... de fato ou de direito) ventilado na causa, e sobre o qual deveria manifestar-se o juiz ou o ... é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver ...
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Camac� - Vara c�vel
... multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta, sem ... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... relatório de transações, juntado pela própria demandada, demonstra que houve várias tentativas ... forma, não poderá o advogado suspenso advogar em causa própria, sendo que, no tocante aos ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção clara e suficiente ao deslinde da causa, ainda que contrária ao interesse da parte. 2. O ... Aliás, a própria Constituição Federal é peremptória ao ... em 15 (quinze) dias , penas da lei, procuração atualizada , mormente porque envolve a presente ... é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... dezesseis anos completos tenha economia própria." ... Quanto ao inciso V do art. 5º do CC que ... é a capacidade para postular em juízo, em causa própria ou defendendo terceiros. Como bem ... , por ato de vontade, mediante procuração" (instrumento do mandato), poderes gerais ou espec\xC3" ... criou três ordens: a uns era proibido advogar; a outros, só em causa própria: a terceiros, em ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , e substabelecimento(s)(Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , bem como do poder de renúncia na procuração acostada junto a exordial. Desse modo, uma vez ... de fato ou de direito) ventilado na causa, e sobre o qual deveria manifestar-se o juiz ou o ... é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver ...
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Da entrevista com o cliente
... que estará impossibilitado de patrocinar a causa, pois tal fato constitui infração ética, ... , nele se baseie para realizar a sua própria entrevista de acordo com as informações que ... Na maioria das vezes, no que se refere a advogar para o trabalhador, os honorários são fixados ... @Procuração e contrato de honorários advocatícios ... O ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... própria das fundações. Frequentemente, as associações ... financeira ou, ainda, por outra qualquer causa, prevista ou não estatutariamente, desde que ... procuração utilizada por eventuais representantes dos ... como advogado ou que esteja proibida de advogar ... As sociedades de advogados devem ...
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... imediato o competente alvará em nome da própria parte excluída do feito ou do seu advogado, ... -se a existência de instrumento de procuração" com poderes específicos para receber e dar quita\xC3" ... ão, passa-se à análise do mérito da causa ... DO MÉRITO ... Cinge-se a presente ... é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver ...