Aeroportos
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Governo privatiza quatro aeroportos por R$ 3,7 bilhões
Agência O Globo - SÃO PAULO - Três grupos europeus arremataram os quatro aeroportos oferecidos pelo governo federal em leilão realizado na manhã desta quinta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Considerando todo o período de concess...
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Governo privatiza quatro aeroportos por R$ 3,7 bilhões
Agência O Globo - SÃO PAULO - Três grupos europeus arremataram os quatro aeroportos oferecidos pelo governo federal em leilão realizado na manhã desta quinta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Considerando todo o período de concess...
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Aeroportos de problemas
Veja estes dados do "Reclame Aqui" a respeito dos aeroportos do Rio de Janeiro " Santos Dumont e Galeão/Tom Jobim.Foram 1.714 reclamações relativas às agências de viagens ou às companhias aéreas.O número é 38,4% maior do que as queixas registradas no...
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Aeroportos querem alterar medida provisória para rever outorgas
Agência O Globo - BRASÍLIA - As atuais concessionárias de aeroportos no país se decepcionaram com o conteúdo da medida provisória 752, publicada nesta sexta-feira, porque negociaram com o governo uma reprogramação das outorgas assumidas, e a previsão...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
...VII – aeroportos...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
..."Art. 36. A fiscalização aduaneira poderá ser ininterrupta, em horários determinados, ou eventual, nos portos, aeroportos", pontos de fronteira e recintos alfandegados. § 1º A administração aduaneira determinará os horários e as condições de realização dos servi\xC3"...
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LEI 13344 de 06/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRÁFICO INTERNO E INTERNACIONAL DE PESSOAS E SOBRE MEDIDAS DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS; ALTERA A LEI Nº 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL); E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL).
...V - fortalecimento da atuação em áreas ou regiões de maior incidência do delito, como as de fronteira, portos, aeroportos, rodovias e estações rodoviárias e ferroviárias;. VI - estímulo à cooperação internacional;. VII - incentivo à realização de estudos e ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...VIII - nos portos, aeroportos, postos de fronteira, aduanas especiais e recintos especiais de despacho aduaneiro de exportação. Art. 7º A execução da inspeção e da ...
- ATA - Aeroportos Brasil Viracopos S.A
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...XXI – Ministério da Pesca e Aquicultura;. XXII – Ministério do Planejamento e Orçamento;. XXIII – Ministério de Portos e Aeroportos;. XXIV – Ministério dos Povos Indígenas;. XXV – Ministério da Previdência Social;. XXVI – Ministério das Relações Exteriores;. XXVII – ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... XXIII - aprovar os planos diretores dos aeroportos e os planos aeroviários estaduais;. XXIV - propor ao Presidente da República, por intermédio do Ministro de Estado da Defesa, a ...
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
...11. Art. 14. A Infraero poderá alienar as participações acionárias detidas nas sociedades de propósito específico dos seguintes aeroportos:. I - Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Galeão, localizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro;. II - Aeroporto Internacional ...
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Governo vai mudar modelo para nova privatização de aeroportos
BRASÍLIA A nova rodada de privatização dos aeroportos terá importantes mudanças em relação aos modelos anteriores. Além da concessão em blocos (serão terminais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste), o governo decidiu que os valores das outorgas a sere...
- DEC 8517 de 10/09/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND DOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS SALGADO FILHO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, NO ESTADO DA BAHIA, HERCÍLIO LUZ, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E PINTO MARTINS, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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São paulo leiloa 22 aeroportos regionais com ágio de 11%
A Socicam e o consórcio Voa NW e Voa SE venceram o leilão de 22 aeroportos regionais paulistas realizado pelo governo de São Paulo ontem. Com isso, o governo deixa de ter aeroportos.O consórcio Voa NW e Voa SE levou o bloco Sudeste, cujos participant...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto do Protocolo para a Repressão de Atos Ilicitos de Violencia em Aeroportos que Prestem Serviço a Aviação Civil Internacional, Assinado em Montreal, em 24 de Fevereiro de 1988.
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Aeroportos: estudo deve sair em 2 meses, diz governo do rio
Estudos para apontar a melhor solução para os aeroportos do Rio de Janeiro poderiam ser concluídos em dois meses, diz o secretário-chefe da Casa Civil fluminense, Nicola Miccione. O leilão de Santos Dumont e Galeão está suspenso para que o projeto se...
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Após leilão de aeroportos, governo pretende unir infraero, valec e epl
A Infraero, que até 2012 administrava uma rede de 66 aeroportos com mais de 14 mil funcionários, deve encerrar o dia de hoje com um papel bastante reduzido, após o leilão de 15 terminais na sétima rodada de concessões, na B3, em São Paulo. Com poucos...
- Decreto nº 11.354 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Portos e Aeroportos e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
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Uma pessoa é presa por dia com drogas em aeroportos
Uma pessoa foi presa por dia acusada de tráfico de drogas em aeroportos brasileiros nos últimos dez anos. Dados obtidos pelo GLOBO com a Polícia Federal (PF), por meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que de janeiro de 2009 a setembro deste ano...
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Governo vai leiloar, em blocos, aeroportos de Recife e Cuiabá
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo decidiu leiloar dois blocos de aeroportos na nova rodada de concessão do setor, segundo autoridades da área. A ideia é testar o novo modelo com um aeroporto do Nordeste, o de Recife (PE), e outro de Mato Grosso ...
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Governo de São Paulo leiloa 22 aeroportos regionais com ágio de 11%
SÃO PAULO — A Socicam e o consórcio Voa NW e Voa SE venceram o leilão de 22 aeroportos regionais paulistas realizado pelo governo de São Paulo nesta quinta-feira. Com isso, o governo de São Paulo deixa de ter aeroportos públicos. A Socicam, considera...
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Governo de São Paulo leiloa 22 aeroportos regionais com ágio de 11%
SÃO PAULO — A Socicam e o consórcio Voa NW e Voa SE venceram o leilão de 22 aeroportos regionais paulistas realizado pelo governo de São Paulo nesta quinta-feira. Com isso, o governo de São Paulo deixa de ter aeroportos públicos. A Socicam, considera...
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Governo de São Paulo leiloa 22 aeroportos regionais com ágio de 11%
SÃO PAULO — A Socicam e o consórcio Voa NW e Voa SE venceram o leilão de 22 aeroportos regionais paulistas realizado pelo governo de São Paulo nesta quinta-feira. A Socicam, considerada favorita, disputou e perdeu com o consórcio Voa NW e Voa SE o bl...
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Governo avalia novas concessões de mais de dez aeroportos
Agência O Globo - BRASÍLIA - O governo estuda conceder à iniciativa privada mais de dez aeroportos daqueles controlados pela Infraero a partir de 2018. O ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, incluiu em sua apresentação nesta terça-fe...