Aeroportos
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TCU dá sinal verde à concessão de Congonhas e outros 14 aeroportos
O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a concessão de Congonhas, considerado a "joia da coroa" dos terminais brasileiros, e outros quatorze aeroportos, com o potencial de alavancar investimentos esperados de ...
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TCU dá sinal verde à concessão de Congonhas e outros 14 aeroportos
O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a concessão de Congonhas, considerado a "joia da coroa" dos terminais brasileiros, e outros quatorze aeroportos, com o potencial de alavancar investimentos esperados de ...
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Cade condena cartel em licitações em aeroportos e fixa cálculo de multas
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reconheceu a existência de cartel em licitações realizadas para a instalação de cafeterias nos aeroportos de São Paulo (Congonhas), Florianópolis, Recife, Campo Grande, Curitiba e Macei...
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Governo arrecada r$ 3,3 bi em leilão de 22 aeroportos
aposta na infraestruturadisputa com ágio de 3.822%O governo federal arrecadou R$ 3,3 bilhões em outorgas com a concessão de 22 aeroportos do país, com ágio médio de 3.822% em relação ao patamar mínimo previsto no edital. O leilão foi realizado em mei...
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Aeroportos concedidos querem rever pagamento de outorgas no Congresso
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (Aneaa), Jorge de Moraes Jardim Filho, disse nesta quarta-feira que o setor lutará pela flexibilização nas outorgas na tramitação da Medida Pr...
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Dez aeroportos da Infraero estão sem combustível
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Infraero informou nesta sexta-feira que dez aeroportos administrados pela estatal estão sem combustível por conta da greve dos caminheiros. Metade desses terminais estão em capitais: Palmas, Goiânia, Maceió, Recife e Vi...
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Governo repassa à Infraero projeto de quatro aeroportos
Agência O Globo - BRASÍLIA - A contratação do Banco do Brasil (BB) pela Secretaria da Aviação Civil (SAC) para elaborar projetos para os aeroportos incluídos no programa de aviação regional foi considerada um erro da gestão petista, para o governo in...
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Combo de aeroportos
PRIVATIZAÇÕES BRASÍLIA O governo tem pronta uma lista de dez aeroportos para serem concedidos ao setor privado na nova rodada de privatização do setor, a partir do segundo semestre de 2017 " após o leilão dos quatro já anunciados (Fortaleza, Salvador...
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Companhias adaptam aeronaves, e aeroportos têm aumento de receita
já transporta até grãos...carga aérea decolaA pandemia e os gargalos na logística global fizeram o transporte de carga decolar. A despeito da forte pressão de preços, diante da alta da inflação e do preço dos combustíveis, essa expansão impulsionou a...
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Gestora carioca Vinci quer participar de leilões de aeroportos e saneamento
Agência O Globo - RIO - Com o objetivo de dobrar seu investimento em infraestrutura para R$ 4 bilhões nos próximos três anos, a gestora carioca Vinci Partners se prepara para participar da próxima rodada de leilões de aeroportos e tem cerca de R$ 500...
- CONVOCAÇÃO - Aeroportos Brasil S.A
- EDITAL - Aeroportos Brasil S.A
- Convocação - Aeroportos Brasil S.A
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
...3º e 8º da Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para os aeroportos regionais de que trata o inciso I do caput do art. 115;. II - pagamento dos custos correspondentes ao Adicional de Tarifa Aeroportuária de que trata ...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
...ão atuar em vias urbanas, rodovias, terminais rodoviários, ferrovias e hidrovias federais, estaduais, distrital ou municipais, portos e aeroportos, no âmbito das respectivas competências, em efetiva integração com o órgão cujo local de atuação esteja sob sua circunscrição, ressalvado o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5332, DE 11 DE OUTUBRO DE 1967. Dispõe Sobre o Arrendamento de Areas Aeroportuarias as Empresas e Pessoas Fisicas Ou Juridicas Ligadas as Atividades Aeronauticas.
...§ 2º As instalações mencionadas poderão ser feitas em áreas reservadas dos aeroportos, subordinadas porém ao pagamento das taxas previstas no Decreto-lei nº 270, de 28 de fevereiro de 1967. Art. 2º Os arrendamentos serão ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
...6o, com a redação dada pela Lei no 11.457, de 16 de março de 2007, art. 9o).¿ (NR) . ¿Art. 17. Nas áreas de portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos alfandegados, bem como em outras áreas nas quais se autorize carga e descarga de mercadorias, ou embarque e ...
- Decreto-Lei nº 2.060 de 12/09/1983. ALTERA A LEI 6.009, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E A EXPLORAÇÃO DOS AEROPORTOS, DAS FACILIDADES A NAVEGAÇÃO AEREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Governo dá aval para revisão de contratos de estradas e aeroportos
efeito coronavírusO governo federal planeja revisar os contratos de concessão na área de infraestrutura devido à queda abrupta de demanda, provocada pelo avanço do novo coronavírus. A revisão será feita caso a caso e pode incluir até reajuste de tari...
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Para cumprir meta fiscal de 2018, governo quer levantar R$ 20 bi em leilão de aeroportos
Agência O Globo - BRASÍLIA - Mesmo alterando a meta fiscal de 2018 para prever um rombo maior, o governo ampliou o pacote de concessões para conseguir fechar as contas do ano que vem. Passou a contabilizar R$ 20 bilhões decorrentes da privatização de...
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Empresas querem usar precatórios da união para pagar de concessão de aeroportos a imóveis
vendeu, mas não levoumenos receita em caixaA mesma proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que ampliou o espaço fiscal para gastos no ano eleitoral pode reduzir a entrada de recursos no caixa da União já a partir deste ano. Ao flexibi...
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Estados vão conceder de aeroportos a parques e até matadouro ao setor privado
leilões para superar a criseOs estados se preparam para acelerar a agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) em 2021. A lista de carteiras de projetos é longa e inclui de concessões de infraestrutura como rodovias e aero...
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Cláudio Castro quer negociar com Lula obras da subida da Serra, Angra 3, aeroportos e acordo fiscal
Agência O Globo -Na Rodovia BR-040, a construção da nova subida da Serra de Petrópolis está parada desde 2016. Também ficaram estagnadas por seis anos as obras civis na Usina Nuclear de Angra 3, só retomadas no mês passado. E enquanto não se resolve ...
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Castro quer negociar obras da subida da serra, angra 3, aeroportos e acordo fiscal
no primeiro encontroa lista do rio para lulaNa Rodovia BR-040, a construção da nova subida da Serra de Petrópolis está parada desde 2016. Também ficaram estagnadas por seis anos as obras civis na Usina Nuclear de Angra 3, só retomadas no mês passado....
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Ministro pedirá reforço da segurança nos aeroportos
Um dia depois do atentado no maior aeroporto de Istambul, na Turquia, matando ao menos 42 pessoas, o ministro dos Transportes e Aviação Civil, Maurício Quintella, afirmou ontem que pedirá reforço na segurança das áreas públicas dos aeroportos brasile...