Afastamento temporário
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Decisão Monocrática N° 07422191520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-10-2023
Autos recebidos em substituição eventual, haja vista o afastamento temporário da Desembargadora relatora da atividade judicante. Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL TODA-EPP, em face à decisão da Décima Quinta Vara Cível de Brasília, que indeferiu pedido de decretação da indisponibilidade de bens do devedor e por meio da Central Nacional de...
DECISO Autos recebidos em substituio eventual, haja vista o afastamento temporrio da Desembargadora relatora da atividade judicante. Trata-se de ... -
Acórdão nº 2014/0131366-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção em moeda corrente e ao pleito de afastamento" ... dos lucros cessantes. Por essa razão, à falta\xC2" ... temporário ...
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Relatório e Voto com número 5092309-60.2022.8.09.0000 da 5ª Câmara Cível, 29-08-2022
... ás, deferiu o pedido de tutela de urgência, determinando o afastamento ... cautelar da recorrente, pelo prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável ... encontra-se plenamente justificada a ordem de afastamento temporário, ... devendo ser observado apenas o prazo máximo de cento e oitenta (180) ...
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Acórdão Nº 5025578-53.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 27-10-2022
... Notificada, a impetrada informou que (i) aps os 15 dias de afastamento,a GDPM s devidaaos servidores estaturios vez que aps esse perodo cabe ao ...
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Acórdão Nº 0009868-87.2020.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-04-2024
... INTERCORRÊNCIA NO PÓS-OPERATÓRIO. ADEMAIS, ... CARÁTER TEMPORÁRIO DA INCAPACITAÇÃO, DIANTE DA ... REVERSIBILIDADE DAS LESÕES CONSTATADA ... LESÕES DECORRENTES DO ... ACIDENTE QUE ACARRETARAM O AFASTAMENTO ... TEMPORÁRIO DA VÍTIMA DE SUAS ATIVIDADES ... LABORATIVAS ...
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Acordao N° 1745035 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação cível. Direito eleitoral. Partido trabalhista brasileiro. Art. 66 do estatuto. Exercício da presidência pelo secretário-geral. Caráter temporário. Legitimidade. Vacância. Não-configuração. 1. O art. 66, xv, "a", do estatuto do partido trabalhista brasileiro prevê que compete ao secretário-geral substituir o presidente em caso de vacância, até que ocorra reunião do diretório nacional para
... CARÁTER ... TEMPORÁRIO. LEGITIMIDADE. VACÂNCIA. NÃO-CONFIGURAÇÃO ... 1. O art. 66, XV, "a", ... 2. Não configura vacância as hipóteses de afastamento temporário do presidente por decisão judicial e ... de pedido de ... -
Acordao N° 1233887 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Constitucional. Administrativo. Apelação cível. Ação de cobrança. Adicional de periculosidade. Servidor público agente de gestão educacional - vigilância - laudo técnico pericial. Desempenho de atividade perigosa. Enquadramento. Artigo 193, inciso ii, da clt. Norma regulamentadora nº 16 do ministério do trabalho e emprego. Direito reconhecido. Termo inicial. Stj. Pedido de uniformização de...
... 5. O afastamento temporário das atividades não justifica a não incidência do referido ... -
Acórdão Nº 5002763-49.2020.8.24.0031 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-04-2022
... , durante o efetivo exerccio da funo, inclusive nos perodos de afastamento computados como tempo de servio" (TJMG, Apelao n. 1.0643.10.000788-6/001, ...
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Decisão Monocrática Nº 4012263-89.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 03-05-2019
... 05.2019, 23.05.2019 e 13.06.2019, por conta de necessidade de afastamento temporário de 60 dias em face de intervenção cirúrgica realizada em ...
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Acórdãos nº 1046611-72.2016.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... - Vereador do Município de Ribeirão Preto - Afastamento cautelar do cargo em virtude de decisão judicial - ... temporário do impetrante de suas funções, todavia, não determinou ...
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Decisão Monocrática N° 07267705120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Cuida-se de agravo de instrumento da r. decisão (id. 133586441 dos autos originários n. 0713203-93.2022.8.07.0018) que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar para determinar o retorno imediato do impetrante, aqui agravante, ao Curso de Formação de Praças ? CFP Turma 18, com a reposição das aulas perdidas. Fundamentou o juízo singular: [...] O impetrante passou mal durante instrução...
... Inicialmente, foi recomendado afastamento temporrio, com realizao de percia especializada. A percia foi realizada em ... -
Decisão Monocrática N° 07498172020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2023
Autos recebidos em substituição legal, haja vista o afastamento temporário do Desembargador relator da atividade judicante. Trata-se de agravo de instrumento interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL ? IPREV, em face à decisão da Segunda Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença. Na origem, processa-se pedido...
DECISO Autos recebidos em substituio legal, haja vista o afastamento temporrio do Desembargador relator da atividade judicante. Trata-se de ... -
Acórdão nº 1.0261.11.004369-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATO TEMPORÁRIO - AFASTAMENTO - SAÚDE - RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA - IMPOSSIBILIDADE
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATO TEMPORÁRIO - AFASTAMENTO - SAÚDE - RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA - IMPOSSIBILIDADE ... - ... -
Acórdão nº 1.0261.11.004369-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATO TEMPORÁRIO - AFASTAMENTO - SAÚDE - RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA - IMPOSSIBILIDADE
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATO TEMPORÁRIO - AFASTAMENTO - SAÚDE - RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA - IMPOSSIBILIDADE ... - ... -
Acórdão nº 1.0261.11.004369-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATO TEMPORÁRIO - AFASTAMENTO - SAÚDE - RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA - IMPOSSIBILIDADE
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATO TEMPORÁRIO - AFASTAMENTO - SAÚDE - RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA - IMPOSSIBILIDADE ... - ... -
Acórdão Nº 2201-010.232 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 03/02/2023
... IMPOSTO DE RENDA. PENSÃO ALIMENTÍCIA. CONTINUIDADE DE ... D AFASTAMENTO TEMPORÁRIO. NATUREZADA DE ... COABITAÇÃO ... A comprovação ... de ...
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Processo nº 0021063-32.2012.8.19.0204 de Décima Primeira Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... trabalho após afastamento temporário por motivo de acidente de trabalho, com pagamento ...
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Acórdão Nº 0101503-75.2014.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 22-09-2014
... DESIGNAÇÃO. FUNÇÃO DE JUIZ ... ELEITORAL. TEMPORÁRIO. INTERESSE PÚBLICO ... RECURSAIS. ESCOLHA. CUMULAÇÃO. E ... AFASTAMENTO ... TEMPORÁRIO ... RECURSAL. SUSPENSÃO DO MANDATO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0802704-21.2017.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2021
... PRELIMINAR REJEITADA. POLICIAL MILITAR. AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE CONCURSO PBLICO. DIREITO DO MILITAR. PRECEDENTES STJ ...
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Acórdão Nº 5000626-66.2019.8.24.0084 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-04-2023
... afastamento de atividades que exijam esforços físicos sobre o joelho, datados de ... BENESSE SUPLEMENTAR A PARTIR DA CESSAÇÃO DO ÚLTIMO AUXÍLIO TEMPORÁRIO PERCEBIDO.INSURGÊNCIA DO SEGURADO AUTOR.TENCIONADA PERCEPÇÃO DO ...
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Acordao N° 1227510 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Processual civil e administrativo. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Afastamento laboral por incapacidade. Ausência dos requisitos autorizadores da medida. Pericia médica. Necessidade. Agravo improvido. 1. A antecipação da tutela é instrumento de exceção, de caráter emergencial, cuja concessão se subordina aos requisitos legais. 2. O afastamento do trabalho por incapacidade não...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE ... URGÊNCIA.AFASTAMENTO LABORAL POR INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DOS ... REQUISITOS AUTORIZADORES DA ... doença legal ou ocupacional ou afastamento temporário para tratamento da própria saúde ... Recurso improvido. Decisão ... -
Acórdão Nº 0700443-81.2018.8.02.0054 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 18-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO. PLEITO DE RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE EM CARÁTER VITALÍCIO. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE – IPREVSLQ QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO A AUTORA (DEPENDENTE) POR TEMPO DETERMINADO (04 MESES), COM AMPARO NO ART. 35, "B", DA LEI MUNICIPAL Nº 887/2017, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O SEGURADO NÃO HAVIA VERTIDO 18AP
... O ANO DE 1982. OCORRÊNCIA DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO COM ... REINTEGRAÇÃO EM 2016, ANTE O RECONHECIMENTO ... -
Acórdão nº 0003443-48.2015.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-06-2015
Agravo de instrumento. Ação de improbidade administrativa. Medida cautelar. Afastamento do cargo. Agente político. Cargo temporário. Necessidade da medida. Inocorrência. Recurso provido. O afastamento cautelar do cargo, como medida preparatória de ação civil por ato de improbidade administrativa, somente pode se dar quando verificada a imperiosa necessidade da medida, mormente quando se tratar de
... Ação de improbidade administrativa. Medida cautelar. Afastamento do cargo. Agente político. Cargo temporário. Necessidade da medida ... -
Acórdãos nº 1006165-47.2018.8.26.0606 de 2ª Câmara de Direito Público, 28 de Octubre de 2019
... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. Afastamento temporário de suas funções por 2 anos. Acompanhamento ...
- Acórdãos nº 9000022-31.2011.8.26.0482 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018