aferição de balanças
-
Acordão nº 0001172-80.2011.5.04.0122 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2013
... e ao navio; carga e descarga de sacaria para navio de arroz; aferição e limpeza de balanças; e quando havia navio de cavaco cuidava o produto ...
-
Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. RECURSO DESPROVIDO.1. De acordo com o art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, desde...
-
LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA PE 098/2020/SESP
... especializada em serviços de aferição do peso, lacre e selo INMETRO em balanças ... de precisão da POLITEC: ...
-
Acordão nº 20110425400 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Abril de 2011
... para levantamento e transporte dos aludidos pesos de aferição das balanças, dos sacos carregados, sob impacto de forte sol e chuva ...
-
Decisão Monocrática nº 5010010-68.2012.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Agosto de 2013
... BALANÇAS COM LACRES VIOLADOS. DESNÍVEL. PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS E ACONDICIONADOS ... ção dos lacres de balanças e a existência de desnível na aferição do peso acima dos limites toleráveis constituem-se infrações passíveis ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
2. Inaplicável à espécie os princípios in dubio pro reo e da insignificância, pois restou demonstrada, ante a prova coligida na instrução, que os réus agiram dolosamente, em unidade de desígnios, com pleno conhecimento acerca da proibição da pesca na área dos Rios Unini e Pauini, no Parque Nacional do Jaú, no Amazonas, tendo em vista que alguns eram pescadores contumazes na região e todos foram...
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ... -
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...
-
Acórdão nº 0000716-89.2005.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 22 de Marzo de 2011
... , quanto à materialidade, não ter havido exame laboratorial e aferição das balanças, e que o importante para a imputação de ilícito ambiental ...