aferição de balanças
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0022893-19.2019.8.19.0000 (Cível), 03-02-2020
Representação por inconstitucionalidade da Lei Estadual Lei n°. 6.303, de 24 de agosto de 2012, do Estado do Rio de Janeiro, que ¿dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias, que fazem parte do programa farmácia popular, a disponibilizarem , gratuitamente, balanças em locais visíveis¿. Alegação de ofensa ao artigo 22, inciso I da Constituição da...
... balanças em locais visíveis”. Alegação de ofensa ao artigo 22, inciso I da ... estaduais ... A disponibilização de balanças para aferição gratuita do peso ... corporal nada tem a ver com a comercialização de ... -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 120060
... Objeto: Contratação de serviço de aferição de balanças e bombas de combustíveis, com fornecimento de certificado ...
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Acórdão Nº 0003901-81.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-09-2022
... Respondeu que o cartório utiliza duas balanças, pode ocorrer de as duas pesagens ... ocorrer com a mesma balança ou ... balanças utilizadas não tinham passado por um processo de aferição até ... recentemente. As mesmas balanças se encontram na Central e em ...
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Acórdão nº 50005803820218210069 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
... Além da droga, foram apreendidas três balanças de precisão, a quantia de R$ 3.370,00 (três mil trezentos e setenta ... A aferição das circunstâncias judiciais do art. 59 do CP é um exercício de ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Registro de preços para eventual aquisição de calibração e aferição de balanças, em proveito da Base Aeréa de Canoas (BACO). VIGÊNCIA: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... especializada na prestação de serviços de calibração e aferição de balanças e equipamentos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120006
... Objeto: Contratação de serviço de aferição de balanças. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Referência tem por objeto contratação de serviço de aferição de balanças das Unidades Apoiadas GAP-BE, estabelecidas neste ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 120643
... Objeto: Serviço de Aferição de Balanças e Esfigmomanômetros Total de Itens Licitados: 00031 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de preços para Contratação de serviços de calibração e aferição de balanças do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea (CINDACTA III) ...
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Acórdão Nº 08033897220148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-01-2020
... a percorrer vários estados do país, passando por diversas balanças de aferição de peso o que está gerando inúmeros transtornos ao mesmo ...
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Processo nº 0003627-42.2016.8.19.0003 de Oitava Câmara Criminal, 7 de Febrero de 2018
... LIVROS, BALANÇAS, CADERNOS NEM QUALQUER BEM EM PODER ... sede de Execução, posto que a aferição dos já referidos critérios ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 137000-76.2010.5.17.0007)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INCORPORAÇÃO DE DIÁRIAS I. Dispõe a Súmula 221 do TST que "a admissibilidade do recurso de revista por violação tem como pressuposto a indicação
... estar presente durante a aferição das respectivas bombas não é o caso da incidência da ... norma ... equipamentos, tais como radares (trânsito), balanças comerciais e rurais (item 8 do ... laudo), e não exclusivamente ... -
Acórdão nº 1.0000.22.283762-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. CIRCULAR SUSEP Nº 302/2005 E TEMA Nº 1.068 DE RECURSOS REPETITIVOS DO STJ. NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO, POR PERÍCIA MÉDICA, DA PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE DO SEGURADO.-No âmbito do contrato de seguro de vida em grupo, é lícita a cláusula que prevê cobertura por Invalidez...
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Acórdão nº 1.0000.22.283762-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. CIRCULAR SUSEP Nº 302/2005 E TEMA Nº 1.068 DE RECURSOS REPETITIVOS DO STJ. NECESSÁRIA COMPROVAÇÃO, POR PERÍCIA MÉDICA, DA PERDA DA EXISTÊNCIA INDEPENDENTE DO SEGURADO.-No âmbito do contrato de seguro de vida em grupo, é lícita a cláusula que prevê cobertura por Invalidez...
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Acórdão Nº 0802219-24.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-12-2020
... aferição não deve ser feita de forma puramente matemática, mas ... por meio de um ... 9,5kg de "maconha", 450g de "crack", duas balanças digitais, ... quantia no valor de R$ 950,00, dentre outros objetos, sendo ...
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Acórdão nº 1999.01.00.099440-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Marzo de 2006
... servidores do Instituto de Pesos e Medidas, após realizar aferição e fiscalização das bombas de combustível instaladas naquele ... Anésio Braga, mas também o fato de que os denunciados aferiam balanças no interior do Estado e não forneciam o competente recibo que deveria ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... ção de empresa especializada na execução de serviço de aferição, conserto, calibragem, em balanças eletrônicas de 3.000kg pertencentes ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 - UASG 120072
... Aferição de balanças do DTCEA-FL E DO DTCEA-MDI Total de Itens Licitados: 00003 ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 120643
... Objeto: Contratação de serviços de aferição de balanças e esfigmomanômetros com a emissão de certificados. Total de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 32/2018 - UASG 120629
... ção de empresa especializada na prestação de serviços em aferição de balanças, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO), ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021 - UASG 120072
... Aferição de balanças do CINDACTA II E DTCEA-CT Total de Itens Licitados: 00003 ...
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LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO PE 98/2020
... aferição do peso, lacre e selo INMETRO em balanças de precisão da POLITEC, ...